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Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/05/2022
FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NO CASO CONCRETO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO TRIBUNAL PLENO. RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO COMO PARADIGMA PARA A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES SOBRE LICITAÇÕES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE PNEUS. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO ENTENDIMENTO DESTA CORTE EM RELAÇÃO AO TEMA.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 7. Vigilância Socioassistencial e intersetorialidade, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 6. Desproteções socio-territoriais e atuação intersetorial e Questões ético-raciais, de gênero e diversidade no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 5. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 4. Gestão da transferência de renda em âmbito local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 3. Financiamento do SUAS e gestão local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 1. Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 5: SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 4: Fluxos migratórios e proteção social na região Sul, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 3: Emergências, Calamidades e Catástrofes: o lugar da Assistência Social, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 2: Os impactos da pandemia na ampliação das desproteções sociais, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 1: Desfinanciamento, subfinancimento e os impactos da Emenda Constitucional nº 95/16, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 18/04/2022
Reestimativa do ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 30/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Modelo de Lei para CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS PARA ANIMAIS DE CRIAÇÃOArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
LEI 14.113/20 - Regulamentação do FUNDEBDerrubada do veto presidencial ao uso de contas de bancos diversos.
Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 18/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Regulamento para o I Encontro Municipalista de pré-candidatos(as) ao cargo de governador(a) do Estado do Rio Grande do SulArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. LOGÍSTICA REVERSA. COLETA SELETIVA. LEI 12.305/2010. DECRETOS 10.240/2020 e 10.936/2022. PROMOÇÃO E COLETA SELETIVA DE ELETROELETRÔNICOS PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 03/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Trata-se de material resumido para apresentar os principais aspectos jurídicos relativos ao piso nacional do magistério, após a EC n. 108/2020 e da Portaria do MEC n. 67/2022. Não se pretende, contudo, dar uma resposta final e que esgote o tema, mesmo porque cada ente federado tem autonomia para decidir a respeito das suas necessidades e possibilidades.Arquivos anexos