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Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA DO FPMArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA ICMS 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Antecipação do IPVA 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ANTECIPAÇÃO ICMS – 1ª parcela de 2023
2020
Banrisul confirma que fará antecipação do repasse de ICMS no dia 29/12/2022 aos Municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 02/01/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentosArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 12/12/2022
Abaixo as apresentações, que ocorreram no seminário sobre proteção social especial de alta complexidade, que ocorreu no dia 30/11/2022.Janice Merigo - FECAM/SC - deixou umm link do youtube,
https://www.youtube.com/watch?v=kD08I4XpwSg&list=PLWv-EYBJ6EOO9-idH1SbTSh5H5qTSBYAz&index=11
Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 07/12/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen
Inicialmente, esclarece-se que todo órgão da Administração Pública, direta e indireta, do poder executivo da União, Estado, Distrito Federal ou Município, pode receber e realizar doação. Há condições para isso, evidentemente, na medida em que o estado está sempre atrelado à legalidade administrativa. A doação deve ser conveniente, oportuna e vantajosa para a Administração, e precedida de processo administrativo dotado dos elementos exigidos pelas normas vigentes, civis e administrativo-licitatórias.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/12/2022
INDICE DEFINITIVO DE 2023Arquivos anexos
Categoria: Atas
Data de Publicação: 01/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/11/2022
Reestimativa FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/11/2022
Foi publicado no DOE , PORTARIA SEFAZ Nº101/22 ,referente a pontuação Definitiva do PIT 1º semestreArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 28/10/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixo, a coletânea.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/10/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Nota técnica sobre a não vedação de criação de fundos municipais e o artigo 167, XIV, da Constituição Federal.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/10/2022
Segue o Material apresentado no evento do dia 26/10/22 , sobre Notal Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional - NFSeArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/10/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação da 13ª do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), válida a partir do exercício de 2023.Com o objetivo de aprimorar a padronização de classificações contábeis, a Portaria 1.445/2022 fez inclusões de novas classificações por fontes ou destinação de recursos no Anexo I da Portaria STN 710/2021. Também modificou a especificação de outras classificações. Visando à utilização de critérios uniformes e a consolidação das contas públicas, foram incluídas no anexo da Portaria 831/2021 novas naturezas de receitas, como a Previdência, Saneamento e Transferência de Recursos.
Outras contas que foram excluídas ou modificadas também podem ser conferidas na Portaria 1.446/2022. Já a Portaria 1.447/2022 trouxe a aprovação da 13º edição do MDF com validade a partir do exercício de 2023, que conta com relatórios e anexos referentes aos demonstrativos que devem ser elaborados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 29/09/2022
Crédito: Cássio Lütz Dornelles e Itamar Baptista Chagas
O Alfabetiza Tchê, formalmente chamado de Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, começará em novembro deste ano (2022), mês no qual a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) aplicará uma prova em estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos.
A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil. Todos os 497 municípios gaúchos poderão participar do programa.
Segue abaixo para esclarecimentos, o DECRETO de criação do Programa.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/09/2022
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2022.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de hoje, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo encerra no dia 11 de outubro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/09/2022
Segue os dados os subsidios do Orçamento 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2022
Segue dados para o ICMS 2023Arquivos anexos