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Categoria: Nota
Data de Publicação: 24/02/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Ministério da Saúde -atualização das notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil
O Ministério da Saúde atualizou, em 18/02/2022, as notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, além do detalhamento de informações acerca de cada um dos sete indicadores que são utilizados para cálculo de pagamento do referido componente.
Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022. As alterações apresentadas na nota técnica foram submetidas a pactuação tripartite ao final do ano de 2021.
Confira abaixo as notas técnicas publicadas:
NT nº 1/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
NT nº 2/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
NT nº 3/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 4/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 5/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
NT nº 6/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
NT nº 7/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
NT nº 11/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
As regras de validação dos dados serão as mesmas para todas as entradas de dados no SISAB. Contudo, os indicadores apresentam regras específicas para considerar os dados que compõe os respectivos numeradores e denominadores.
Confira os painéis, do Ministério da Saúde, com o resultado da apuração dos indicadores de desempenho:
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/situacao-geral
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/isf
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
ABAIXOArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
,Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Lei 13.276/2018. Flexibilização de atos de reconhecimento e autenticação de documentos. Lei Nacional. Aplicação na União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
A gestão dos documentos públicos, em sua aplicação no âmbito local e a documentação destinada a embasar a defesa dos interesses e direitos da Administração Pública e suas entidades, judicial e extrajudicial, deve obedecer à legislação federal e municipal, se houver.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/12/2021
INDICE DE RETORNO DO ICMS DEFINITIVO PARA 2022Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/12/2021,
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 24/11/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
A plataforma do Oportuniza Saúde está acessível aos prefeitos de cada município doRio Grande do Sul.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/11/2021
SEGUE ABAIXOArquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 27/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Links de verificação.Painel de Apoio - Saldos em contas
https://www.conasems.org.br/painel/saldos-em-contas/
Painel InvestSUS
https://portalfns.saude.gov.br/investsus/#Acessar
FNS - SALDOS
https://painelms.saude.gov.br/extensions/Portal_Saldos/Portal_Saldos.html
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 25/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue Lei N° 12.466 / 2011 e Resolução N°350/21 CIB/RSArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/09/2021
Verifique , nova data para entrega dos prazo de recursos do ICMS.Segue abaixo
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2021
Segue os dados para elaboração do orçamento 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/09/2021
Reestimativa de FPM para 2021A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou ontem, 09/09, a revisão de receita do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para 2021.
Previsão de crescimento de 29,8% sobre o ano de 2020 e, 24% sobre o que estava proj
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2021
INDICE DE RETORNO DO ICMS PROVISÓRIO PARA 2022Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02/09/2021, o índice provisório do ICMS para 2022 dos Municípios.
Os Municípios que não concordarem com os dados terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos nas Secretarias de origem:
- Secretaria Estadual da Fazenda: Valor Adicionado, Produção Primária e PIT;
-Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: População e Área;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Propriedades Rurais.
As planilhas poderão ser acessadas no site da FAMURS, na Área de Receitas Municipais:
https://famurs.com.br/area-tecnica/9/documentos
ÁREA DE RECEITAS MUNICIPAIS DA FAMURS
(51) 3230 3100 Ramal: 202 e 235
[email protected]
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 31/08/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Manuais da série “ Judicialização da saúde nos municípios : como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde
Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 30/08/2021
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos