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Reestimativa ICMS 2022
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/05/2022
1º QUADRIMESTRE DO ICMS 2022Arquivos anexos
Reestimativa FUNDEB
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/05/2022
FUNDEB 2022Arquivos anexos
INFORMAÇÃO - TCE - LICITAÇÕES DE PNEUS
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NO CASO CONCRETO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO TRIBUNAL PLENO. RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO COMO PARADIGMA PARA A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES SOBRE LICITAÇÕES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE PNEUS. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO ENTENDIMENTO DESTA CORTE EM RELAÇÃO AO TEMA.Arquivos anexos
Oficina 7. Vigilância Socioassistencial e intersetorialidade
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 7. Vigilância Socioassistencial e intersetorialidade, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Oficina 6. Desproteções socio-territoriais e atuação intersetorial e Questões ético-raciais, de gênero e diversidade no SUAS
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 6. Desproteções socio-territoriais e atuação intersetorial e Questões ético-raciais, de gênero e diversidade no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Oficina 5. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 5. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Oficina 4. Gestão da transferência de renda em âmbito local
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 4. Gestão da transferência de renda em âmbito local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Oficina 3. Financiamento do SUAS e gestão local
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 3. Financiamento do SUAS e gestão local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Oficina 2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Oficina 1. Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 1. Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Painel 5: SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 5: SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Painel 4: Fluxos migratórios e proteção social na região Sul
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 4: Fluxos migratórios e proteção social na região Sul, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Painel 3: Emergências, Calamidades e Catástrofes: o lugar da Assistência Social
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 3: Emergências, Calamidades e Catástrofes: o lugar da Assistência Social, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Painel 2: Os impactos da pandemia na ampliação das desproteções sociais
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 2: Os impactos da pandemia na ampliação das desproteções sociais, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Painel 1: Desfinanciamento, subfinancimento e os impactos da Emenda Constitucional nº 95/16
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 1: Desfinanciamento, subfinancimento e os impactos da Emenda Constitucional nº 95/16, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Reestimativa ICMS 2022
Categoria: Nota
Data de Publicação: 18/04/2022
Reestimativa do ICMS 2022Arquivos anexos
MODELO DE LEI - POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS - caprino, ovino, bovino, equino e muar
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 30/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Modelo de Lei para CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS PARA ANIMAIS DE CRIAÇÃOArquivos anexos
LEI 14.113/20 - FUNDEB - Derrubada do veto presidencial ao uso de contas de bancos diversos.
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
LEI 14.113/20 - Regulamentação do FUNDEBDerrubada do veto presidencial ao uso de contas de bancos diversos.
Arquivos anexos
REGULAMENTO - I Encontro Municipalista de pré-candidatos(as) ao cargo de governador(a) do Estado do Rio Grande do Sul
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 18/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Regulamento para o I Encontro Municipalista de pré-candidatos(as) ao cargo de governador(a) do Estado do Rio Grande do SulArquivos anexos
LOGÍSTICA REVERSA, COLETA SELETIVA, RESPONSABILIDADES.
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. LOGÍSTICA REVERSA. COLETA SELETIVA. LEI 12.305/2010. DECRETOS 10.240/2020 e 10.936/2022. PROMOÇÃO E COLETA SELETIVA DE ELETROELETRÔNICOS PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE.Arquivos anexos