Selecione a Categoria:
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/06/2024
REESTIMATIVAS JUNHO 2024Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2024
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/06/2024
Leis Municipais que foram prorrogadas por municipios em estado de calamidade e emergência 2024.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 27/05/2024
Crédito: Paola Schafer
Orientação jurídica referencial para dispensas de licitação em calamidade pública.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2024
Reestimativa ICMS 2024 (10/05/2024)IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
Arquivos anexos
Categoria: Resolução
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 01/03/2024
Crédito: Lieverson Perin
Cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Assunto: decisão judicial suspende efeitos de certidão do Tribunal de Contas do Estado que considerava irregular situação fiscal de município, em razão da inserção nas despesas com pessoal dos gastos com empresas terceirizadas.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Nota Técnica sobre serviços de manutenção veicular na nova lei de licitações.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Necessidade de desincompatibilização de membros que integram diretorias de entidades municipalistas, tais como a própria FAMURS ou suas Associações Regionais.Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 16/01/2024
Crédito: Paola Schafer
Calendário de compromissos Jurisdicionados 2024 do Tribunal de Contas do RS.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/01/2024
Antecipação IPVA 2024 - período de 22/12/23 á 28/12/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/01/2024
Fundo de Participação dos Municípios - Redutor Financeiro LC 198/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/01/2024
Antecipação ICMS 2024 creditado para os Municipios em 28/12/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/01/2024
Estimativa FUNDEB 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2024
Estimativa icms 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2024
Estimativa FPM 2024.Arquivos anexos