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Reestimativa ICMS 2022

Reestimativa FUNDEB

INFORMAÇÃO - TCE - LICITAÇÕES DE PNEUS

Oficina 7. Vigilância Socioassistencial e intersetorialidade

Oficina 6. Desproteções socio-territoriais e atuação intersetorial e Questões ético-raciais, de gênero e diversidade no SUAS

Oficina 5. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento

Oficina 4. Gestão da transferência de renda em âmbito local

Oficina 3. Financiamento do SUAS e gestão local

Oficina 2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Oficina 1. Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS

Painel 5: SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos

Painel 4: Fluxos migratórios e proteção social na região Sul

Painel 3: Emergências, Calamidades e Catástrofes: o lugar da Assistência Social

Painel 2: Os impactos da pandemia na ampliação das desproteções sociais

Painel 1: Desfinanciamento, subfinancimento e os impactos da Emenda Constitucional nº 95/16

Reestimativa ICMS 2022

MODELO DE LEI - POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS - caprino, ovino, bovino, equino e muar

LEI 14.113/20 - FUNDEB - Derrubada do veto presidencial ao uso de contas de bancos diversos.

REGULAMENTO - I Encontro Municipalista de pré-candidatos(as) ao cargo de governador(a) do Estado do Rio Grande do Sul

LOGÍSTICA REVERSA, COLETA SELETIVA, RESPONSABILIDADES.