6º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - NOVO HAMBURGO
Inovação no transporte público: bilhetagem eletrônica como instrumento de controle municipal
O projeto: O projeto de bilhetagem eletrônica surgiu da necessidade de modernizar, regularizar e controlar o transporte público do município. A precariedade dos contratos anteriores e a falta de controle municipal sobre o sistema de transporte resultaram em ineficiências e insatisfações. Implementar o SBE é crucial para oferecer um serviço de transporte público mais seguro, eficiente e transparente, alinhado às necessidades da população.
Objetivo: Promover a gestão dos recursos e do sistema de transporte público de Novo Hamburgo com mais informações, transparência e melhorias para os passageiros. Utilizar o sistema de bilhetagem como uma das ferramentas para atrair mais usuários, permitindo diversas formas de pagamento de passagens, segurança e agilidade, além de disponibilizar um aplicativo de localização.
Público-alvo: Toda a população de Novo Hamburgo, especialmente os mais de 21.500 usuários cadastrados no transporte público e os usuários que realizam pagamento em dinheiro.
Metodologia: Licitação para uma nova operação de ônibus e, ao mesmo tempo, promovesse o Convênio com a Companhia Municipal de Urbanismo Comur para a implantação e gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE).
“Novo Hamburgo estava há mais de 20 anos sem realizar nova licitação do transporte público e foquei em modernizar o sistema desde a primeira gestão em 2017. Com a implantação do MixMob trouxemos inovação e melhorias para o transporte público, especialmente a separação da bilhetagem da operação da frota, trazendo o controle das informações e recursos para o município”.
Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo
2º LUGAR - SANTA MARIA
Trânsito e Educação
O projeto: Integrar o material didático de educação no trânsito com a robótica escolar, utilizando tecnologias inovadoras para promover a conscientização e segurança viária. Através da construção e programação de carrinhos/robôs, os participantes terão a oportunidade de vivenciar situações reais de trânsito, compreender suas consequências e aprender boas práticas para se tornarem condutores, pedestres e ciclistas responsáveis.
Objetivo: Promover a Educação Pública para o Trânsito de forma inovadora, integrando a computação e o ensino na formação integral dos estudantes; proporcionar uma abordagem lúdica e interativa no ensino de segurança viária; estimular o pensamento crítico e a tomada de decisões conscientes através da construção e programação que simulem situações reais de trânsito; promover a conscientização sobre as principais regras de trânsito, sinalização, direção defensiva e comportamento seguro para condutores, pedestres e ciclistas.
3º LUGAR - PORTO ALEGRE
Central de Transportes da Enchente
O projeto: Em maio de 2024, as águas do Guaíba alcançaram a cota de 5,35m e superaram a marca histórica de enchente de 1941. Em Porto Alegre, 160.810 habitantes e 39.422 edificações foram atingidos, principalmente nos bairros Sarandi, Farrapos e Humaitá. A população afetada pelas inundações também era a econômica e socialmente mais vulnerável. Para atender a necessidade de deslocamentos humanitários, a Prefeitura criou a Central de Transportes da Enchente.
Objetivo: Garantir o traslado gratuito dos cidadãos atingidos pelo evento climático. Ao longo de 63 dias, a estrutura de logística realizou transporte de equipamentos, grupos de voluntários, forças de segurança, alimentos ou mercadorias para atender os desabrigados que perderam as suas casas e precisavam de atenção, conforto e acolhimento.
5º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - SAPUCAIA DO SUL
Faixa de Pedestre Iluminada
O projeto: A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito apresenta o projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas", uma iniciativa que tem transformado a cidade de Sapucaia do Sul em um ambiente mais seguro e acolhedor para pedestres e motoristas. Em parceria com a empresa Ilumina Sapucaia do Sul, esse projeto pioneiro tem beneficiado nossa comunidade de forma notável, sem gerar qualquer ônus aos cofres públicos.
O projeto consiste na instalação de sinalização e iluminação nas faixas de pedestres da cidade. A iluminação proporciona uma experiência de travessia mais segura e confiável, especialmente durante as horas noturnas. Isso resultou em redução significativa dos sinistros envolvendo pedestres e veículos, promovendo uma mobilidade urbana mais consciente e responsável.
Além do aspecto da segurança viária, o projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas" também tem impulsionado a estética urbana da cidade, tornando as faixas de pedestres mais visíveis e atraentes, o que contribui para a melhoria do visual e da identidade da nossa cidade.
Em suma, o projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas" é um exemplo de como o trabalho conjunto pode trazer benefícios reais para a comunidade sem representar custos adicionais aos cidadãos. Dessa forma, é notório que o projeto favorece o bem-estar da comunidade, promovendo harmonia entre pedestres e condutores, promovendo uma sensação de pertencimento e cuidado, proporcionando uma cidade mais segura e acolhedora para todos.
Justificativa: A implementação do projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas" justifica-se pela necessidade de aprimorar a segurança viária em Sapucaia do Sul e reduzir os índices de sinistros envolvendo pedestres nas travessias. A cidade enfrentava desafios com a visibilidade precária das faixas de pedestres, especialmente durante a noite, o que aumentava os riscos para os pedestres ao cruzarem as vias. O aumento do tráfego de veículos e a expansão urbana demandavam uma abordagem proativa para garantir a integridade dos cidadãos e fomentar a mobilidade urbana segura. Os sinistros em faixas de pedestres representavam uma preocupação crescente para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Sapucaia do Sul, sendo essencial encontrar soluções inovadoras para mitigar esse problema.
Diante desse cenário, a parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e a empresa Ilumina Sapucaia do Sul surgiu como uma solução estratégica para implementar o projeto de forma sustentável e sem gerar custos adicionais aos contribuintes. A empresa e a Prefeitura, comprometidos com o bem-estar da comunidade e com a responsabilidade social, viram a oportunidade de contribuir ativamente para a segurança dos pedestres na cidade, alinhando seus valores corporativos ao benefício público.
Objetivos: Aumentar a segurança viária: O projeto buscava reduzir os riscos de sinistros envolvendo pedestres nas faixas de travessia, especialmente durante a noite. A iluminação nas faixas de pedestres visava proporcionar uma travessia mais segura, incentivando os motoristas a perceberem com maior clareza a presença dos pedestres e agirem de maneira mais cautelosa. Promover a mobilidade urbana segura: O projeto visava melhorar a experiência de mobilidade para os pedestres, incentivando o uso das faixas de travessia e fortalecendo a cultura de respeito aos direitos dos pedestres no trânsito. Ao tornar as faixas mais seguras e atraentes, esperava-se incentivar a utilização adequada desses pontos de travessia. Fomentar uma parceria público-privada: A iniciativa tinha como objetivo criar uma sinergia entre o setor público e privado, aproveitando a expertise e recursos da empresa Ilumina Sapucaia do Sul para realizar melhorias sem impactar o orçamento municipal. Essa parceria exemplar poderia servir como um modelo para outras colaborações em projetos de interesse público. Contribuir para a estética urbana: Além dos aspectos de segurança, o projeto também buscava melhorar a imagem da cidade, tornando as faixas de pedestres mais visíveis e esteticamente agradáveis. Isso contribuiria para a identidade visual da cidade e a satisfação dos moradores e visitantes. Sensibilizar a população sobre segurança no trânsito: O projeto também tinha a ambição de sensibilizar os cidadãos sobre a importância de respeitar as faixas de pedestres e adotar uma condução mais responsável no trânsito. Por meio de uma infraestrutura mais segura e atraente, esperava-se promover uma mudança cultural em relação à segurança viária.
Público-alvo: O público-alvo da ação desenvolvida pelo projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas" é composto por toda a comunidade da cidade de Sapucaia do Sul, envolvendo pedestres, motoristas e demais usuários das vias urbanas.
“Nosso Projeto "Faixas de Pedestre Iluminadas", uma iniciativa que trouxe mais segurança e conforto para os pedestres em 9 pontos do centro da cidade. Essa parceria bem-sucedida entre a empresa Ilumina Sapucaia e a Prefeitura tornou possível a implantação desse projeto inovador sem nenhum custo para os cofres públicos. As novas faixas de pedestre iluminadas provaram ser um sucesso instantâneo, garantindo uma travessia mais segura em horários noturnos ou com pouca luminosidade. A tecnologia LED de baixo consumo utilizada no projeto é ambientalmente consciente, refletindo o nosso compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável.
Devido ao sucesso alcançado no centro da cidade, temos a satisfação de anunciar que o projeto será expandido para outros pontos de Sapucaia do Sul. Essa medida reflete o nosso comprometimento em levar melhorias para toda a nossa comunidade, garantindo a segurança e bem-estar de todos os cidadãos. Agradeço à empresa Ilumina Sapucaia pela parceria estratégica e ao empenho de todos os envolvidos no projeto. Essa conquista demonstra que quando o setor público e o privado trabalham em conjunto, grandes benefícios podem ser alcançados. Seguiremos empenhados para continuarmos construindo uma cidade mais segura, moderna e acolhedora para todos. Juntos, seguiremos iluminando o caminho para um futuro melhor em Sapucaia do Sul!”
Volmir Rodrigues, prefeito de Sapucaia do Sul
2º LUGAR - PELOTAS
Requalificação do Transporte Coletivo
O projeto: O projeto foi concebido em função das dificuldades que o sistema de Transporte Coletivo vem enfrentando e da necessidade de torná-lo mais moderno, atrativo, confortável e acessível. A prefeitura, em conjunto com as concessionárias do sistema, passaram a implementar uma série de boas práticas, focando na praticidade e modernização do transporte coletivo local, tanto urbano quanto rural.
Objetivos: A iniciativa tem como objetivo dar ao usuário uma nova experiência no Transporte Coletivo oferecendo transparência, acessibilidade, conforto e praticidade através de novas tecnologias.
3º LUGAR - CANGUÇU
Escolinha de Trânsito
O projeto: O município de Canguçu tem uma extensa área rural sendo difícil a fiscalização e muitas pessoas circulam de maneira incorreta, como exemplo: em motocicletas sem capacete, em carros sem cinto de segurança e até mesmo sem CNH de acordo e através dessas crianças nós conseguimos fazer com que futuros condutores tem uma maior consciência da sua responsabilidade do trânsito. O projeto foi pensando com o intuito de fomentar uma ação de combate, pois a educação para o trânsito é uma das principais ações na orientação dos esforços institucionais de redução dos riscos no trânsito, pelo seu potencial preventivo baseado na mudança comportamental dos indivíduos, buscando formar novos motoristas capacitados para o desenvolvimento dessa atividade, bem como influenciar os que já exercem, para que se atualizem e se adequem de acordo com o permitido nas leis, para a segurança de todos.
Objetivos: 1) Ensinar às crianças as regras de trânsito desde cedo, promovendo a segurança nas ruas; 2) Ajudar a desenvolver habilidades de mobilidade e consciência dos pedestres; 3) Estimular o respeito às leis e aos outros usuários das vias públicas; 4) Preparar as crianças para se tornarem futuros condutores responsáveis; 5) Contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito; 6) Promover a educação e a conscientização sobre o meio ambiente, incentivando o uso de meios de transporte sustentáveis; 7) Contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis e participativos na sociedade; 8) Desenvolver habilidades socioemocionais, como a empatia e a cooperação, por meio de atividades em grupo; 9) Estimular o desenvolvimento cognitivo, por meio do aprendizado das regras de trânsito e da prática da observação e da tomada de decisões; 10) Ser uma atividade divertida e lúdica para as crianças, tornando o aprendizado mais efetivo e prazeroso.
4º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - PORTO ALEGRE
Plano de Segurança Viária Sustentável
O projeto: Instrumento de planejamento que tem por objetivo orientar a implementação de ações para garantir a segurança viária em Porto Alegre, priorizando a preservação da vida e da saúde das pessoas. Esse plano pretende descrever com precisão o que é desejado e em quanto tempo, com objetivos audaciosos, mas factíveis, com prazo de implantação de até 10 anos. O sucesso desse Plano se baseia na obrigação e compromisso com metas de segurança viária com compromisso e vontade política para conduzir os trabalhos.
Objetivo: Desenvolver um instrumento de planejamento para orientar a execução de ações para garantir a segurança viária na cidade, priorizando a preservação da vida e da saúde das pessoas. O Plano de Segurança Viária Sustentável tem a meta de reduzir em 50% o número de vítimas fatais em sinistros de trânsito até 2030, em sintonia com a 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU. O Plano segue os princípios de “Visão Zero” e visa desenvolver um sistema viário mais adaptado ao erro humano, com o incentivo de modos de transporte mais seguros.
Público-alvo: Toda a população de Porto Alegre, além dos moradores da Região Metropolitana que circulam pela Capital diariamente. Os grupos com maior vulnerabilidade no trânsito, como pedestres, idosos e motociclistas, terão especial atenção.
Metodologia: Fez-se uma revisão bibliográfica e o diagnóstico da sinistralidade no trânsito entre os anos 2012 e 2020, com a identificação dos fatores de risco e de agravamento. A partir daí, foi elaborado um Plano de Ação preliminar, que foi discutido em reuniões com entidades da sociedade. Em reuniões com os representantes das Regiões de Planejamento da cidade, foram apontados os problemas locais. Foi disponibilizado, por 75 dias, um questionário eletrônico para colher sugestões e, por fim, o Plano foi debatido com a Câmara Municipal, com o Conselho Municipal de Transportes Urbanos e com o Prefeito.
“O Plano de Segurança Viária Sustentável consolida um trabalho que já é realizado na cidade com a construção de uma diretriz sólida e com foco na defesa da vida. O documento é um grande avanço para promovermos uma mudança no panorama da nossa cidade em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU. Com o cumprimento das metas estabelecidas, esperamos que, em pouco tempo, Porto Alegre se transforme em uma grande referência no tema.”
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre
2º LUGAR - PEDRO OSÓRIO
Transporte da Gente
O projeto: O Transporte Coletivo da Gente é uma medida inovadora implantada pela atual Administração e visa atender as necessidades da comunidade. O projeto virou lei, o que permite garantir sua continuidade, independente de alteração na gestão do município. No entender da atual gestão, vários direitos, como educação, saúde, cultura, lazer, trabalho e outros, encontram-se restringidos por estarem mediados por uma tarifa de ônibus coletivo.
Objetivo: O programa permite acesso aos bens, logradouros, serviços públicos e privados, bem como comércio em geral, que ficam restritos, já que esses estão concentrados na área central do município e está condicionado ao uso de um transporte coletivo pelo qual nem todos podem pagar. Esse serviço é essencial, está ligado às necessidades inadiáveis da comunidade, estando o poder público, por conseguinte, autorizado a subsidiá-Io, de forma a garantir a gratuidade deste serviço e impor em decorrência de sua essencialidade formas de viabilizar, também economicamente, a liberdade de locomoção de todo e de cada indivíduo.
3º LUGAR - PAROBÉ
Tarifa Zero
O projeto: Para desenvolver a ação, a Administração Municipal de Parobé pesquisou modelos como Luxemburgo, país pioneiro no transporte gratuito no mundo e em cidades brasileiras como Vargem Grande Paulista, onde a equipe de Parobé foi conhecer in loco as particularidades do projeto do município paulista. A partir de então, com adaptações a realidade do município, desenvolveu um edital emergencial para licitar uma empresa para prestar o serviço e as linhas entraram em operação em março de 2022.
Objetivo: Melhoria da mobilidade urbana com a redução de veículos de transporte individuais nas vias (consequentemente com menor emissão de gazes poluentes veiculares). Diminuição no custo de vida da população. Aquecimento do mercado de trabalho local. Aumento do consumo do comércio e de serviços, por moradores e visitantes. Aumento do turismo local. Oferta de transporte seguro e que abrange a maior parte do território municipal, nas zonas rurais e urbanas.
3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – CHARRUA
Cidade em Ação
JUSTIFICATIVA: O “Cidade em Ação” trabalha com a distribuição gratuita, para moradores da área urbana de Charrua, de “pavers” para a construção de passeios públicos em ruas e avenida do município. Este fornecimento é de fundamental importância para incentivar os proprietários a construírem calçadas, fazendo assim com que tenhamos a mobilidade urbana garantida, com a adequação das vias públicas, não só para quem transita com veículos, mas também a quem se locomove a pé pelas vias.
OBJETIVOS: O “Cidade em Ação” possui o objetivo de tornar a cidade mais bonita, aconchegante e proporcionar melhor qualidade de vida a comunidade charruense, além de garantir acessibilidade a todos os pedestres, visto que, o projeto padrão de construção das calçadas, prevê a instalação de piso tátil e rampas de acesso, garantindo total acesso, para portadores de deficiência visual, baixa visão, cadeirante e pessoas com mobilidade reduzida.
DESENVOLVIMENTO: O projeto se desenvolve com o fornecimento gratuito, por parte do Poder Público, de blocos de concreto intertravados, comumente chamados de pavers, e do piso tátil, que tem a função de orientar pessoas com deficiência visual ou com baixa visão. O beneficiário arca com os demais materiais e o pagamento da mão de obra utilizada na construção.
RESULTADOS: Desde seu lançamento, em novembro 2017, o programa já disponibilizou mais de 3.370 m² de pavers, para 44 famílias.
2º LUGAR – SÃO SEPÉ
A paz no trânsito depende de cada um de nós
3º LUGAR – ANDRÉ DA ROCHA
Mais Vida para Avenida
2º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - TRÂNSITO
1º LUGAR – GETÚLIO VARGAS
Educação para o Trânsito
JUSTIFICATIVA: Levando em consideração que o trânsito está cada vez mais violento e que as pessoas (pedestres) são, na maioria das vezes, as vítimas dessa violência, o projeto se justifica pelo intento de conscientizar os jovens, desde a criança até o adulto, a replicarem práticas da chamada direção defensiva e segura. Desta forma, busca-se atenuar os acidentes de trânsito garantindo o bem-estar de todos, tanto pedestres, quanto condutores.
DESENVOLVIMENTO: O projeto inicia-se com o ano letivo, através do lançamento do edital que contém os critérios para o prêmio anual do trânsito. Todas as escolas e instituições de ensino locais têm um período para inscrições por categorias. Após este período, uma equipe julgadora é composta para análise dos projetos enviados. Os trabalhos escolhidos são apresentados em um momento de culminância, onde é realizada a premiação para os destaques. Todos os projetos apresentados são realizados ao longo de todo o ano.
RESULTADOS: O projeto já atingiu diretamente cerca de 600 estudantes e suas famílias durante os três primeiros anos de realização. Quanto ao trânsito, segundo o COMTRAN, o número de registros com problemas na circulação de veículos, além de acidentes em vias públicas na área urbana da cidade tiveram uma significativa queda. A temática é debatida nas escolas constantemente, tornando-se elemento essencial ao currículo nas diversas áreas do saber.
2º LUGAR – SÃO LOURENÇO DO SUL
Transporte Escolar 100% seguro
JUSTIFICATIVA: A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso a educação, a Lei nº 9.394/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de Estados e municípios.
DESENVOLVIMENTO: Para implantação das diretrizes do Projeto, o Município investe na contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada, com devido registro da empresa e seu responsável técnico no CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul), para realização de vistorias preventivas, a que se submetem todos os veículos utilizados nos serviços de transporte escolar, tanto os próprios como os terceirizados.
RESULTADOS: A principal META a ser alcançada com o desenvolvimento do Programa “TRANSPORTE ESCOLAR 100% SEGURO é o índice ZERO de acidentes na prática da prestação de serviços de transporte da rede municipal de ensino de São Lourenço do Sul. Quando lidamos com o bem mais precioso das famílias que é a vida de seus filhos, precisamos fazer a “coisa certa”, por esta razão dedicamos todo o nosso empenho na busca da plena realização do objetivo deste projeto – “100% de segurança no transporte escolar”.
3º LUGAR – IJUÍ
Comportamento seguro e boas práticas no trânsito
JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela importância de tal assunto, uma vez que os acidentes de trânsito acontecem diariamente, e o comportamento seguro é essencial para a prevenção dos mesmos, cabendo a cada um, a adoção de atitudes seguras e responsáveis. Outro fator que merece destaque, diz respeito ao grande número de visitantes na Feira, proporcionando que um maior número de pessoas seja atingida pela ação, além de favorecer a proximidade do agente de trânsito com o cidadão, possibilitando que o mesmo seja visto como orientador e não somente fiscalizador.
DESENVOLVIMENTO: Pista educativa para as crianças, com faixa de pedestres, placas de sinalização, semáforo, as quais são orientadas pelos agentes de trânsito, distribuição de material informativo, oficina de pintura e atividades para as crianças, testes de etilômetro de forma educativa, saca dúvidas sobre as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, exposição de banners em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Distribuição gratuita de balas e pirulitos para as crianças que participarem das ações.
RESULTADOS: Sabe-se que o trabalho que envolve educação não traz resultados imediatos, mas sim, a longo prazo. No entanto, podemos afirmar que a ação foi muito positiva, atingindo um público aproximado de 250 pessoas, desde crianças até adultos, nos três dias em que o projeto foi realizado, A devolutiva das pessoas no que se refere à importância de ações como essa é gratificante, e diante disso, temos certeza que muitos foram sensibilizados para uma mudança de comportamento.
1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - TRÂNSITO
1º LUGAR – PORTO ALEGRE
Conviver para viver melhor
2° LUGAR - ACEGUÁ
Aceguá educando para um trânsito melhor
3° LUGAR - GARIBALDI
O que você pode pensar e fazer para melhorar o trânsito?