Agroindústrias - Comércio nacional excepcional com SIM
https://famurs.com.br/noticia/3596
Assitência Social - Cartilha emergência no SUAS
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:52635e4c-3896-4974-b226-eb6d69504a35
Assitência Social - Grupo WhatsApp Emergência no SUAS
https://chat.whatsapp.com/FoEGVmiLFL12o92YvLTZPx
Assistência Social - Portaria da ação de distribuição de alimentos com a excepcionalidade pro Estado do Rio Grande do Sul.
As solicitações agora devem ser feitas por meio de ofício e devem ser endereçadas pra este e-mail: [email protected]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-983-de-7-de-maio-de-2024-558530725
Assistência Social - Orientações para prevenção da violência contra crianças e adolescentes em abrigos temporários.
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e234650b-9091-453a-9dc6-0e85d9559d81
Assisência Social - LISTA DA DEFESA CIVIL - MUNICÍPIOS AFETADOS
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1c25f7d5-b7fe-480e-ba69-273b3212b8b3
CONVÊNIOS UNIÃO - TRANSFEREGOV - Instrumentos celebrados com Rio Grande do Sul e municípios atingidos pelas chuvas intensas têm prazos prorrogados Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 4/2024.
https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/noticias/2024/maio/instrumentos-celebrados-com-rio-grande-do-sul-e-municipios-atingidos-pelas-chuvas-intensas-tem-prazos-prorrogados
DEFESA CIVIL - Sistema integrado de Informações sobre Desastres.
https://s2id.mi.gov.br/
DEFESA CIVIL - Orientações atualizadas sobre a solicitação de recurso sumário para ações de socorro e assistência, com a disponibilização do Modelo de Ofício de Requerimento.
https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/solicitacao-de-recursos-1/acao-22bo-socorro-e-assistencia-humanitaria
DEFESA CIVIL - Orientações Fundo a Fundo Estadual
https://www.defesacivil.rs.gov.br/transferencia-de-recursos-aos-municipios-fundo-a-fundo
JURÍDICO AMBIENTAL - DECRETO Nº 57.602, DE 4 DE MAIO DE 2024. Suspende as audiências, os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública estadual direta e indireta no período de 6 a 10 de maio de 2024.
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:51710537-451d-4613-ab72-001d73817fdf
MEIO AMBIENTE - DIRETRIZ TÉCNICA N.º 14/2023 – DIRTEC - DIRETRIZ TÉCNICA SOBRE A CONDUTA DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=900923
MEIO AMBIENTE - Sema e Fepam emitem novas normativas para empreendedores e prefeituras
https://drive.google.com/file/d/1LN2boCS-QWgv9jE-TfFH1SrODS2-M8LV/view?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaatIGxJ_kSJPa7un0qXtwejpSbdMsvcAuD36dV4VjRFji_vD88a8cqFr4M_aem_ARLhp8lRz_K6t_Wpi7bkGLwmk0TOCfniiBUPCxPCawCYQl2GxAxnNnF0FecZ_pfBSKcoKFjbIC0o0hPBDjaGEElJ
SAÚDE - Cadastro de Profissionais
https://saude.rs.gov.br/cadastro-de-profissionais
SAÚDE - Disponibilidade de Medicamentos - Oportuniza Assistência Farmacêutica
https://famurs.com.br/pagina/181
SAÚDE - Link para solicitar médicos voluntários.
https://famurs.com.br/vagas-medicos
SAÚDE - VERIFICAÇÃO DE REPASSES FEDERAL
FNS
https://infoms.saude.gov.br/extensions/CGIN_InvestsusPaineis/CGIN_InvestsusPaineis.html
INVESTSUS
https://investsus.saude.gov.br/
LINK VERIFICAÇÃO DOS REPASSES - ESTADO RS
https://saude.rs.gov.br/pagamentos-new
Arquivos anexos
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AGRO - Coleta de Leite
Tipo: pdf | Tamanho: 421,2 kB -
AGRO - Coleta de Leite
Tipo: pdf | Tamanho: 154,3 kB -
AGRO - Coleta de Leite
Tipo: pdf | Tamanho: 156,6 kB -
Assistência Social - Informações Gerais - atualizadas
Tipo: pdf | Tamanho: 235,1 kB -
Assistência Social - Modelo de ofício requer cestas básicas
Tipo: docx | Tamanho: 14,8 kB -
Assistência Social - Programa Volta por cima
Tipo: pdf | Tamanho: 24,4 kB -
Assistência Social - Pontos de atenção para a proteção social básica aos povos indígenas
Tipo: pdf | Tamanho: 340,1 kB -
Assistência Social - Pontos de atenção para atuação da equipe do SCFV
Tipo: pdf | Tamanho: 599,1 kB -
Assistência Social - Uso de saldos remanescentes de recursos federais
Tipo: pdf | Tamanho: 29,4 kB -
Assistência Social - Orientações Portaria 90
Tipo: pdf | Tamanho: 24,3 kB -
Assistência Social - Modelo ofício solicitação portaria 90
Tipo: docx | Tamanho: 10,0 kB -
Assistência Social - Modelo de Requerimento Simplificado portaria 90
Tipo: docx | Tamanho: 38,6 kB -
Assistência Social - Portaria 1379/2024 - relação municípios em calamidade
Tipo: pdf | Tamanho: 742,1 kB -
Assistência Social - Orientação sobre o uso de recursos da Proteção Social Básica
Tipo: pdf | Tamanho: 593,9 kB -
Assistência Social - Pedido de doação de alimentos
Tipo: pdf | Tamanho: 34,4 kB -
Assistência Social - Formulário - Pedido de doação de alimentos
Tipo: doc | Tamanho: 71,5 kB -
Assistência Social - DECRETO ESTADUAL - PROGRAMA VOLTA CIMA
Tipo: pdf | Tamanho: 32,8 kB -
ASSISTÊNCIA SOCIAL - solicitação e utilização dos recursos do Piso Variável de Alta Complexidade.
Tipo: pdf | Tamanho: 202,6 kB -
Assistência Social - EMISSÃO GRATUITA 2° VIA DE DOCUMENTOS. Favor incluir no canal Famurs
Tipo: pdf | Tamanho: 3,6 MB -
CONVÊNIOS ESTADO - Prorroga o prazo de execução e de prestação de contas dos convênios administrativos, das parcerias e dos instrumentos congêneres, firmados pela administração pública estadual com cs
Tipo: pdf | Tamanho: 32,8 kB -
EDUCAÇÃO - reorganização do calendário escolar
Tipo: pdf | Tamanho: 713,0 kB -
FINANÇAS. REQUERIMENTOS DE COFINANCIAMENTO - 1
Tipo: docx | Tamanho: 29,0 kB -
FINANÇAS. REQUERIMENTOS DE COFINANCIAMENTO - 2
Tipo: docx | Tamanho: 33,3 kB -
JURÍDICO - NORMATIVAS TRIBUNAIS RS
Tipo: pdf | Tamanho: 304,3 kB -
JURÍDICO - Acordo de cooperação entre municípios
Tipo: docx | Tamanho: 28,8 kB -
JURÍDICO - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS (Caxias do Sul)
Tipo: doc | Tamanho: 123,5 kB -
JURÍDICO - modelo de decreto de emergência ou calamidade
Tipo: docx | Tamanho: 32,9 kB -
JURÍDICO - modelo de PL para Programa Emergencial de Atenção Social aos atingidos pelos eventos climáticos
Tipo: docx | Tamanho: 69,4 kB -
JURÍDICO - requerimento ao MP de ordem de evacuação
Tipo: docx | Tamanho: 14,4 kB -
JURÍDICO - decreto municipal - força e evacuação
Tipo: docx | Tamanho: 14,6 kB -
JURÍDICO - modelo de lei para cessão de máquinas e equipamentos
Tipo: docx | Tamanho: 14,4 kB -
JURÍDICO - orientação obter fundo a fundo
Tipo: pdf | Tamanho: 146,9 kB -
JURÍDICO - Recursos fundo a fundo. Resolução Estado
Tipo: pdf | Tamanho: 16,7 kB -
JURÍDICO - FUNDEC 7
Tipo: pdf | Tamanho: 35,0 kB -
JURÍDICO - Parecer CJU sobre dispensa de licitação em calamidade pública
Tipo: pdf | Tamanho: 551,7 kB -
TRIBUNAL DE CONTAS - Cartilha
Tipo: pdf | Tamanho: 5,2 MB -
MEIO AMBIENTE - acesso ao Sistema DOF
Tipo: pdf | Tamanho: 68,2 kB -
MEIO AMBIENTE - diretriz para desastres naturais FEPAM
Tipo: docx | Tamanho: 12,8 kB -
MEIO AMBIENTE - gestão de resíduos na calamidade FEPAM
Tipo: pdf | Tamanho: 61,8 kB -
MEIO AMBIENTE - ações que envolvam o alojamento (e possível descarte de carcaças) de animais confinados, seja suinocultura ou avicultura de corte
Tipo: pdf | Tamanho: 58,3 kB -
MEIO AMBIENTE - manejo de vegetação nativa
Tipo: pdf | Tamanho: 121,8 kB -
MEIO AMBIENTE - PORTARIA FEPAM N° 410/2024 Prorroga temporariamente o período de vencimento das licenças de operação
Tipo: pdf | Tamanho: 44,7 kB -
MEIO AMBIENTE - PORTARIA 411/2024 - Dispensa extraordinariamente o licenciamento estadual da reconstrução das infraestruturas
Tipo: pdf | Tamanho: 44,3 kB -
MEIO AMBIENTE - PORTARIA FEPAM N° 412/2024 Dispõe sobre a abertura de novas jazidas mineiras e locais de bota-fora para reconstrução das rodovias estaduais afetadas pelas enchentes.
Tipo: pdf | Tamanho: 45,6 kB -
MEIO AMBIENTE - PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 009/2024. Suspende todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM
Tipo: pdf | Tamanho: 41,9 kB -
MEIO AMBIENTE - ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE OS RESÍDUOS
Tipo: pdf | Tamanho: 441,9 kB -
SAÚDE - nota orientativa Secretaria Estadual da Saúde
Tipo: pdf | Tamanho: 124,7 kB -
SAÚDE - cuidados com saúde mental
Tipo: pdf | Tamanho: 416,5 kB -
SAÚDE - Dispensação de medicamentos sujeitos à controle especial
Tipo: pdf | Tamanho: 211,6 kB -
SAÚDE - Quimioprofilaxia, em cenários de desastres climáticos.
Tipo: pdf | Tamanho: 139,0 kB -
SAÚDE - RDC 863 ANVISA - Suspensão Prazos Processuais
Tipo: pdf | Tamanho: 70,6 kB -
SAÚDE - RDC 864 ANVISA- Flexibilidade receituário
Tipo: pdf | Tamanho: 59,4 kB -
SAÚDE - Flexibilização das regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Tipo: pdf | Tamanho: 100,3 kB -
SAÚDE - Imunização em enchentes
Tipo: pdf | Tamanho: 1,1 MB -
SAÚDE - Flexibiliza dispensação farmácia
Tipo: pdf | Tamanho: 85,1 kB -
SAÚDE - Guia com orientações a profissionais voluntários para atuação nos serviços de saúde em emergências por desastres
Tipo: pdf | Tamanho: 407,6 kB -
SAÚDE - Repasse excepcional da Secretaria Estadual da Saúde, em parcela única, aos municípios para custeio de serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)
Tipo: pdf | Tamanho: 66,8 kB -
SAÚDE - Repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios
Tipo: pdf | Tamanho: 33,2 kB -
SAÚDE - GUIA BÁSICO 2024 PARA RISCOS E CUIDADOS COM A SAÚDE APÓS ENCHENTES
Tipo: pdf | Tamanho: 1,5 MB -
SAÚDE - Vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde
Tipo: pdf | Tamanho: 28,5 kB -
SAÚDE - Orientações sobre as ações de vacinação no Estado
Tipo: pdf | Tamanho: 399,2 kB
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