1º LUGAR - ROLADOR
Programa Vale-Feira
O projeto: Iniciativa que alia conscientização ambiental ao fortalecimento da economia agrícola e desenvolvimento rural, promovendo práticas sustentáveis de preservação do meio ambiente e incentiva o consumo de produtos da agricultura familiar, fomentando o seu fortalecimento econômico e produtivo.
Objetivo: Criação da Feira do Produtor Rural e o fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar rural, aumento da renda e qualidade dos produtos ofertados para a população em geral, além da criação e execução da coleta seletiva de lixo.
Público-alvo: Famílias de baixa renda, feirantes, produtores rurais, fornecedores, população em geral.
Metodologia: Reunião de ideias; propostas de diretrizes; elaboração do Plano de Trabalho e metas; formalização das leis e decretos; aporte e acompanhamento técnico; execução do projeto; atendimento ao público.
“O programa representa um importante passo na conscientização da população em face da reciclagem e coleta seletiva de lixo, mas principalmente no fortalecimento da agricultura familiar, aumentando sua renda e na gama de produtos de extrema qualidade ofertados a nossa população. Valorizamos o desenvolvimento rural, pois sabemos que o agricultor é a base forte, não só do nosso município, mas de todo nosso país”.
João Alberto Aquino Gomes, prefeito de Rolador
2º LUGAR - SÃO JOSÉ DO NORTE
Ticket da Agricultura Familiar - TAF
O projeto: A partir da necessidade de um programa que criasse um mercado consumidor para outros produtos além da cebola, O TAF surgiu como uma iniciativa local, simplificada e mais acessível aos produtores com objetivos afins a programas governamentais como o PNAE, que exige o mínimo de 30% dos recursos repassados ao município na compra de produtos da agricultura familiar, para incentivar a produção deste setor.
Objetivo: Fomentar a produção local e a geração de renda através do incentivo ao consumo, pelos servidores municipais através de subsídio mensal no valor de R$ 20, de produtos da Agricultura Familiar, Agroindústrias Familiares, Cooperativas de Agricultores Familiares, Pescadores Artesanais e Quilombolas.
3º LUGAR - ARATIBA
Incentivo a expansão da Rede de Energia Trifásica
O projeto: A iniciativa visa sanar um problema enfrentado pela infraestrutura elétrica limitada, que impede o pleno desenvolvimento das atividades econômicas, principalmente na agricultura e pequenas indústrias. O programa gera benefícios às comunidades e propriedades rurais, oportunizando famílias a investirem em empreendimentos rurais que antes não se faziam possíveis devido à falta de energia de qualidade; incentiva o jovem produtor a permanecer na propriedade e dar segmento a atividade; aumenta a produtividade rural.
Objetivo: Proporcionar uma base sólida e sustentável para o crescimento econômico e social da região, facilitando o desenvolvimento de novos negócios e a modernização dos existentes. Incrementar a produção agrícola; elevar a rentabilidade das propriedades rurais; dar continuidade a programas ativos, garantindo o sucesso de iniciativas previamente estabelecidas, promovendo uma integração harmoniosa entre novas propostas e projetos em andamento.
5º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - MARAU
Meio Rural 100% Conectado
O projeto: A expansão da fibra ótica no interior de Marau teve início após um estudo de custos. Inicialmente, verificou-se que o custo para levar câmeras de vídeomonitoramento ao interior seria elevado, devido ao valor mensal da locação de postes para passagem da fibra, estabelecido em R$ 8,75 pela ANEEL. Considerando a instalação de mais câmeras, estimou-se um custo mensal de R$ 8.000,00 apenas em locação, além do investimento inicial de R$ 580.000,00.
Diante disso, o Prefeito Iura Kurtz e o Vice Rui desenvolveram um projeto piloto em parceria com o CONSEPRO e solicitaram orçamentos para empresas que pudessem levar as fibras, buscando expandir o Projeto Olho Vivo no Meio Rural. A melhor oferta foi da Coprel, que bancou 50% da instalação, isentou o Município da locação dos postes e assumiu a manutenção da fibra. Em 2021, foram repassados R$ 1.000.000,00, alcançando 86% de cobertura no meio rural. Com repasses adicionais em 2022 e 2023, a cobertura atingiu 100% em junho de 2023, com 10 pontos de vídeomonitoramento instalados e a chegada de internet em todo interior. Além disso, foi criado o Programa "Via Certa", que georreferenciou todas as propriedades do interior, facilitando a localização para órgãos de segurança e saúde. Um imã de geladeira e placas foram confeccionados para identificar as propriedades, e veículos de segurança e saúde receberam GPS com o georreferenciamento lançado.
No ano de 2022, foi lançado o Programa "Internet na Comunidade", disponibilizando acesso gratuito à internet nos salões comunitários do interior. Esses avanços foram possíveis devido à visão de futuro, audácia e planejamento do Prefeito Iura Kurtz e do Vice Rui, trazendo segurança e comodidade às pessoas do campo.
Justificativa: Promover o crescimento o bem-estar e a segurança de toda a nossa comunidade, não deixando de lado nenhuma de nossas regiões do meio rural. Nosso compromisso é com o futuro de Marau, onde todos tenham as mesmas oportunidades.
Objetivos: Esse Projeto leva ao meio rural as inovações tecnológicas para tornar Marau uma cidade mais íntegra, próspera e moderna como um todo. O Projeto visa incentivar o jovem a permanecer no campo motivando a sucessão familiar. Proporcionar o acompanhamento da evolução tecnológica e econômica, facilitando a troca de informações e conhecimentos de forma bem significativa.
Público-alvo: Moradores do meio rural de nosso Município e visitantes.
“Buscamos constantemente promover o crescimento e o bem-estar de toda a nossa comunidade, não deixando de lado nenhuma de nossas regiões. Um dos avanços mais significativos é a chegada de 100% de internet no meio rural de Marau. Reconhecendo a importância do acesso à internet nos dias atuais, especialmente para o desenvolvimento econômico, educacional e social, buscamos garantir que todos os cidadãos, independente da localização, tenham acesso às oportunidades e informações que a rede mundial de computadores oferece. Outra medida importante foi a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do interior. A segurança de nossos munícipes é uma prioridade, e com a ampliação do sistema de monitoramento, pretendemos coibir ações criminosas e proporcionar maior tranquilidade às famílias de nossas comunidades rurais.
Além disso, estamos criando novos projetos inovadores para fomentar o desenvolvimento local. Incentivar o empreendedorismo e apoiar iniciativas que tragam benefícios para a população são metas fundamentais em nossa administração. Com isso, estamos estimulando a criação de cooperativas, feiras locais e outros empreendimentos que promovam a geração de empregos e a valorização dos produtos e serviços produzidos em nossa própria região. Esses investimentos são apenas algumas das diversas ações que temos em andamento para promover o progresso em todas as partes do município. Nosso compromisso é com o futuro de Marau, onde todos tenham as mesmas oportunidades e qualidade de vida.”
Iura Kurtz, prefeito de Marau
2º LUGAR - CAXIAS DO SUL
Troca Solidária
O projeto: O Troca Solidária é um programa implantado em Caxias do Sul pela Prefeitura Municipal, através de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) e a Fundação de Assistência Social (FAS). O projeto teve início em 20 de junho de 2009, com o objetivo de promover a conscientização ambiental incentivando a troca de resíduos recicláveis por alimentos. Ao longo do tempo, passou por aprimoramentos e verificou-se a importância deste programa também na segurança alimentar e nutricional dos seus usuários. Em 2019, a SMAPA, por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, assumiu a gestão do recurso da Troca Solidária, e a partir de então todos os alimentos adquiridos passaram a ser provenientes da Agricultura Familiar.
Objetivos: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, promovendo o acesso a alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social; Estimular a separação e destinação correta de resíduos recicláveis; Promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar local; Fortalecer as cooperativas da agricultura familiar e promover o cooperativismo; Contribuir para a proteção do meio ambiente, evitando o descarte inadequado de resíduos; Fortalecer as Associações de Recicladores.
3º LUGAR - VIAMÃO
Da terra de quem planta, a mesa de quem precisa
O projeto: O projeto nasceu da ausência de políticas nacionais de fomento ao pequeno e médio produtor, em especial os produtores familiares. O programa nacional chamado PAA, deixou de ocorrer em Viamão e não cumpria o obejtivo proposto de levar autonomia ao produtor, assim foi criado o PAV - Programa Alemta Viamão, com a finalidade de adquirir a produção dos pequenos produtores, e fazee doação simultânea à familias em extrema vulnerabulidade.
Objetivos: No campo: levar desenvolvimento, organização das cadeias produtivas, agroindustrialização, fortalecimento dos pequenos produtores. Na cidade: enfrentamento a fome, a insegurança alimentar, e a miséria.
4º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - ARATIBA
Programa Municipal de Incentivo à Irrigação e Fertirrigação - Irriga Aratiba
O projeto: Aratiba é atualmente o terceiro maior produtor de suínos do estado, e seu território é banhado pelo lago da usina hidroelétrica Itá, fatores que propiciam abundância em água e dejetos suínos, importantes componentes para produção agrícola. Pensando nisso, criou-se um programa de incentivo a irrigação e fertirrigação denominado Irriga Aratiba, visando desenvolver uma agricultura sustentável com respeito ao meio-ambiente, otimizando o uso e a produtividade decorrente das áreas a serem irrigadas de modo a agregar renda.
Objetivo: Incentivar o uso racional dos recursos hídricos e dos dejetos orgânicos de origem animal. Promover uma agricultura sustentável com respeito ao meio-ambiente, otimizando o uso e a produtividade decorrente das áreas a serem irrigadas de modo a agregar renda. Implantar e expandir racionalmente áreas irrigadas. Introduzir tecnologias de irrigação e fertirrigação. Implantar e desenvolver novas atividades agropecuárias. Aumentar a oferta de alimentos promovendo o desenvolvimento integrado.
Público-alvo: Produtores rurais do município que dispõe em abundância de recursos hídricos e dejetos de origem animal, que buscam desenvolver novas atividades agropecuárias, visando uma melhor produtividade.
Metodologia: Estudo sobre a viabilidade técnica e econômica do projeto. Elaboração do projeto; Ampla divulgação através de redes sociais e outros veículos de comunicação, visando a conscientização sobre a importância da destinação correta dos dejetos; Reuniões com produtores rurais; Encaminhamento do projeto para apreciação e aprovação do legislativo municipal; Seleção de produtores rurais em potencial para a adesão no programa; Aprovação, acompanhamento e execução do projeto com os produtores.
“Iniciativas de grande valor econômico e social, como a irrigação e fertirrigação são inquestionáveis. Destacamos especialmente o aumento da produtividade que desestimula a abertura de novas fronteiras agrícolas e este caso específico incentiva a conservação do meio ambiente. Entre outros benefícios destacamos menores custos na produção, equilíbrio dos nutrientes, evitando a saturação do solo. Este é o caminho para que possamos produzir com qualidade e muita responsabilidade, pensando nas gerações futuras.”
Gilberto Luiz Hendges, prefeito de Aratiba
2º LUGAR - AGUDO
Água Para Todos - Agudo no incentivo ao uso consciente de água
O projeto: Por se tratar de um município extremamente agrícola, que possui 60% de sua população vivendo na zona rural, Agudo vem se destacando regionalmente através de suas políticas públicas voltadas ao setor primário. O Programa municipal de incentivo ao uso consciente da água – Água Para Todos, instituído através da Lei 2.250/2021, é a mais recente ferramenta de fomento a proteção dos mananciais hídricos do território agudense. O atual trabalho está direcionado para a implantação de cisternas que captam a água da chuva, construção de fontes protegidas e execução de redes comunitárias.
Objetivo: Preservar as vertentes de água existentes nas propriedades rurais do município e promover a construção de fontes protegidas; construir redes de distribuição de água potável em comunidades rurais; melhorar a qualidade da água consumida pelos membros da família rural; ampliar a utilização de calhas junto as benfeitorias para captação de água; estimular o armazenamento da água da chuva através de cisternas; incentivar a reutilização da água proveniente da chuva.
3º LUGAR - ANTÔNIO PRADO
Conecta Rural
O projeto: A construção de uma rede de fibra óptica em todo o interior do município e o fornecimento de sinal de internet aos moradores das 32 comunidades da zona rural foi viabilizada pelo Programa Conecta Rural, estabelecido pelo Decreto Municipal n.º 1619/2021 e a Lei Municipal nº 3.231/2021. A gestão investiu na compra do cabo de fibra óptica e, através de processo licitatório, realizou a cessão do cabo em favor de empresa concessionária que realizará pela instalação da rede até as residências dos agricultores e fornecimento do sinal de internet.
Objetivo: Possibilitar o acesso à internet e telefonia fixa para toda a população residente na zona rural do município, de forma a melhorar o acesso à informação e a ferramentas de educação à distância, favorecer o desenvolvimento econômico através da emissão de Nota Fiscal Eletrônica, garantir mais oportunidades de desenvolvimento cultural e humano para os moradores do interior, favorecendo assim sua permanência no campo pela melhora da sua qualidade de vida.
3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA
1º LUGAR – MARAU
Projeto Alimento Seguro
JUSTIFICATIVA: Em 2016, apesar da adesão o Serviço de Inspeção Municipal de Marau ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e da sua condição de equivalência, operações realizadas pelo Ministério Público apreenderam grandes quantidades de alimentos em condições irregulares e resultantes de abate clandestino em estabelecimentos comerciais. Observou-se que os envolvidos desconheciam a legislação e as boas práticas de manipulação, colocando em risco a saúde da população do município.
OBJETIVOS: Adequar estabelecimentos comerciais e serviços de alimentação à legislação vigente, bem como profissionalizar os envolvidos na cadeia de produção, desde a elaboração da matéria-prima até a mesa do consumidor. Melhorar a qualidade e segurança alimentar dos produtos nas indústrias, comércio varejista e serviços de alimentação. Capacitar e treinar colaboradores nas etapas de industrialização, comercialização e fornecimento de alimentos à população. Levar informações aos consumidores e à comunidade.
DESENVOLVIMENTO: Através da coordenação da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marau, um grupo de voluntários delineou proposta de capacitações em forma de módulos. As palestras dos Módulos I e II abordam aspectos básicos das boas práticas de manipulação. No Módulo III, orienta-se a descrição e implantação dos Procedimentos Operacionais Padronizados. Auditorias são realizadas após a conclusão dos módulos, por solicitação dos interessados, visando a obtenção de Selo Prata ou Selo Ouro – conforme atendimento ao regulamento do programa. Há módulos que visam instruir a população e treinar os técnicos envolvidos na cadeia. Os voluntários são profissionais de áreas diversas, com conhecimento em atividades relativas às boas práticas de produção. A iniciativa foi apoiada pela Prefeitura Municipal.
RESULTADOS:
Ano de 2017
Palestra Abertura: 700 participantes/ Empresas participantes do programa: 47 / Pessoas capacitadas: 260
Ano de 2018
Palestra Abertura: 120 participantes
Empresas participantes do programa: 26
Pessoas capacitadas: 600
Empresas auditadas – 14
Selo prata 05
Selo Ouro – 03
Foram ainda realizadas reuniões de mobilização de rotas/serviços turísticos, treinamento de auditores, instrutores e fiscais
2º LUGAR – FARROUPILHA
Programa de Formação Técnica em Inovação no Agronegócio
3º LUGAR – CACHOERINHA
Semear
2º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA
1º LUGAR – PROTÁSIO ALVES
Protásio Digital
JUSTIFICATIVA: Devido à necessidade apresentada pela comunidade rural para emissão de notas fiscais eletrônicas exigidas pela Receita Estadual, da praticidade da realização de negócios via internet, da dificuldade sentida pelos jovens para estudos e pesquisas escolares, além da possibilidade de comunicação com familiares pelas redes sociais, buscou-se alternativa para conectar as famílias à internet via cabo de fibra óptica.
DESENVOLVIMENTO: Devido a necessidade apresentada pela comunidade rural para emissão de notas fiscais eletrônicas exigidas pela Receita Estadual, da praticidade da realização de negócios via internet, da dificuldade sentida pelos jovens para estudos e pesquisas escolares, além da possibilidade de comunicação com familiares pelas redes sociais, buscou-se alternativa para conectar as famílias a internet via cabo de fibra óptica.
RESULTADOS: Beneficiando o maior número possível de famílias residentes no meio rural, possibilitando o acesso as informações, qualificação das condições de desenvolvimento econômico, cultural e humano aos moradores do meio rural, estimulando dessa forma a efetiva permanência na propriedade.
2º LUGAR – DOM FELICIANO
Água Boa – Fontes Protegidas
JUSTIFICATIVA: Conforme a Agência Nacional de Águas - ANA, a partir do ano de 2015, a cidade poderá sofrer déficit hídrico, conforme estudos publicados no Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água de 2010, indicando ser necessária a busca por um novo manancial. Este provável novo manancial é o Arroio Sútil, que já possui indícios de poluição. É importante, para o Município, estudar a possibilidade do uso de água subterrânea como uma fonte alternativa.
DESENVOLVIMENTO: Proteger a água e o Meio Ambiente, através da preservação de olhos d´água (nascentes), motivando a busca da qualidade de vida das famílias, por meio do desenvolvimento sustentável com a construção de fontes protegidas, assegurando água em quantidade e qualidade apropriada.
RESULTADOS: Desde que foi criado em 2009, na gestão Clenio Boeira da Silva também, cerca de 300 famílias já foram beneficiadas com o programa Água Boa.
3º LUGAR – SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Projeto PROAGRI
JUSTIFICATIVA: A concessão de incentivos a investimentos na agricultura, agroindústrias e indústrias.
DESENVOLVIMENTO: A Secretaria de agricultura e a emater juntamente com o investidor criam o projeto a ser implantado e o mesmo, segue para analisa de uma Comissão que analisa a sua viabilidade e aprova ou não. Se aprovado o projeto segue para a câmara de vereadores e dada a aprovação é efetuado o pagamento do valor ao produtor. Sendo que o incentivo corresponde a um valor em dinheiro que varia de forma percentual conforme o valor do investimento total de forma igualitária.
RESULTADOS: Em menos de um ano de programa foram recebidos 30 projetos, sendo 12 aprovados e 7 pagos e 18 em andamento. Disponibilizado um total de R$73.535,00 em incentivos. Além disso percebe-se uma procura grande por parte dos produtores, o que demonstra a renovação do espírito empreendedor no município. Além disso percebe-se o despertar do interesse de jovens em manter as atividades das propriedades como sucessores.
1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA
1º LUGAR – VISTA GAÚCHA
Jovem Rural
2° LUGAR – FAGUNDES VARELA
Impulsão Agropecuária
3° LUGAR – LAJEADO
Educação Sanitária – Diga SIM à qualidade: só consuma produtos fiscalizados