5º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS


1º LUGAR - MARAU

Meio Rural 100% Conectado

O projeto: A expansão da fibra ótica no interior de Marau teve início após um estudo de custos. Inicialmente, verificou-se que o custo para levar câmeras de vídeomonitoramento ao interior seria elevado, devido ao valor mensal da locação de postes para passagem da fibra, estabelecido em R$ 8,75 pela ANEEL. Considerando a instalação de mais câmeras, estimou-se um custo mensal de R$ 8.000,00 apenas em locação, além do investimento inicial de R$ 580.000,00.

Diante disso, o Prefeito Iura Kurtz e o Vice Rui desenvolveram um projeto piloto em parceria com o CONSEPRO e solicitaram orçamentos para empresas que pudessem levar as fibras, buscando expandir o Projeto Olho Vivo no Meio Rural. A melhor oferta foi da Coprel, que bancou 50% da instalação, isentou o Município da locação dos postes e assumiu a manutenção da fibra. Em 2021, foram repassados R$ 1.000.000,00, alcançando 86% de cobertura no meio rural. Com repasses adicionais em 2022 e 2023, a cobertura atingiu 100% em junho de 2023, com 10 pontos de vídeomonitoramento instalados e a chegada de internet em todo interior. Além disso, foi criado o Programa "Via Certa", que georreferenciou todas as propriedades do interior, facilitando a localização para órgãos de segurança e saúde. Um imã de geladeira e placas foram confeccionados para identificar as propriedades, e veículos de segurança e saúde receberam GPS com o georreferenciamento lançado. 

No ano de 2022, foi lançado o Programa "Internet na Comunidade", disponibilizando acesso gratuito à internet nos salões comunitários do interior. Esses avanços foram possíveis devido à visão de futuro, audácia e planejamento do Prefeito Iura Kurtz e do Vice Rui, trazendo segurança e comodidade às pessoas do campo.

Justificativa: Promover o crescimento o bem-estar e a segurança de toda a nossa comunidade, não deixando de lado nenhuma de nossas regiões do meio rural. Nosso compromisso é com o futuro de Marau, onde todos tenham as mesmas oportunidades.

Objetivos: Esse Projeto leva ao meio rural as inovações tecnológicas para tornar Marau uma cidade mais íntegra, próspera e moderna como um todo. O Projeto visa incentivar o jovem a permanecer no campo motivando a sucessão familiar. Proporcionar o acompanhamento da evolução tecnológica e econômica, facilitando a troca de informações e conhecimentos de forma bem significativa.

Público-alvo: Moradores do meio rural de nosso Município e visitantes.


“Buscamos constantemente promover o crescimento e o bem-estar de toda a nossa comunidade, não deixando de lado nenhuma de nossas regiões. Um dos avanços mais significativos é a chegada de 100% de internet no meio rural de Marau. Reconhecendo a importância do acesso à internet nos dias atuais, especialmente para o desenvolvimento econômico, educacional e social, buscamos garantir que todos os cidadãos, independente da localização, tenham acesso às oportunidades e informações que a rede mundial de computadores oferece. Outra medida importante foi a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do interior. A segurança de nossos munícipes é uma prioridade, e com a ampliação do sistema de monitoramento, pretendemos coibir ações criminosas e proporcionar maior tranquilidade às famílias de nossas comunidades rurais.

Além disso, estamos criando novos projetos inovadores para fomentar o desenvolvimento local. Incentivar o empreendedorismo e apoiar iniciativas que tragam benefícios para a população são metas fundamentais em nossa administração. Com isso, estamos estimulando a criação de cooperativas, feiras locais e outros empreendimentos que promovam a geração de empregos e a valorização dos produtos e serviços produzidos em nossa própria região. Esses investimentos são apenas algumas das diversas ações que temos em andamento para promover o progresso em todas as partes do município. Nosso compromisso é com o futuro de Marau, onde todos tenham as mesmas oportunidades e qualidade de vida.”

Iura Kurtz, prefeito de Marau


2º LUGAR - CAXIAS DO SUL

Troca Solidária

O projeto: O Troca Solidária é um programa implantado em Caxias do Sul pela Prefeitura Municipal, através de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) e a Fundação de Assistência Social (FAS). O projeto teve início em 20 de junho de 2009, com o objetivo de promover a conscientização ambiental incentivando a troca de resíduos recicláveis por alimentos. Ao longo do tempo, passou por aprimoramentos e verificou-se a importância deste programa também na segurança alimentar e nutricional dos seus usuários. Em 2019, a SMAPA, por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, assumiu a gestão do recurso da Troca Solidária, e a partir de então todos os alimentos adquiridos passaram a ser provenientes da Agricultura Familiar. 

Justificativa: A justificativa para a manutenção do Programa Troca Solidária baseia-se na necessidade de promover a sustentabilidade ambiental, estimulando a coleta seletiva, a cadeia de reciclagem de resíduos, a ampliação das compras da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar e nutricional. A Troca Solidária incentiva a separação e destinação adequada de resíduos recicláveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Além disso, o projeto busca promover a Segurança Alimentar e Nutricional oferecendo hortifrutigranjeiros de qualidade, ricos em vitaminas e minerais e da safra, produzidos pela agricultura familiar, para famílias em situação de vulnerabilidade social. A aquisição dos alimentos é realizada, prioritariamente, das Cooperativas de Agricultores Familiares com o objetivo de estimular o cooperativismo entre eles. A troca de resíduos recicláveis por alimentos é uma forma de conscientizar a população sobre a importância da separação adequada do lixo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. 

Objetivos: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, promovendo o acesso a alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social; Estimular a separação e destinação correta de resíduos recicláveis; Promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar local; Fortalecer as cooperativas da agricultura familiar e promover o cooperativismo; Contribuir para a proteção do meio ambiente, evitando o descarte inadequado de resíduos; Fortalecer as Associações de Recicladores. 

Público-alvo: Famílias residentes nos bairros de Caxias do Sul com maior número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, conforme o CADúnico, que desejam participar da troca de resíduos por alimentos. O programa também beneficia os agricultores

familiares locais e as associações de recicladores conveniadas com o município.


“O Programa Troca Solidária foi implantado com a visão de não dar o peixe pronto, mas sim de ensinar a pescar, ou seja, em um formato de cunho pedagógico. Além disso, todos os lados envolvidos são beneficiados. Em primeiro lugar, a pessoa que leva os resíduos e recebe em troca os hortifrutigranjeiros, garantindo assim uma alimentação mais saudável; em segundo lugar os recicladores, que recebem o material; em terceiro o produtor rural, que tem mais um mercado de venda, o que acaba incentivando a agricultura familiar; e ainda, o meio ambiente, que é beneficiado pela separação correta dos resíduos.”

Adiló Didomenico, prefeito de Caxias do Sul



3º LUGAR - VIAMÃO

Da terra de quem planta, a mesa de quem precisa

O projeto: O projeto nasceu da ausência de políticas nacionais de fomento ao pequeno e médio produtor, em especial os produtores familiares. O programa nacional chamado PAA, deixou de ocorrer em Viamão e não cumpria o obejtivo proposto de levar autonomia ao produtor, assim foi criado o PAV - Programa Alemta Viamão, com a finalidade de adquirir a produção dos pequenos produtores, e fazee doação simultânea à familias em extrema vulnerabulidade.

Justificativa: Na inoperância do projeto nacional PAA, criamos o PAV, que nos permitiu adquirir a produção dos pequenos produtores, a um preço justo, usando como balizador os preços médios dos mercados da região. Com compras semanais, respeitando as safras e a sazonalidade das produções, o programa funciona como fomentador e garantidor dos produtores, promovendo desenvolvimento, ampliação da diversidade produtiva, agroindustrialização, e fixação de renda no campo. E com tudo isso, pode dispoibilizar um alimeto de qualidade, diversidade, preferencialmente orgânico, a famílias em extrema vulnerabilidade, e em insegurança alimentar.

Objetivos: No campo: levar desenvolvimento, organização das cadeias produtivas, agroindustrialização, fortalecimento dos pequenos produtores. Na cidade: enfrentamento a fome, a insegurança alimentar, e a miséria.

Público-alvo: No campo: 60 a 100 pequenos e médios produtores rurais preferencialmente familiares. Na cidade: 22456 pessoas em extrema vulenrabilidade e insegurança alimentar.


“Este projeto representa a principal política pública do município para fomento do pequeno produtor, e para organização da cadeia produtiva de hortigranjeiros. E tem se tornado a ferramenta mais importante da atenção básica na Assistência Social, favorecendo o acesso e a interação do poder público com as comunidades assistidas por sua ação direta na segurança alimentar.”

Nilton José Sica Magalhães, prefeito de Viamão



4º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS

1º LUGAR - ARATIBA

Programa Municipal de Incentivo à Irrigação e Fertirrigação - Irriga Aratiba

O projeto: Aratiba é atualmente o terceiro maior produtor de suínos do estado, e seu território é banhado pelo lago da usina hidroelétrica Itá, fatores que propiciam abundância em água e dejetos suínos, importantes componentes para produção agrícola. Pensando nisso, criou-se um programa de incentivo a irrigação e fertirrigação denominado Irriga Aratiba, visando desenvolver uma agricultura sustentável com respeito ao meio-ambiente, otimizando o uso e a produtividade decorrente das áreas a serem irrigadas de modo a agregar renda.

Objetivo: Incentivar o uso racional dos recursos hídricos e dos dejetos orgânicos de origem animal. Promover uma agricultura sustentável com respeito ao meio-ambiente, otimizando o uso e a produtividade decorrente das áreas a serem irrigadas de modo a agregar renda. Implantar e expandir racionalmente áreas irrigadas. Introduzir tecnologias de irrigação e fertirrigação. Implantar e desenvolver novas atividades agropecuárias. Aumentar a oferta de alimentos promovendo o desenvolvimento integrado.

Público-alvo: Produtores rurais do município que dispõe em abundância de recursos hídricos e dejetos de origem animal, que buscam desenvolver novas atividades agropecuárias, visando uma melhor produtividade.

Metodologia: Estudo sobre a viabilidade técnica e econômica do projeto. Elaboração do projeto; Ampla divulgação através de redes sociais e outros veículos de comunicação, visando a conscientização sobre a importância da destinação correta dos dejetos; Reuniões com produtores rurais; Encaminhamento do projeto para apreciação e aprovação do legislativo municipal; Seleção de produtores rurais em potencial para a adesão no programa; Aprovação, acompanhamento e execução do projeto com os produtores.

“Iniciativas de grande valor econômico e social, como a irrigação e fertirrigação são inquestionáveis. Destacamos especialmente o aumento da produtividade que desestimula a abertura de novas fronteiras agrícolas e este caso específico incentiva a conservação do meio ambiente. Entre outros benefícios destacamos menores custos na produção, equilíbrio dos nutrientes, evitando a saturação do solo. Este é o caminho para que possamos produzir com qualidade e muita responsabilidade, pensando nas gerações futuras.”

Gilberto Luiz Hendges, prefeito de Aratiba

 


2º LUGAR - AGUDO 

Água Para Todos - Agudo no incentivo ao uso consciente de água

O projeto: Por se tratar de um município extremamente agrícola, que possui 60% de sua população vivendo na zona rural, Agudo vem se destacando regionalmente através de suas políticas públicas voltadas ao setor primário. O Programa municipal de incentivo ao uso consciente da água – Água Para Todos, instituído através da Lei 2.250/2021, é a mais recente ferramenta de fomento a proteção dos mananciais hídricos do território agudense. O atual trabalho está direcionado para a implantação de cisternas que captam a água da chuva, construção de fontes protegidas e execução de redes comunitárias.

Objetivo: Preservar as vertentes de água existentes nas propriedades rurais do município e promover a construção de fontes protegidas; construir redes de distribuição de água potável em comunidades rurais; melhorar a qualidade da água consumida pelos membros da família rural; ampliar a utilização de calhas junto as benfeitorias para captação de água; estimular o armazenamento da água da chuva através de cisternas; incentivar a reutilização da água proveniente da chuva.



3º LUGAR - ANTÔNIO PRADO

Conecta Rural

O projeto: A construção de uma rede de fibra óptica em todo o interior do município e o fornecimento de sinal de internet aos moradores das 32 comunidades da zona rural foi viabilizada pelo Programa Conecta Rural, estabelecido pelo Decreto Municipal n.º 1619/2021 e a Lei Municipal nº 3.231/2021. A gestão investiu na compra do cabo de fibra óptica e, através de processo licitatório, realizou a cessão do cabo em favor de empresa concessionária que realizará pela instalação da rede até as residências dos agricultores e fornecimento do sinal de internet.

Objetivo: Possibilitar o acesso à internet e telefonia fixa para toda a população residente na zona rural do município, de forma a melhorar o acesso à informação e a ferramentas de educação à distância, favorecer o desenvolvimento econômico através da emissão de Nota Fiscal Eletrônica, garantir mais oportunidades de desenvolvimento cultural e humano para os moradores do interior, favorecendo assim sua permanência no campo pela melhora da sua qualidade de vida.


3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA

 

1º LUGAR – MARAU

Projeto Alimento Seguro

 

2º LUGAR – FARROUPILHA

Programa de Formação Técnica em Inovação no Agronegócio

 

3º LUGAR – CACHOERINHA

Semear

 

 

2º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA

 

1º LUGAR – PROTÁSIO ALVES

Protásio Digital

 

2º LUGAR – DOM FELICIANO

Água Boa – Fontes Protegidas

 

3º LUGAR – SANTO ANTÔNIO DO PALMA

Projeto PROAGRI

 

 

1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - AGRICULTURA

 

1º LUGAR – VISTA GAÚCHA

Jovem Rural

 

2° LUGAR – FAGUNDES VARELA

Impulsão Agropecuária

 

3° LUGAR – LAJEADO

Educação Sanitária – Diga SIM à qualidade: só consuma produtos fiscalizados

 

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