1º LUGAR - NOVO HAMBURGO
Coleta Seletiva 100%
O projeto: Coleta Seletiva 100% - Rumo à Sustentabilidade Local, ODS e Princípios ESG Desde o ano de 2010, o município de Novo Hamburgo tem trilhado um caminho comprometido com a sustentabilidade, através da implementação da coleta seletiva por meio do programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos CATAVIDA, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Este projeto, além de estar alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela ONU em 2015, também ressalta o seu compromisso com os princípios ESG (governança ambiental, social e corporativa).
O programa CATAVIDA foi concebido com o objetivo de promover ações integradas, considerando as dimensões da sustentabilidade social, econômica e ambiental. Através do trabalho dos catadores, busca-se enfrentar a questão social dos resíduos e fortalecer a economia local por meio da reciclagem de materiais. Ao longo dos anos, a coleta seletiva vem se consolidando na cidade, demonstrando o comprometimento de Novo Hamburgo com práticas ambientalmente responsáveis e inclusivas.
Além disso, a implementação deste projeto se alinha com os princípios ESG, que se referem a questões ambientais (Environmental), sociais (Social) e de governança (Governance). Ao promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, a inclusão social dos catadores e a participação das cooperativas na prestação dos serviços, Novo Hamburgo demonstra seu compromisso com a responsabilidade ambiental, a equidade social e uma governança transparente e eficiente.
Em 2019, foi instituída a Lei Municipal n° 3235/2019, tornando o programa CATAVIDA uma política pública, assegurando sua continuidade e estabelecendo diretrizes para a universalização do acesso ao serviço público de coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis em Novo Hamburgo. Ao longo dos anos, o projeto de coleta seletiva foi expandido para atender a diversos bairros da cidade, contando com a participação ativa das cooperativas Coolabore Industrial e Univale. Esse crescimento contínuo possibilitou que, em 2017, fossem atendidos 89% dos bairros de Novo Hamburgo, promovendo a inclusão de mais pessoas na cadeia de valor da reciclagem.
A revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em 2017 foi outro marco relevante para o desenvolvimento do programa "Coleta Seletiva 100%", reforçando o compromisso do município com práticas sustentáveis e a redução do impacto ambiental. Em junho de 2023, mais um passo importante foi dado ao contratar a Cooperativa Coolabore Roselândia para atender os bairros São José, São Jorge e Roselândia, que ainda não haviam sido contemplados. Com essa ação, o projeto atingiu seu objetivo de implementar a coleta seletiva em todos os 27 bairros da cidade, disponibilizando o serviço de forma abrangente e inclusiva.
Assim, o programa "Coleta Seletiva 100%" destaca-se como um projeto que vai além do cumprimento dos ODS e se compromete com os princípios ESG, buscando a construção de uma sociedade mais sustentável, inclusiva e comprometida com as gerações futuras. Ao promover a coleta seletiva realizada integralmente por cooperativas de catadores de materiais recicláveis, o projeto reforça o desenvolvimento local, a responsabilidade ambiental e a promoção de uma cidade cada vez mais consciente e resiliente.
Justificativa: Contribuindo para a Economia Circular, Inclusão Social e Preservação Ambiental. O programa "Coleta Seletiva 100%" tem como principal objetivo ampliar a coleta seletiva de resíduos, visando obter um maior aproveitamento dos materiais recicláveis e, assim, possibilitar o retorno desses recursos à cadeia produtiva. Por meio dessa iniciativa, busca-se promover a economia circular, que consiste em criar um ciclo sustentável em que os materiais descartados são reincorporados como insumos em novos processos produtivos. Um dos aspectos mais significativos desse projeto é a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como mão de obra especializada. Essa ação não apenas dignifica o trabalho desses profissionais, mas também gera oportunidades concretas de emprego e renda para eles. Ao fortalecer as cooperativas e valorizar o trabalho desses indivíduos, o projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas e para a promoção da igualdade social.
Além dos impactos positivos na inclusão social e econômica, a ampliação da coleta seletiva também resulta em benefícios ambientais expressivos. Ao recolher e dar destinação adequada aos materiais recicláveis, diminui-se a demanda por recursos naturais, já que a reciclagem reduz a necessidade de matéria-prima virgem. Isso contribui diretamente para a preservação do meio ambiente, minimizando a exploração de recursos escassos e reduzindo a pressão sobre ecossistemas sensíveis. Vale ressaltar que a iniciativa está totalmente alinhada à legislação vigente e aos princípios constitucionais. A Constituição Federal garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que implica a responsabilidade de todos os setores da sociedade em adotar práticas sustentáveis. Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/2010, destaca a importância de promover o aproveitamento de todos os resíduos com potencial, encaminhando para a disposição final (aterro sanitário) somente a fração referente ao rejeito, ou seja, aquilo que não pode ser aproveitado.
Com base nesses fundamentos, o programa "Coleta Seletiva 100%" justifica-se como uma ação fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável de Novo Hamburgo. Ao promover a economia circular, a inclusão social e a preservação ambiental, este projeto contribui significativamente para a construção de uma cidade mais consciente, resiliente e em harmonia com os princípios ESG, estabelecendo uma base sólida para o bem-estar das gerações presentes e futuras.
Objetivos: Sustentabilidade, Inclusão Social e Responsabilidade Compartilhada.
Público-alvo: População de Novo Hamburgo, com um enfoque especial nos catadores que atuam nas cooperativas do município. A ação tem como beneficiária direta a população hamburguense, pois a coleta seletiva possibilita a efetivação da responsabilidade compartilhada entre a comunidade e o poder público.
2º LUGAR - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Projeto Beira de Rio São Sebastião do Caí
O projeto: São Sebastião do Caí é o 14º município a ser legalmente criado, sendo considerado um dos municípios mais antigos do Rio Grande do Sul, com atualmente 148 anos. Entre os anos de 1738 a 1745 o único local povoado entre o rio dos Sinos e o Rio Caí era Capela de Santana com o primeiro nome de “Ilha do Rio dos Sinos”. Mais tarde passou para Sant’Ana do Rio dos Sinos, com adoção de Santa Ana como padroeira. A população era composta por portugueses, negros e índios civilizados (Tapes e Guaycanas).
O segundo local de povoamento da nossa região deu-se em 1848, com a instalação das primeiras levas de imigrantes germânicos, em São José do Hortêncio, que por estar longe do rio, não ficou sendo a sede do nosso município. O local era marcado por uma natureza exuberante, cortada pelo rio chamado na época de CAAY (Y=rio; CCA=mata), ou rio da Mata.
A sugestão do Bispo Laranjeira de pôr o seu nome na localidade, foi confirmada através da Lei Provincial no 870 de 15 de abril de 1873. Era criada a 87o Freguesia da Província: São Sebastião do Caí. Dois anos depois ela foi considerada Vila, e com a Lei Orgânica no 311, do Governo Federal, ela foi elevada à cidade em 1o de maio de 1875. Desde a data de sua criação até a proclamação da República, a administração municipal foi feita pela Câmara dos Vereadores. Somente no dia 28 de setembro de 1891, foi empossado o primeiro intendente do município.
O Rio Caí nasce no município de São Francisco de Paula com o nome de Santa Cruz, e na altura do Arroio dos Macacos, passa a se chamar Caí. Serpenteando entre montanhas vai engrossando ao receber pequenos afluentes. Ele banha os municípios de São Francisco de Paula, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Feliz, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Montenegro e Canoas numa extensão de 200 quilômetros e desemboca no Rio Jacuí. São Sebastião do Caí está localizado as margens da rodovia RS 122, uma via de ligação entre a capital e a serra gaúcha. Está apenas 60 km de Porto Alegre. Também a 60 km aproximadamente das cidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha. A 100 km estão Gramado e Canela e a 30 km ficam Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Justificativa: Visto que a degradação dos taludes é evidente, principalmente devido aos processos erosivos relacionados às cheias e interferências antrópicas, a urgência pela recuperação destes locais se faz necessária. Para tanto, o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, RS por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria, propõe a Recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APP existentes nas margens do rio Caí e rio Cadeia, em uma extensão de 41,65 km dentro do território municipal.
Objetivos: Rcuperar as Áreas de Preservação Permanente – APP, nas margens do rio Caí e rio Cadeia, no município de São Sebastião do Caí, com a extensão de 41,65 km dentro do território do município.
Público-alvo: População local do município de São Sebastião do Caí; Atores sociais; Poder Público Municipal.
3º LUGAR - MUITOS CAPÕES
Eco Pila
O projeto: O programa de conscientização ambiental "ECO PILA", que consiste em um sistema de trocas de materiais recicláveis por créditos para uso na aquisição de produtos/alimentos da agricultura familiar, os quais são comercializados na Feira da Agricultura Familiar o material e repassado para a escola educando os alunos mostrando a importância e o valor da reciclagem
Justificativa: Conscientização ambiental, fomentação da feira dos pequenos produtores e incentivo a reciclagem.
Objetivos: Conscientização ambiental, fomentação da feira dos pequenos produtores e incentivo a reciclagem.
Público-alvo: População em geral
“O projeto tem grande importância na conscientização das pessoas na separação do lixo dentro de suas casas, pois incentiva a separação, a medida que é possível trocar o material por dinheiro. O ECO PILA se pode adquirir alimentos, o que incentiva os produtores da feira também, pois vendem mais, e as escolas que recebem o material podem trabalhar a educação ambiental e mostras na prática para os alunos o valor da reciclagem e com o dinheiro da venda podem adquirir material para os alunos para trabalhos escolares, valorizando assim todos os envolvidos.”
Rita de Cássia Campos Pereira, prefeita de Muitos Capões
4º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - PELOTAS
Óleo Sustentável
O projeto: O projeto tem um viés ambiental, social e econômico. Foi implantado em Pelotas há três anos (setembro/2019) pelo Sanep — a autarquia municipal responsável pelos serviços de saneamento básico, incluindo a coleta e a destinação de resíduos. Uma Usina de Reciclagem de Óleo foi adquirida e instalada na cooperativa conveniada Nova Esperança, onde são feitos os sabões e detergentes. Diversas estruturas para recolher o óleo de cozinha usado pela população foram dispostas pelo poder público na cidade.
Objetivo: Promover a preservação do meio ambiente, ao impedir a contaminação da água e do solo; reduzir o descarte incorreto do óleo saturado, mediante a criação da Usina de Reciclagem e da oferta de pontos de entrega à população; transformar um resíduo altamente poluente em insumo para a produção de sabão e detergente; estimular, ainda, o crescimento econômico, ao minimizar os custos com produtos de limpeza do município; e social, considerando a inclusão de catadores, membros da cooperativa conveniada.
Público-alvo: Toda a população do município de Pelotas, que gira em torno de 340 mil habitantes.
Metodologia: Além de equipar a Usina, cedida em comodato à cooperativa, um caminhão exclusivo e adaptado para o recolhimento de óleo foi adicionado à frota. Contendo bomba de sucção e descarga automática, o veículo é usado para coletar o resíduo descartado nas bombonas do projeto e conduzi-lo à Usina de Reciclagem, que é capaz de produzir 1.000 quilos de sabão e 80 litros de detergente por dia. Metade da produção é destinada à Prefeitura e a outra é comercializada pela cooperativa, gerando renda.
“O Projeto Óleo Sustentável – de reciclagem do óleo de cozinha saturado — é pioneiro no Rio Grande do Sul e fornece uma destinação ambientalmente correta para esse resíduo, agregando, ainda, trabalho e renda para uma cooperativa de catadores conveniada com o poder público para sua operação. Os produtos gerados (sabão e detergente), além de diminuir os gastos públicos na compra desses itens, oportuniza auxílio a diversas entidades assistenciais do município.”
Paula Schild Mascarenhas, prefeita de Pelotas
2º LUGAR - TUPANDI
Eco Kondo
O projeto: “Eco Kondo” é uma moeda fictícia, criada para aprimorar a gestão dos resíduos. O município visa aumentar a quantidade e o potencial de reciclagem dos resíduos, incentivando as pessoas que colaboram, promovendo a sustentabilidade e conservação dos recursos naturais. Consiste na separação do resíduo domiciliar, entrega do material, pesagem e recebimento de moeda fictícia. Após, a pessoa vai ao estabelecimento para comprar seus itens e pagar com o Eco Kondo. 1 Eco Kondo equivale a R$ 1,00.
Objetivo: A curto prazo: promover a separação dos resíduos em: orgânico e seco; obter um resíduo adequado para ser reciclado (aumento do valor agregado ao material a ser reciclado); promover o desenvolvimento sustentável; incentivar as pessoas que colaboram na separação dos resíduos. A longo prazo: diminuir as retiradas de matéria-prima da natureza; reduzir a disposição inadequada do lixo, aumentando o tempo de vida dos aterros sanitários e menor impacto ambiental quando da disposição final dos rejeitos; desenvolvimento sustentável.
3º LUGAR - SANTIAGO
Projeto Pila Verde - Unindo economia circular e gestão de resíduos
O projeto: Desenvolver iniciativas para a reciclagem, por meio da compostagem, da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, realizando, assim, a valoração desse material, através de uma economia circular, é muito importante para o fomento ao desenvolvimento de cadeias de consumo sustentáveis. O projeto abrange os três pilares do desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental, além de também atender cinco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, o projeto possui 14 pontos de troca e cédulas do Pila Verde em notas de 1, 2 4, 10 e 20.
Objetivo: Implementar e difundir a economia circular no município. Fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos. Fortalecer as feiras de produtores do município. Desenvolver a economia local. Valorizar e fomento à agricultura familiar. Promover a participação da população. Incentivar, através da educação ambiental, a separação dos resíduos orgânicos.
3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – NOVO HAMBURGO
Valorização de resíduos sólidos urbanos através do incentivo a compostagem caseira e comunitária
2º LUGAR – PORTO VERA CRUZ
Projeto Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos Eco Porto
3º LUGAR – DOM PEDRITO
Readequação e Manejo da macro e microdrenagem de Dom Pedrito
2º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – NOVA RAMADA
Captação e Armazenamento de Água da Chuva e de Nascentes
2º LUGAR – VERANÓPOLIS
Jogue Limpo com Veranópolis – Programa Escola consciente, promovendo a sustentabilidade através da educação ambiental
3º LUGAR – BARRA DO RIO AZUL
Programa Municipal de Conservação do Solo, Água e Meio Ambiente
1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – VERA CRUZ
Protetor das Águas
2° LUGAR – TAPEJARA
Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico
3° LUGAR - VACARIA
De Olho o Óleo