2019/2020

Cerca de 300 gestores municipais e mais de 450 pessoas participaram da Mobilização Municipalista - A força do prefeitos gaúchos, em novembro de 2019. O manifesto teve o objetivo de expor as principais demandas dos municípios e debater os impactos do PEC Nº 188/2019, que previa a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total.

2018/2019

Por meio do diálogo com o governo do Estado, a diretoria da entidade construiu um acordo para pagamento de parte dos repasses atrasados para a saúde. A partir de junho de 2019, as prefeituras passaram a receber parcelas de R$13,5 milhões referentes a valores que foram empenhados entre 2014 e 2018 e não foram pagos aos municípios.

2017/2018

Com objetivo de gerar economia, ganhos em escala e benefícios para as prefeituras, por meio da compra coletiva de bens e serviços, a Famurs lançou o Consórcio Famurs. A ferramenta foi uma iniciativa suplementar e complementar aos consócios regionais já existentes.

2016/2017

Diante da mobilização da entidade, as prefeituras do Rio Grande do Sul obtiveram a repatriação de recursos e a redistribuição do ISS. Juntas, as medidas representam R$ 1,1 bilhão para os municípios do RS. A direção da Famurs procurou ainda estreitar a relação com os representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

2015/2016

Os prefeitos gaúchos promoveram a maior mobilização da história. O Movimento do Bolo reuniu 473 prefeituras para sensibilizar a sociedade sobre a divisão injusta de recursos do bolo tributário. É aprovado com apoio dos gestores municipais o aumento na alíquota do ICMS. Na justiça, prefeituras perdem o direito de receber mais recursos dos royalties do petróleo.

2014/2015

Candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República participaram do 34º Congresso de Municípios do RS. O encontro marcou pela última visita ao RS de Eduardo Campos. O ex-governador de Pernambuco morreu duas semanas depois. A ação da Famurs garantiu o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios.

2013/2014

A Federação realizou o movimento Luta dos Municípios e retomou a Marcha Gaúcha, que chegou a sua 3ª edição. A entidade se empenhou na alteração da Lei Kiss, que possibilitou meios de agilizar a concessão de mais de 30 mil licenças. Foi nessa gestão que a logomarca da Famurs foi renovada.

2012/2013

Com o lema da sustentabilidade, instalou o Núcleo de Projetos de Estratégicos (NEP) que centralizou as ações da gestão. Entre os temas debatidos estão a concessão de alvarás municipais, o saneamento básico e o transporte escolar. Pioneira na área da transparência municipal, incentivou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, disponibilizando gratuito portal para prefeituras gaúchas. Gestão ainda ficou marcada pela aprovação da Lei dos Royalties.

2011/2012

Destacou-se pela defesa da autonomia municipal no saneamento básico e pela busca por novas fontes de receitas às prefeituras. Foi responsável pela criação das Áreas Técnicas de Esportes e Conselhos, do gabinete dos Vice-Prefeitos e de comitê que analisou o déficit no transporte escolar. A gestão ainda ficou marcada pelo repúdio ao projeto do TCE que aumenta as multas aos gestores e pela aprovação da Nova Lei da Saúde.

2010/2011

Federação avança na profissionalização da gestão, fazendo uma reforma administrativa. Na segunda edição da Marcha Gaúcha, entidade defende, entre outras pautas, criação do fundo de catástrofe e finalização das obras de municípios sem acesso asfáltico. Também exige que Governo do Estado cumpra a lei e invista os 12% em saúde.

2009/2010

Acontece a 1ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios. Com esforço da entidade, é revitalizado o Funcap, criado o Fundec-RS, majorados os repasses para transporte escolar e instituído o Piso de Atenção Básica Estadual. Entidade também intensifica interiorização e consegue vitória, após forte mobilização, com emenda que distribui royalties do pré-sal.

2008/2009

Famurs aprofunda relações institucionais, realizando encontros com representantes dos três poderes e demais organizações. Inovando, cria o ISS Digital, o Diário Oficial Eletrônico e o Sistema de Gerenciamento Ambiental. Entidade promove o Dia de Mobilização da Seca e obtém duas grandes conquistas: alteração da lei do Cadin e alteração no cálculo do ICMS.

2007/2008

Com a abertura do Balcão de Negociações, Famurs viabiliza o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar. Também é criado o Pró-Gaúcho, voltado ao desenvolvimento das comunidades locais. Acontece outra vitória histórica para e entidade: aumento de 22,5% para 23,5% do FPM.

2006/2007

Federação entrega pauta ao Governo do Estado com reivindicações da Assembleia Geral. Luta pelos repasses ao transporte escolar abre interlocução com instituições e teve resultado positivo. Por não definir a fonte de recursos, Pacto pela Saúde gera resistência dos prefeitos gaúchos.

2005/2006

Bandeiras municipalistas, como transporte escolar e reforma tributária, geram grande mobilização de prefeitos gaúchos no Estado e em Brasília. Pleitos da Famurs junto ao Governo do Estado – incluindo falta de acesso asfáltico e mudanças no Cadin e nas regras do ICMS – foram acatadas.

2004/2005

Com as severas estiagens, municípios confiaram à Federação o papel de porta-voz dos municípios para conseguir ajuda. A busca pela melhoria das condições de transporte e logística das comunidades do interior originou a Comissão Permanente de Articulação dos Municípios Sem Acesso Asfáltico.

2003/2004

Pendências de pagamentos do Governo do Estado ocupam o cerne do 24º Congresso de Municípios do RS. Reforma tributária desperta mobilizações e gera o Dia da Mobilização Estadual, com adesão massiva dos gestores. É criada a Escola da Gestão Pública, referência na área.

2002/2003

Transporte escolar gera amplo encontro de contas da Famurs com Palácio Piratini. Entidade aumenta debate com instituições, incluindo Ministério Público e Tribunal de Justiça. Defesa de um novo pacto federativo ganha força.

2001/2002

Diante da situação emergencial causada pela febre aftosa, entidade executa operação abrangente em todo o Estado. Com modernização da área de informática, Famurs consegue aproximar comunidades gaúchas. Em parceria com Detran e Denatran, é ampliado convênio de municipalização do trânsito.

2000/2001

Entidade promove evento para destacar experiências municipais bem-sucedidas e dar recomendações para enfrentar a crise energética. Famurs também auxilia municípios para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e fortalece luta pelos repasses do transporte escolar.

1999/2000

Diversas manifestações são lideradas pela Famurs. Com falta de repasse de recursos para transporte escolar, prefeitos pressionam Governo do Estado. Federação também luta para abater dívidas dos municípios com INSS e exige medidas dos outros entes federados diante da estiagem.

1997/99

Famurs instala nova sede, reforça a composição das áreas técnicas e trabalha na qualificação de seus funcionários. Também se aproxima da academia e estabelece parceria com os Coredes.

1996/97

É construída a nova sede, em Porto Alegre, fortalecendo a autonomia da entidade. Famurs reforça a luta por um acerto de contas com o Governo do Estado e critica o Projeto Kandir. São realizadas diversas pesquisas para diagnosticar a realidade dos municípios.

1995/96

Federação soluciona questão da dívida dos municípios com a CEEE. Junto ao Governo do Estado, atua para reduzir efeitos da grava estiagem. Na reivindicação pela reforma tributária, exige do Estado o repasse de recursos.

1993/95

Assembleia Legislativa reconhece Famurs como entidade oficial de representação dos municípios gaúchos. Federação defende mudanças na legislação das licitações e exige, do Governo do Estado, medidas para proteger a atividade primária.

1992/93

Entidade exige mais verbas para a saúde no orçamento estadual, criticando a “ambulancioterapia”. No âmbito nacional, reivindica a descentralização tributária, com maior participação dos municípios na divisão dos recursos arrecadados.

1991/92

Publicada em jornais, Carta à Comunidade Rio-grandense e ao Governo do Estado defende pautas municipalistas. Entidade pede recuperação da malha rodoviária estadual e viabiliza doação de terreno para sua sede.

1989/91

Famurs conquista o repasse imediato do ICMS, através de uma conta única, e obtém avanços na municipalização da saúde. Documento Municipalista, com reivindicações das comunidades locais, é entregue pessoalmente ao Presidente da República.

1988/89

É aberta uma sede em Brasília. Famurs dirige-se ao Tribunal de Contas do Estado pedindo coerência no julgamento das gestões, além de ter sua atividade decretada como de utilidade pública. Também são criadas coordenadorias específicas para cada área.

1987/88

Federação mantém interlocução com deputados constituintes para defender interesses municipalistas. Respondendo a demanda da entidade, Governo do Estado cria programa para municipalizar ação tributária e orçamento estadual.

1985/87

Ocorre o Dia do Protesto Municipal, com a participação de prefeitos de todo o Estado. Buscando aumentar protagonismo no processo, Famurs lança Carta de Subsídios dos Municípios Gaúchos à Constituinte.

1983/85

Entidade intensifica cursos e soma forças para aumentar o repasse do FPM. Começam ocorrer incursões internacionais, como a participação no Congresso Mundial de Municípios, na Suécia.

1982/83

Famurs defende medidas diante da preocupação com o desenvolvimento regional. Acontecem o I Seminário Municipalista Gaúcho e a terceira edição do Congresso Estadual de Prefeitos.

1980/82

Federação conquista novos critérios de distribuição do ICM e cria seu jornal oficial: O Municipalista. A entidade também começa a realizar encontros nos meses de veraneio, além das duas primeiras edições do Congresso Estadual de Prefeitos.

1978/80

Cartas abertas ao Governo do Estado e ao Governo Federal defendem resolutividade para demandas das comunidades e criticam centralização de recursos. Famurs também colabora para fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

1977/78

Encontro de prefeitos na Assembleia Legislativa demonstra força das comunidades locais. Entidade reivindica maior participação dos municípios na divisão do bolo do então ICM.

1976/77

Famurs é fundada em 24 de maio, em Porto Alegre, a partir da iniciativa de municipalistas e representantes de associações regionais. Federação surge para reunir essas entidades em uma representação estadual, defendendo o interesse todas as comunidades gaúchas.