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Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/10/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Nota Técnica sobre o Direito à Indenização de Férias Não Gozadas de Administrador Público Municipal em Cargo em Comissão, de Vice-Prefeito e do Prefeito, e a Responsabilidade do Prefeito ao Final do Mandato.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/09/2024
Subsidios do Orçamento 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen
CONSÓRCIO PÚBLICO – CONTRATO DE RATEIO – DESPESA COM PESSOAL – DESPESAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE – ARTIGO 18, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 – LRF – SEGURANÇA JURÍDICA DE DISPOSIÇÃO DIVERSA DEPENDE DA APROVAÇÃO DO PLP 98/2023.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/09/2024
Reestimativa do FUNDEB para 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/09/2024
Estimativa populacional 2024 divulgada pelo IBGE x enquadramento para o Coef. FPM 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 29/08, os índices provisórios do ICMS para 2025. Os Municípios que não concordarem com os dados terão 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos administrativos, até 29 de setembro, conforme orientação.NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO
Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 12/07/2024
Confira a programação da Caravana Solidária 2024 - De mãos dadas, que acontece de 12 de julho a 10 de agosto.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2024
Publicada pontuação PROVISÓRIA dos municípios no Programa de Integração Tributária do 2° semestre de 2023 NO DIA 05/07/2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/07/2024
Perguntas e respostas de comunicação social em período eleitoralArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/06/2024
REESTIMATIVAS JUNHO 2024Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2024
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/06/2024
Leis Municipais que foram prorrogadas por municipios em estado de calamidade e emergência 2024.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 27/05/2024
Crédito: Paola Schafer
Orientação jurídica referencial para dispensas de licitação em calamidade pública.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2024
Reestimativa ICMS 2024 (10/05/2024)IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
Arquivos anexos
Categoria: Resolução
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 01/03/2024
Crédito: Lieverson Perin
Cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Assunto: decisão judicial suspende efeitos de certidão do Tribunal de Contas do Estado que considerava irregular situação fiscal de município, em razão da inserção nas despesas com pessoal dos gastos com empresas terceirizadas.
Arquivos anexos