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Categoria: Nota
Data de Publicação: 13/07/2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2026 a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nº 1985/26 que instituí novos códigos de natureza de receita relacionados à implementação da Reforma Tributária do Consumo, os quais deverão ser observados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) e na execução orçamentária e financeira a partir do exercício de 2027.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 09/07/2026
Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária, elaborado e publicado pelo Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS)Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/07/2026
Reestima do ICMS 2026 -Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/07/2026
Análise dos repasses de ICMS aos municipios do Rio Grande do SulArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 29/06/2026
Crédito: DOE - RS
PORTARIA SEFAZ Nº 031/2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Lei nº 12.868/2007, na Lei nº 11.038/1997, e no Decreto 45.659/2008, dá publicidade à PONTUAÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA, relativa ao Segundo semestre de 2025, para fins de distribuição dos recursos previstos na legislação acima referida.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 11/03/2026
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Regulamento
Data de Publicação: 18/02/2026
Conjunto das disposições que regem a “1ª FAMURS MOVE RS”, que será realizada no dia 4 de março, em Torres.Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 16/01/2026
Guia estratégico para gestores e legisladores locaisArquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 13/01/2026
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 17/12/2025
INDICE DO RETORNO DO ICMS AOS MUNICIPIOS PARA 2026-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 03/12/2025
Crédito: DOE - RS
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/11/2025
Crédito: TCE-RS
OTribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou, nesta semana, a Cartilha de Orientações aos Gestores Municipais – Administração Tributária, material que reúne recomendações técnicas e boas práticas para aprimorar a gestão tributária nos municípios.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 07/11/2025
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 30/10/2025
Crédito: Paulo Azeredo Filho
ABAIXO O TUTORIAL PREENCHIMENTOLINK DE ACESSO: https://famurs.com.br/oportuniza/municipios/
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/10/2025
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (16/10) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2025.Para consultar a PORTARIA SEFAZ Nº 061/2025 com a pontuação dos municípios, clique aqui.
Também estão disponíveis para consulta os Pareceres do PIT 2025/1 https://atendimento.receita.rs.gov.br/pareceres-provisorios-prestacao-de-contas-do-pit-do-1-2025
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de ontem, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo vai encerrar no dia 31 de outubro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Atenciosamente,
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/10/2025
Subsídios para Orçamentos 2026Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 07/10/2025
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Acesse os links.
LICITAÇÕES E CONTRATOS – ORIENTAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA DO TCU
COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS - HOSPITAIS
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/10/2025
Reestimativa FPM 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 09/09/2025
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará no dia 10/09/2025, ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os recursos apurados conforme determina a alínea f do inciso I do Art. 159 da Constituição Federal, redação dada pela Em enda Constitucional 112/2021,Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 08/09/2025
Carta do 30º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RSArquivos anexos