6º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - RONDA ALTA
CRAS na Área Indígena
O projeto: O projeto iniciou em 2021, com orientação social, visitas domiciliares e ações do Cadastro Único. No decorrer do projeto, foram implementadas oficinas de artesanato e violão, também como um desejo da comunidade indígena. Em 2024, o trabalho é desenvolvido semanalmente na comunidade indígena da Serrinha, na localidade do Alca Recreio, em parceria com a Cooperativa Cotriserra e com a Escola Estadual Vag Kava, que cedem os espaços para a realização de ações.
Objetivo: Possibilitar o acesso de uma comunidade a direitos sociais através das ações desenvolvidas pelo CAPS, para uma população que por muitos anos se viu marginalizada e que resiste para manter sua cultura e tradições. O projeto visa ser um espaço de valorização e resgate da cultura indígena, aprendizado e fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando melhores condições de vida e desenvolvimento da autonomia e protagonismo dos participantes.
Público-alvo: Adultos, adolescentes e crianças.
Metodologia: Atividades desenvolvidas através de rodas de conversa, dinâmicas e aulas práticas, possibilitando a interação dos participantes para que todos se sintam responsáveis pelo processo.
“As pessoas atendidas, além de fortalecer os vínculos comunitários e o resgate de sua própria cultura, tem orientações sociais, informações e aquisição de conhecimento para sua autonomia e dignidade”.
Marcos Miguel Beux, prefeito de Ronda Alta
2º LUGAR - ERECHIM
CRAS Itinerante
O projeto: O projeto tem o propósito de chegar até as pessoas que não conseguem deslocar-se até os CRAs do seu território ou que possuam algum tipo de dificuldade motora e, principalmente, que residam no interior, levando informações, serviços e ações. É uma extensão do trabalho já desenvolvido na Política de Assistência Social do município. Foi implementado em 2023, através do Programa Investe+ do governo municipal, com aporte financeiro de R$ 700 mil para aquisição e modificação arquitetônica do veículo.
Objetivo: Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais para as populações mais vulneráveis, especialmente aquelas que vivem em áreas rurais e distantes dos centros urbanos. Assegurar que todos os cidadãos têm acesso aos direitos socioassistenciais, proporcionando apoio e atendimento de qualidade, mesmo nas regiões mais remotas.
3º LUGAR - HARMONIA
Conversa Adolescente - Construindo ponte para a vida
O projeto: O município enfrenta uma realidade de vulnerabilidade emocional entre seus atendidos sociais. Criado em 2017, o grupo visa atender as necessidades específicas dos adolescentes e tem sido aprimorado continuamente desde a sua criação. O projeto inclui a realização de oficinas, dinâmicas, atividades esportivas, culinárias, entre outras, proporcionando aos adolescentes diversas formas de se expressarem e se conectarem com os outros.
Objetivo: O espaço é projetado para ser um local onde os jovens possam expressar livremente seus sentimentos, compartilhar suas preocupações e encontrar respostas para os desafios que enfrentam. Através de um ambiente adaptado à expressão, reflexão e socialização, o grupo visa promover a saúde mental e emocional dos participantes, prevenindo comportamentos de risco e incentivando o desenvolvimento de habilidades emocionais. v
5º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - ESTEIO
Renda Certa – programa municipal de transferência de renda
O projeto: A criação de um programa municipal de transferência de renda faz parte do plano de governo da gestão 2021-2024. Inicialmente, ele foi implementado de forma emergencial em 2021, para amenizar os impactos da pandemia em famílias em vulnerabilidade, durante um período de incerteza sobre a manutenção do auxílio emergencial federal. Em 2022, o Renda Certa tornou-se permanente, a partir da sanção da Lei Municipal 8.182/2022, como uma das medidas após instituição do Comitê Municipal de Superação da Extrema Pobreza, com os primeiros pagamentos sendo realizados em novembro do último ano. Em 2023, foi criada uma nova versão do programa, o Renda Certa Emergencial Ciclone, para famílias afetadas pelas enchentes de 16 de junho.
Justificativa: A intenção da Prefeitura ao elaborar o Programa Renda Certa Municipal era possibilitar que nenhum esteiense vivesse em situação de extrema pobreza, melhorando a condição de vida dessas famílias não apenas com a transferência de renda, mas também ofertando cursos para inserção, reinserção ou melhoria de posição no mercado de trabalho.
Objetivo: 1) Conceder auxílio financeiro para a população de Esteio em situação de
extrema pobreza, para tirá-las dessa condição; 2) Oferecer aos beneficiários cursos e atividades voltadas ao empreendedorismo, geração de trabalho e renda e preparação para a inserção no mercado de trabalho.
Público-alvo: Na versão permanente, o Renda Certa era destinado, inicialmente, a residentes e domiciliados em Esteio com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, mas o limite foi ampliado para R$ 208,73 em junho deste ano, e a pessoas que não recebem outro benefício ou auxílio decorrente de programa de transferência de renda federal e estadual, permanente ou eventual. Na versão Emergencial Covid-19, os requisitos eram estar abaixo da linha da pobreza, ou seja, renda familiar mensal per capita de até R$ 178, em valores da época, e não receber outro benefício ou auxílio decorrente de programa de transferência de renda federal e estadual, permanente ou eventual. A versão Emergencial Ciclone foi voltada a famílias com renda de até dois salários-mínimos e que, comprovadamente, foram atingidas pelo fenômeno natural de 16 de junho de 2023.
“O Renda Certa foi pensado para que nenhum esteiense viva em situação de extrema pobreza. Nossa preocupação é devolver a condição de subsistência a famílias ou indivíduos que não conseguem garantir o mínimo necessário. Essa é uma política pública permanente, mas isso não quer dizer que nosso objetivo é que as pessoas permaneçam nela. Nós queremos que as famílias se sintam acolhidas, que possam melhorar, um pouquinho que seja, sua condição e conquistem sua emancipação, sem ficar dependente dessa ou de quaisquer outras iniciativas de transferência de renda.”
Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio
2º LUGAR - COLORADO
Janelinhas do Saber
O projeto: Localizada na Vila Padre Osmari, em Colorado, a Comunidade Quilombola abrange 150 famílias, tendo aproximadamente 109 crianças e adolescentes que estudam na escola Municipal Princesa Isabel, a qual possui estudantes do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental. Estas crianças são o público prioritário dos programas desenvolvidos junto ao CRAS, em turnos inversos ao escolar. O grande desafio era a implementação de atividades nos períodos de férias escolares, justamente para minimizar reflexos de um cotidiano perpassado por um contexto envolvendo problema de relacionamento familiar, violência doméstica e sexual, baixa autoestima, negligência, maus tratos, alcoolismo, famílias muito numerosas, difícil acesso a serviços públicos, falta de incentivo ao esporte e lazer, crianças e adolescentes com tempo muito ocioso. Diante desta realidade, realizamos uma prévia do que seria oferecido e trabalhado no Projeto para todos os alunos da Escola Princesa Isabel, nos propomos a acolher crianças da Comunidade Quilombola, em horários alternados, no período de férias escolares, um dia por semana, especificamente nas quartas-feiras, nas dependências do CRAS, nos meses de janeiro e fevereiro, definidos por idade para oferecer-lhes a possibilidade de estarem em um lugar agradável e que ajude-as a desenvolverem suas capacidades intelectuais e cognitivas, através da Informática, Gamificação, Cultura Maker e Esporte na modalidade do Jiu Jitsu.
Objetivos: Promover o exercício da Cidadania, dos Direitos Humanos e as Garantias Individuais e Coletivas, especialmente as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069 de 13.07.1990). Propiciar a melhoria do relacionamento entre família-criança a fim de promover o pleno desenvolvimento destes. Levar a criança a desenvolver hábitos e atitudes de regras básicas para o bom andamento das atividades em grupo; Manusear o mouse, aprimorando sua motricidade fina; Usar as ferramentas dos programas e aplicativos na execução das atividades; Usar softwares educativos, onde desenvolva a leitura e interpretação, análise/síntese, pesquisa, atenção, sequências lógica, fazer correspondências quanto à forma, tamanho, cor, número, espécie e igualdade/diferença; Utilizar diferentes softwares e mídias a fim de contribuir nos projetos desenvolvidos pelas turmas, favorecendo a construção do conhecimento em um ambiente interativo.
3º LUGAR - VISTA GAÚCHA
Família Feliz
O projeto: O Programa Família Feliz teve sua implementação por meio da Lei Municipal no 1.823, de 09/11/2010 como uma política pública que se propõe desenvolver ações articuladas com as demais Secretarias Municipais no atendimento e acompanhamento das famílias, de modo proativo, protetivo, preventivo, assegurando o acesso a direitos e a melhoria da qualidade de vida.
A partir da execução de ações intersetoriais é realizado o acompanhamento semanal de 75 famílias que fazem parte do programa, incentivando as seguintes ações:
I - Implantação e manutenção de hortas;
II - Implantação e manutenção de pomar doméstico;
III - Organização do pátio com jardinagem, destino correto do lixo orgânico e recolhimento do lixo seco;
IV - Produção de produtos de subsistência;
V - Encaminhamento dos integrantes da unidade familiar para realizar exames de rotina, vacinas, consultas médicas e odontológicas;
VI - Acompanhamento da frequência escolar das crianças em idade escolar, onde será considerado 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, em conformidade com o previsto no Inciso IV, do caput, do art. 24 da Lei Federal no 9.434/96 e suas alterações.
VII - Incentivo a criação de pequenos animais;
VIII - Realização de palestras e atendimentos individuais, com a nutricionista, psicóloga, enfermeira, assistente social, entre outros;
IX - Realização de oficinas socioeducativas, artesanato, economia doméstica, entre outras.
X - Doação de uma cesta natalina as unidades familiares.
XI - Beneficio financeiro, de até 200 (duzentas) cotas ao mês, por unidade familiar que se encontra em situação de vulnerabilidade social, definido de acordo com o Grupo de Coordenação Geral do programa.
Cada cota equivale a R$ 1,00 (um real), reajustável anualmente de acordo com a variação do IGPM, e o montante deferido à unidade familiar, na forma do § 4o, será dividida em duas partes, correspondendo 45% (quarenta e cinco por cento) em moeda corrente e os outros 55% (cinquenta e cinco por cento) em material ou alimentação, através de vale bônus a ser gasto pelo beneficiário em compras realizadas no comércio dentro de área geográfica do Município de Vista Gaúcha.
Objetivos: I - Realizar ações diversas a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias
nos aspectos físicos, sociais, psicológicos, culturais, ambientais e econômicos.
II - Realizar reuniões com as famílias, equipe técnica a fim de planejar e avaliar as ações a serem desenvolvidas;
III - desenvolver as atividades em relação a cada ação nas unidades familiares, de forma coletiva ou individual, com acompanhamento periódico;
IV - Encaminhar para a rede de atendimento do Município os integrantes das unidades familiares, quando necessário;
V - Incentivar a permanência das pessoas no Município de Vista Gaúcha;
VI - Incentivar a geração de renda familiar e sua sustentabilidade;
VII - Conceder benefícios financeiros mensais, destinados às unidades familiares conforme as atividades desenvolvidas.
4º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR - DOM FELICIANO
Padaria Comunitária - Centro de Geração de Renda e Inclusão Social
O projeto: O projeto foi instituído para ofertar cursos de culinária, com devida certificação para incentivar autonomia financeira das mulheres. Parte da população encontra-se sem opções de trabalho e sem condições de manter as necessidades básicas de suas famílias. A alternativa é o mercado informal de trabalho, na maioria das vezes temporário, que proporciona alguma renda, prevalecendo no município o trabalho de peão nas plantações de fumo, ressaltando que o município é basicamente agrícola. Frente a este quadro, nos deparamos com famílias em situações de vulnerabilidade social.
Objetivo: Oportunizar aos participantes das oficinas conhecimentos que lhes possibilitem qualificar-se e atualizar-se para o mercado de trabalho de artesanato e culinária, com vistas a sua autogestão e sustentabilidade.
Público-alvo: Usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Metodologia: As oficinas ocorrem através de encontros planejados e organizados, voltados para a concretização de objetivos de curto, médio e longo prazo. São ministradas aulas práticas com entrega de material de apoio.
“O público alvo da Secretaria de Cidadania busca formas de trabalho para o enfrentamento do desemprego e alguma forma de geração de renda. Com isso, surgiu a proposta da Padaria Comunitária, para ofertar oficinas/cursos de padaria, panificação, doces, bolos e salgados, a serem passíveis de aprendizagem e de execução pelos alunos (as), assim gerando formas de trabalho, solidariedade e geração de renda.”
Clenio Boeira da Silva, prefeito de Dom Feliciano
2º LUGAR - SANTO AUGUSTO
Família em Movimento - Uma ação socioeducativa
O projeto: A ação teve seu início no ano de 2017, objetivando aproximar os serviços PAIF e SCFV ao conjunto de membros da família. Com o passar dos anos vem sendo qualificada a partir da compreensão dos instrumentos técnicos, teóricos e operativos na relação serviço ofertado x impacto aos usuários, focando na inclusão do papel masculino na Proteção Social Básica. Diante do resultado positivo verificado nas famílias, a ação vem sendo realizada sequencialmente de forma anual, inclusive no período pandêmico.
Objetivo: Problematizar a questão de gênero e analisar os condicionantes que limitam a participação masculina e a sobrecarga da mulher perante as implicações para o desenvolvimento do trabalho social com famílias. Proporcionar aos participantes da unidade familiar, momentos de interação, cultura, reflexão e lazer através de oficinas socioeducativas sobre a importância da convivência familiar e comunitária e da comunicação respeitosa.
3º LUGAR - SÃO LEOPOLDO
São Leo Mais Renda
O projeto: Um programa de transferência de renda que assegura às famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade socioeconômica melhoria na condição de vida através da concessão mensal do auxílio financeiro de 1/6 do salário mínimo e do desenvolvimento dos beneficiários por meio de acompanhamento socioassistencial e intersetorial, acesso à formação e capacitações referente a Direitos Sociais e Cidadania, Qualificação para o Mundo do Trabalho e Protagonismo e Emancipação.
Objetivo: Contribuir para o enfrentamento imediato das situações de vulnerabilidade social. Promover o acesso à renda mínima para subsistência das famílias e indivíduos em situação de extrema pobreza e pobreza. Atenuar a condição de insegurança alimentar e nutricional das famílias e indivíduos em situação de extrema pobreza e pobreza. Possibilitar o desenvolvimento da autonomia das beneficiárias. Oportunizar o acesso à formação e capacitações para superação da condição de pobreza.
3º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – DOUTOR RICARDO
Grupo de homens: Partiu Viver e Conviver – Arte em PVC
JUSTIFICATIVA: O projeto visa atender homens que estão em vulnerabilidade social e econômica, risco social e em tratamento para alcoolismo. Com intuito de resgatar e fortalecer vínculos sociais e familiares, reintegrar os usuários na sociedade e gerar uma renda extra.
OBJETIVOS: O grupo de homens Partiu Viver e Conviver – Arte em PVC tem o objetivo de promover a recuperação, reintegração social, resgate de autonomia, autoestima e fortalecer os vínculos familiares. Acompanhar os participantes com plano individual e oportunizar um espaço de escuta e momentos de reflexão. Além de aprimorar e despertar as habilidades manuais com o artesanato.
DESENVOLVIMENTO: Em 2017 foi identificada uma demanda de homens que se encontrava, em isolamento social, em tratamento para alcoolismo e internações psiquiátricas. A partir do levantamento da demanda a equipe se reunião e pensou em um artesanato que contemplasse o público masculino. Assim, em setembro de 2017 iniciou-se o grupo de homens Partiu Viver e Conviver – Arte em PVC que trabalha com o reaproveitamento de sobras de cano de PVC para criação de diversos utensílios como: luminárias, porta-espeto, bandejas, relógios, pendentes e itens para decoração de ambientes.
RESULTADOS: Através de reuniões, discussões de casos e acompanhamento familiar se notou que os participantes conseguiram maior autonomia e convívio social, o que resultou em reduzir e/ou sessar o uso do álcool e aumento do vínculo familiar. Através do aprimoramento da prática artesanal alguns integrantes passaram a reproduzir a técnica em casa o que gerou renda extra. Com o auxílio do trabalho em rede e do grupo, foi possível trabalhar o protagonismo do sujeito social e suas potencialidades para viabilizar o retorno ao trabalho.
2º LUGAR – MORRO REUTER
Cine Cras
3º LUGAR – NOVA PETRÓPOLIS
Arte Urbana Crew
2º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
PROJETO CURTA-METRAGEM: Garantia de Direitos na Proteção Social Básica
JUSTIFICATIVA: Pretende-se com esse projeto trazer para a sociedade o reconhecimento e importância do idoso nas políticas públicas e o preparo para um envelhecimento que garanta melhor qualidade de vida bem como incluir os usuários que estão a margem desse processo, a prioridade de beneficiários de programa de transferência de renda.
DESENVOLVIMENTO: Reuniões em grupo e palestras, nas dinâmicas se estimula a sociabilidade interação entre os participantes e como ser pró ativos. Apresentações e reflexões sobre estatuto do idoso, conselhos de direitos, dados sobre a realidade das políticas públicas do município e monitoramento. E também construções de parcerias com escolas municipais com campanhas sobre a questão do envelhecimento.
RESULTADOS: Maior número de participantes e instituições contribuindo na construção de melhorias da Política Pública através de ações e movimentos de mobilizações. Mobilização do Conselho do Idoso, aumento de participação no Serviço de Convivência, reconhecimento e visibilidade do espaço do idoso no Equipamento e na comunidade. Valorização do idoso.
2º LUGAR – TRIUNFO
Envelhecer: protagonismo de uma história de vida
JUSTIFICATIVA: Pretende-se com esse projeto trazer para a sociedade o reconhecimento e importância do idoso nas políticas públicas e o preparo para um envelhecimento que garanta melhor qualidade de vida bem como incluir os usuários que estão a margem desse processo, a prioridade de beneficiários de programa de transferência de renda.
DESENVOLVIMENTO: Reuniões em grupo e palestras, nas dinâmicas se estimula a sociabilidade interação entre os participantes e como ser pró ativos. Apresentações e reflexões sobre estatuto do idoso, conselhos de direitos, dados sobre a realidade das políticas públicas do município e monitoramento. E também construções de parcerias com escolas municipais com campanhas sobre a questão do envelhecimento.
RESULTADOS: Maior número de participantes e instituições contribuindo na construção de melhorias da Política Pública através de ações e movimentos de mobilizações. Mobilização do Conselho do Idoso, aumento de participação no Serviço de Convivência, reconhecimento e visibilidade do espaço do idoso no Equipamento e na comunidade. Valorização do idoso.
3º LUGAR – HARMONIA
Amor Sem Limites
JUSTIFICATIVA: Conscientizar as famílias da importância da inclusão social, da promoção da autonomia, da cidadania, e do acesso aos seus direitos dos PCDs na sociedade, valorizando suas potencialidades, visando a garantia da inclusão social e uma condição mais digna com melhor qualidade de vida para esta população.
DESENVOLVIMENTO: Encontros semanais, atividades divididas em dois grupos de acordo com a potencialidades e limitações dos usuários. Tiveram também ações trabalhadas com motricidades, coordenação, atenção, resgate de valores, fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
RESULTADOS: Sentimento de reconhecimento por parte de familiares (principalmente as mães), vendo os avanços no comportamento de seus filhos no dia a dia, com o trabalho efetivado no grupo, a conquista da autonomia e da valorização enquanto sujeito de direito.
1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
1º LUGAR – SÃO PEDRO DO BUTIÁ
Grupo de Canto da Terceira Idade – Singen Bringt Freude (Cantar traz felicidade)
2° LUGAR - CAMAQUÃ
Parangôles – Consciência e Ação para uma Cultura de Paz
3° LUGAR - IVORÁ
Segurança e Soberania Alimentar, Saúde Mental e Fortalecimento dos Vínculos Familiares
