rss RSS Famurs Notícias de Famurs Fri, 01 Jul 2022 23:14:40 -0300 Fri, 01 Jul 2022 23:14:40 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://famurs.com.br/rss Famurs convoca regionais para Assembleia Geral Ordinária Thu, 30 Jun 2022 11:47:09 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3085 https://famurs.com.br/noticia/3085 Na próxima segunda-feira (4/7), a Famurs irá realizar a primeira Assembleia Geral Ordinária presidida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. A partir das 14h, estarão reunidos no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade, os presidentes e representantes das 27 Associações dos Municípios do RS.

Está previsto para a pauta do dia a deliberação sobre uma moção da Famurs sobre as dívidas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) com os hospitais filantrópicos; e a posição da Federação na ação judicial movida pela OAB/RS contra a União, discutindo o valor da dívida do Estado.

Na oportunidade, está prevista a discussão sobre uma moção da Famurs sobre a PEC 17/2012. Conhecida como a PEC dos procuradores, a proposta altera o art. 132 da Constituição para estender aos municípios a obrigatoriedade de organizar a carreira de procurador, para fins de representação judicial e assessoria jurídica, com ingresso por concurso público.

Ainda, com os presidentes regionais, será deliberado a posição da Federação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A ação ajuizada é contra a possibilidade de contratação direta de advogados para o exercício de representação judicial e extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídica.

Também na pauta do dia, será debatido a possibilidade de ingresso de ação judicial para a discussão do piso do magistério; a criação de um grupo de trabalho sobre a temática das Receitas e Despesas Municipais; e a prestação de contas da Gestão 2021/2022.

Além do formato presencial, caso seja necessário, a participação na Assembleia Geral Ordinária poderá ocorrer por videoconferência, a partir de link encaminhado por e-mail.

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Equipe técnica da Famurs participa de fórum nacional sobre transferências de recursos públicos da União Thu, 30 Jun 2022 10:36:59 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3084 https://famurs.com.br/noticia/3084 Qualificar a atuação das equipes técnicas da Famurs em apoio ao monitoramento das transferências de recursos públicos da União aos municípios levou os responsáveis das áreas da Saúde, Paulo Azeredo, e da Agricultura, Ismael Horbach a Brasília para acompanhar o VII Fórum Nacional das Transferências da União, promovido pelo Ministério da Economia, entre os dias 28 e 30/06.


De acordo com Paulo Azeredo, o objetivo da participação no encontro é justamente auxiliar e aprimorar as competências dos agentes municipais interessados nos processos de gestão e controle de recursos. “A saúde detém 50% dos recursos provenientes de emendas parlamentares, e os gestores e técnicos municipais controlam suas aplicações. Desta forma, vamos desenvolver uma gestão integrada com planejamento, controle e execução para auxiliar uma governança eficiente e eficaz junto às transferências de recursos do governo federal aos municípios gaúchos”, destacou Paulo.


Ismael Horbach é o representante da Rede + Mais Brasil pela Famurs junto ao Ministério da Economia. “Importante momento de ampliação de conhecimento e da rede de relacionamentos. O Fórum conta com mais de 90 painéis, e em três dias nos atualiza dos principais assuntos relacionados às transferências que impactam junto aos nossos municípios”, complementou Ismael.


Ambos participaram de palestras e painéis com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle para o aprimoramento da execução de políticas públicas.


A Plataforma + Brasil é um sistema estruturador que trabalha de forma colaborativa nas áreas de governança, gestão, transparência, controle e capacitação.

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Escola Famurs fortalece acesso à capacitação de gestores e servidores municipais Wed, 29 Jun 2022 17:29:57 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3083 https://famurs.com.br/noticia/3083 A Escola Famurs promove em média 25 cursos ao mês voltados à capacitação dos gestores e servidores municipais no Estado. Os temas atendem às demandas mais imediatas e necessárias para a atualização das equipes técnicas dos municípios, principalmente relacionadas ao desdobramento de novas leis federais e estaduais que, ao serem aprovadas, resultam em impacto nas gestões locais. 


De acordo com o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, a meta é ampliar o acesso dos associados a treinamentos e a novas áreas temáticas, com a inserção na programação da escola de um conceito importante como a inovação. “A ideia é ampliar cada vez mais o leque de atuação. A escola representa ganhos significativos para gestão municipal porque qualifica os servidores e gestores nos municípios, e quem ganha é o cidadão lá na ponta com melhores serviços”, destacou.


Salerno salientou a participação ativa das prefeituras e das associações regionais dos municípios no processo de gestão da escola. “É importante que as demandas cheguem das regiões para que possamos promover as pautas e viabilizar o conhecimento que vai resolver problemas que os municípios enfrentam. A nova Lei das Licitações, por exemplo, os municípios têm até o ano que vem para se adequarem e ainda existem muitas dúvidas”, avaliou.


Os cursos versam sobre temas como Receitas, Mobilidade e Trânsito, Comunicação, Planejamento, Saúde, Jurídico, Agricultura, entre outros. No ano passado, a escola passou por algumas adequações com aumento da oferta e público. “Queremos manter esse crescimento. Hoje a Escola Famurs é uma das instituições de ensino que formam gestores públicos que praticam os menores valores do mercado, oferecendo ótima qualidade de profissionais. A ideia é também interiorizar. Levar a escola às regiões vai facilitar e reduzir ainda mais os custos das prefeituras em treinamentos dos servidores e gestores”, acrescentou. 

 

A diretora da Escola Famurs, Paula Paroli, ressalta que a escola atua nesse braço de levar o conhecimento específico que os municípios necessitam. “Procuramos atender as demandas que chegam, ou através dos municípios ,ou sugeridos pela nossa área técnica, que identifica temas emergentes, buscando professores conceituados nas áreas requeridas. Muitas informações chegam nos municípios pela porta da Famurs”, ressaltou.



Saiba como se inscrever:


No site da Famurs, na aba Escola Famurs, é possível acessar todas as capacitações com inscrições abertas. Desde o mês passado, foi criado um whatsapp 51 9 93308438 da escola para tirar dúvidas sobre as inscrições, cronograma, programa e sobre os professores. Também é possível enviar sugestões de temas para novos cursos pelo whatsapp ou pelo email escola@famurs.com.br. Mesmo quem não é associado pode realizar os cursos. 



Números da Escola Famurs:

18 anos de atuação

25 cursos ao mês

5000 alunos ao ano



Principais temáticas: 

  • Receitas
  • Comunicação
  • Planejamento 
  • Jurídico 
  • Saúde
  • Agricultura 
  • Mobilidade e Trânsito
  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Assistência Social
  • Administrativo
  • Cultura
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Famurs apoia Ação Judicial da OAB/RS sobre dívida do Estado com a União Wed, 29 Jun 2022 16:02:21 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3082 https://famurs.com.br/noticia/3082
O ato foi realizado na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, e contou com a participação do presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, do vice-presidente da Famurs e prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto de Freire Gonçalves, e do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Na condição de amicus curiae, ou amigo da causa, a Famurs vai apoiar a ação juntamente a dezenas de outras entidades de representação social, no sentido de que seja devidamente esclarecido no processo judicial, mediante perícia contábil e aplicação correta da Lei, se o valor da dívida do Estado com a União está correto. A OAB/RS argumenta que a dívida pode inclusive já estar paga, acaso seja afastada a incidência indevida de juros.

Segundo o presidente Salerno, é uma pauta que impacta diretamente a vida dos municípios. “Trata-se de tema relevante para a cidadania e para os municípios gaúchos, pois o impacto da dívida nas contas públicas do Estado, e, reflexamente, para todos os cidadãos e municípios, é prejudicial às finanças de todos", afirmou. "Observa-se que o caso tem caráter intergeracional, ou seja, as decisões tomadas a partir dele afetarão as contas públicas pelos próximos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes da República”, ressaltou Salerno.

Conforme o vice-presidente Mário Augusto é um tema que dialoga com os moradores de todo o estado. “Além dos aspectos sociais e econômicos que afetam os cidadãos e que a todos importam, especificamente para os municípios a ação tem importância relevante, na medida em que o comprometimento do erário estadual provoca, muito frequentemente, a sobrecarga dos cofres municipais", ressaltou. Segundo Mário Augusto, "em muitas situações, os municípios assumem obrigações financeiras do Estado, que nem sempre cumpre com os seus compromissos legais por absoluta falta de recursos. Considerando ainda se tratar de uma dívida constituída, em tese, irregularmente, mais pertinente ainda que a Famurs”.

Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, é um momento marcante. “É um ato absolutamente relevante para nós da Ordem. Quero agradecer o apoio da Famurs e dos 497 municípios do Rio Grande do Sul neste pleito, que representam aqui o interesse de todos os moradores gaúchos, e reforçam ainda mais o nosso pleito”, agradeceu.]]>
Famurs apresenta projetos premiados para inspirar mais inovação nos municípios Tue, 28 Jun 2022 17:19:56 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3081 https://famurs.com.br/noticia/3081


A Famurs, por meio do seu Programa em formato podcast Conexão Municipal, veiculado semanalmente no Canal da Famurs no Youtube, destacou nesta segunda-feira (27/06), três projetos inovadores desenvolvidos nos municípios gaúchos que podem inspirar boas práticas de gestão. 


O presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, é um dos gestores reconhecidos por práticas inovadoras. O projeto Desfluoretação de Águas Naturais em Restinga Sêca será apresentado como uma das experiências exitosas premiadas no Mostra Teu SUS, Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (28/06) no 32º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems), em Gramado. A instalação de filtros para água com excesso de flúor envolveu as secretarias de Saúde e da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com a Universidade de Santa Cruz (Unisc). O projeto foi financiado pelo município e tornou possível desenvolver uma técnica para tratar a água subterrânea e colocar à disposição na rede de água, principalmente no interior do município, na condição de abastecer as comunidades.


“Estamos resolvendo problemas locais, recorrentes, estimulando uma cultura de inovação, isto é, trabalhando em conjunto com as universidades e setor privado para fazer com que as coisas possam acontecer no município. Com o sucesso, o projeto está se desdobrando para o tratamento do excesso de ferro e para água salobra”, ressaltou Salerno.


Em Santiago, o Pila Verde é um projeto com projeção, concorrendo na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor da categoria sustentabilidade . A iniciativa envolve a criação de uma moeda própria no município e busca solucionar problemas como o excesso de lixo que era enviado para o aterro de Santa Maria, valorização dos produtos desenvolvidos pelas feiras de Santiago e busca estratégias econômicas para o desenvolvimento de preços mais atrativos em áreas de agricultura como adubos e sementes.


O prefeito de Santiago, Tiago Gorski, explica que o projeto foi implementado de maneira gradativa. Hoje possui uma lei aprovada na Câmara de Vereadores que regulamenta o Pila Verde. “É um projeto inserido na população em geral, todos são beneficiados ao se tornarem engajados nessa prática sustentável. É um conceito moderníssimo de sustentabilidade e de economia circular. A minha gratidão é poder replicar esse projeto que tem simples custo de implantação extremamente baixo e dá retorno direto para a comunidade a outros municípios,temos indicadores para medir e mostrar à sociedade os resultados em relação ao meio ambiente”, comemorou. 

 

O projeto Empreender é Ação desenvolvido nas escolas do município de Campo Bom também foi selecionado nacionalmente como destaque pelo Sebrae. O projeto estimula uma nova metodologia de ensino que busca desenvolver a capacidade empreendedora nos jovens e crianças, não com o viés tradicional de abrir negócios, mas para criar soluções na própria vida dos estudantes, baseada nos eixos da criatividade e autonomia. A primeira etapa é a capacitação dos professores. Com investimento de cerca de 5,5 milhões foram adquiridos netbooks, chromebooks, tablets e impressoras 3D para as escolas. 


“Temos um carinho muito grande pelo projeto, que tem gerado resultados positivos e impactado até em outros municípios, que estão buscando informações”, declarou o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. 


Salerno defende a importância de disseminar projetos interessantes que possam ser referência para outros municípios. “Quando a gente fala em inovar na gestão pública, uma das estratégias é replicar aquilo que já está sendo feito com bons resultados para outras realidades. São projetos que muitas vezes têm custo baixo, basta ter a vontade de fazer as coisas acontecerem, de fazer projetos transformadores que podem lá na ponta ser significativos e mudar a vida das pessoas. Queremos contagiar os prefeitos com o remédio da inovação para poder juntos construir essa nossa gestão na Famurs e fazer a diferença nos municípios”, ressaltou.


O Podcast Conexão Famurs é transmitido semanalmente, todas às segundas-feiras, às 19h, nas redes sociais da Federação e tem apresentação do Coordenador Técnico de Comunicação da Famurs, Voltaire Santos.

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Famurs reforça mobilização dos prefeitos contra aumento de despesas e redução de receitas dos municípios, em ato, no dia 5 de julho, em Brasília Mon, 27 Jun 2022 17:59:36 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3080 https://famurs.com.br/noticia/3080
“Estou dialogando com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para unificarmos as entidades municipalistas nesta importante luta”, destacou Paulinho.

De acordo com a CNM, as pautas mais prejudiciais propostas pelos três poderes federais somam um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os municípios brasileiros.

“É evidente que essa situação não é sustentável. As instâncias federais criam novas despesas e ainda aprovam medidas que reduzem a arrecadação dos municípios. Como é que o gestor vai atender o cidadão lá na ponta dessa maneira?”, argumenta Paulo Ziulkoski.

Para efetivamente evitar que esse cenário siga se repetindo, uma das prioridades do movimento municipalista na mobilização será pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os municípios sem a devida previsão orçamentária. Já aprovada no Senado e por comissão especial da Câmara, após forte mobilização da Confederação, a medida, agora, aguarda votação no Plenário da Câmara.


Mais despesa
No Congresso, em apenas seis propostas de pisos salariais para diferentes categorias, o aumento de despesas para os Entes locais chega a R$ 55,7 bilhões por ano. Duas dessas medidas estão em estágio avançado – aumento no piso de agentes comunitários de saúde e de endemias foi sancionado e aguarda regulamentação e a criação de piso para enfermeiros e outras categorias de saúde aguarda sanção e aprovação da PEC 11/2022. A Famurs e a CNM seguem na luta para que a criação dos novos pisos seja condicionada à corresponsabilidade da União no pagamento dos valores.

Se acatado o entendimento do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério, soma-se ainda despesa de R$ 30,46 bilhões por ano. Portaria do Ministério da Educação anunciou em fevereiro percentual de reajuste de 33,24%, embora a Confederação alerte que não há eficácia legal, uma vez que o critério para reajuste do piso em questão tem referência a uma lei revogada.


Menos receita
Ao mesmo tempo que propostas apresentadas na capital federal aumentam as despesas dos Municípios, há outras que reduzem as receitas, agravando o cenário. São exemplos a redução de alíquota do ICMS para setores como combustíveis, energia e comunicações e o aumento de isenção no imposto de renda, o que juntos reduzem em R$ 31,5 bilhões/ano os recursos financeiros dos Entes locais.

A ampliação da desoneração do IPI em 35% para diversos produtos – decretada pelo governo federal – representa outros R$ 6,75 bilhões de recursos que deixarão de chegar aos cofres municipais.


Mobilização
Diante desse cenário, a Famurs e a CNM ressaltam a importância da participação de todos os municipalistas na mobilização de 5 de julho. A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da Confederação, em Brasília. À tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.

Em respeito ao pacto federativo e à autonomia municipal, a entidade destaca que tais medidas não devem ser tomadas pelas demais instâncias sem diálogo e participação dos Entes locais. Além disso, a Confederação alerta que não se verifica real ganho para a população com medidas que prometem reduzir carga tributária sem considerar os reais problemas estruturais, sendo urgente um debate qualificado e sem intenções eleitoreiras.]]>
Codic/RS divulga a carta do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura Mon, 27 Jun 2022 13:19:58 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3079 https://famurs.com.br/noticia/3079
Ao fim do encontro, os dirigentes redigiram a Carta do Fórum, documento onde registram as demandas mais relevantes para o setor. Na carta de 2019, por exemplo, a primeira demanda era a necessidade de reestruturação, na Famurs, de uma área técnica da Cultura, com profissional exclusivo dedicado à pasta. O pedido foi atendido em novembro daquele ano. Na carta de 2022, que você lê o conteúdo completo abaixo, a primeira reivindicação é pela derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, em tramitação no Congresso Nacional.]]>
Podcast Conexão Municipal revela projetos premiados das prefeituras gaúchas Mon, 27 Jun 2022 12:02:23 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3078 https://famurs.com.br/noticia/3078 O programa Conexão Municipal da Famurs de hoje recebe nesta segunda-feira (27/06) três prefeitos que vão dividir boas práticas municipais que já estão fazendo a diferença em suas localidades.

O prefeito de Santiago, Tiago Gorski, vai explicar o case Pila Verde que fez com que Santiago ganhasse projeção nacional e internacional. O projeto prevê a criação de uma moeda própria no município e busca solucionar problemas como o excesso de lixo que era enviado para o aterro de Santa Maria, valorização dos produtos desenvolvidos pelas feiras de Santiago e busca estratégias econômicas para o desenvolvimento de preços mais atrativos em áreas de agricultura como adubos e sementes. “Nossa expectativa é implementarmos o projeto em todo o Brasil”, garante o prefeito de Santiago, Tiago Gorski.

A abertura do programa é realizada pelo presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno. O presidente Salerno vai detalhar o projeto Desfluoretação de águas naturais em Restinga Sêca. “É uma honra falar desta boa prática do nosso município. Um projeto que melhora o nosso bem maior, que é água. Por isso, todas as segundas, às 19h, vamos compartilhar bons exemplos que possam ser aplicados nas prefeituras. Temos problemas em comum. E queremos ter soluções rápidas também, de maneira inovadora e conectada”, ressalta Paulinho.

Já o Prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, vai detalhar o projeto Empreender é Ação, desenvolvido nas escolas do município. “Acreditamos, desde o início, que somente a partir da educação era possível construir uma cidade melhor, sendo que muito disso passa por levar até às escolas problemas sociais, ambientais e econômicos reais, de forma que se discuta com os alunos possíveis soluções, promovendo, assim, a cidadania”, disse o prefeito Orsi, em entrevista ao portal do município.

O Podcast Conexão Famurs inicia às 19h, é transmitido nas redes sociais da Federação e tem apresentação do Coordenador Técnico de Comunicação da Famurs, Voltaire Santos.

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Presidente da Famurs abre primeiro debate entre os pré-candidatos ao governo do Estado Fri, 24 Jun 2022 10:58:40 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3077 https://famurs.com.br/noticia/3077 O presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, participou na noite desta quinta-feira (23/6) do primeiro debate entre os pré-candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. Realizado no Colégio Medianeira, em Santiago, o encontro reuniu quatro nomes que irão concorrer ao Piratini: Gabriel Souza (MDB), Ricardo Jobim (Novo), Roberto Argenta (PSC) e Vieira da Cunha (PDT). 

Durante a abertura, Salerno exaltou a presença dos pré-candidatos, salientando a valorização dada ao trabalho e potencialidades do interior do estado, e a ampliação do debate sobre o futuro do RS. “A Famurs não poderia deixar de participar deste momento, principalmente por se tratar de um debate no interior do estado, tendo em vista a importância dos municípios gaúchos, toda a representatividade que a entidade tem e todo o trabalho em defesa do municipalismo gaúcho”, destacou o presidente. 

Salerno ainda colocou a Famurs à disposição do próximo governador do Estado, para construir de forma conjunta o desenvolvimento dos municípios, através de muito diálogo e de forma muito tranquila.

Também presente na abertura, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, destacou, como representante dos médicos gaúchos, que a saúde deve ser um dos temas principais dos planos de governo dos candidatos e a necessidade que o futuro gestor tenha um olhar atencioso e especial ao setor e trabalhe um plano de carreira estadual, visto o sucateamento do SUS e a falta de profissionais médicos nos cantos mais remotos do estado.  


Debate

O primeiro bloco do debate foi dedicado à apresentação de cada um dos pré-candidatos. Por sorteio, o primeiro a se apresentar foi o candidato Vieira da Cunha, seguido por Ricardo Jobim, Roberto Argenta e, por último, Gabriel Souza. 

No segundo bloco, cada pré-candidato respondeu a três perguntas sorteadas, encaminhas pelas entidades coorganizadoras e apoiadoras e previamente cadastradas. Vieira da Cunha falou sobre leis eficientes para combater a corrupção; a dívida do RS com a União; e a necessidade de ações efetivas para a área da saúde e para o IPE Saúde. O pré-candidato Ricardo Jobim respondeu perguntas sobre integração do governo estadual com os Coredes e ações para o desenvolvimentismo regional; modal de transporte e investimento em rodovias e ferrovias; e sobre política liberal e erradicação da pobreza. Já o candidato Roberto Argenta falou sobre o fortalecimento da segurança pública e modernização da polícia; os desafios da produção rural e a geração de empregos; e a economia dos cofres públicos. Gabriel Souza, por fim, respondeu questionamentos sobre estratégias para revitalizar o IPE Saúde, atualização da Tabela SUS e dívida com hospitais; a reforma do SUS e a criação de um plano de carreira estadual para médicos; e sobre infraestrutura e logística.  

No terceiro bloco do debate, foram realizadas perguntas entre os pré-candidatos. A primeira rodada começou com Gabriel Souza, que respondeu à Jobim sobre organizações criminosas e tráfico de drogas. Na sequência, foi a vez de Vieira da Cunha responder à pergunta de Gabriel e falou sobre desenvolvimento econômico para geração de emprego. Após foi a vez de Roberto Argenta explanar suas propostas sobre melhorias em educação à Viera. Por fim, Ricardo Jobim respondeu aos questionamentos de Roberto Argenta sobre desenvolvimento do agronegócio, estiagem e irrigação ao candidato Argenta.

A segunda rodada de perguntas iniciou com Gabriel Souza respondendo sobre evasão escolar e escolas de tempo integral ao candidato Vieira. A segunda pergunta, sobre segurança pública e combate ao crime organizado, foi respondida por Roberto Argenta à Gabriel. Na sequência, Ricardo Jobim falou sobre a realidade da saúde e precariedade do SUS à Argenta. A última pergunta foi direcionada à Viera da Cunha, que respondeu ao candidato Jobim sobre prestação de serviços públicos e recursos humanos qualificados. 

O quarto bloco seguiu a organização do bloco anterior. Na terceira rodada, o primeiro questionamento foi direcionado para Vieira da Cunha, que falou ao candidato Jobim sobre segurança pública de qualidade e a falta de efetivo. Roberto Acerta respondeu o questionamento sobre eficiência administrativa do setor público e bom atendimento à população e ao servidor. Na sequência, Gabriel Souza respondeu ao questionamento de Argenta sobre privatização e eficiência do sistema bancário do RS. A rodada foi encerrada com a fala de Ricardo Jobim, que respondeu a Gabriel sobre políticas de desenvolvimento econômico e social, potencial de mercado e atividade empreendedora.

No quinto e último bloco, os pré-candidatos tiveram dois minutos para realizar suas explanações finais. Por sorteio, a ordem de fala foi a seguinte: Vieira da Cunha, Roberto Argenta, Gabriel Souza e Ricardo Jobim. 

O debate com os pré-candidatos ao governo do RS também foi coorganizado por Rede Verzeri e GNI Notícias e recebeu apoio do Corede – Vale do Jaguarão/RS; Acamvale; Grupo Hospitalar Santiago; Móveis Santiago, e Italínea Idealité – Casa e Conforto. 

O debate está disponível e pode ser acompanhado na íntegra no player abaixo: 

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Recicla Latas promove curso de capacitação ambiental para gestores públicos municipais do RS Thu, 23 Jun 2022 14:12:37 -0300 https://famurs.com.br/noticia/3075 https://famurs.com.br/noticia/3075 Visando aprimorar os conhecimentos dos gestores públicos do Rio Grande do Sul em economia circular, importância da logística reversa, Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e outros temas relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos, a Recicla Latas, entidade gestora responsável por aperfeiçoar o processo de logística reversa das latas de alumínio para bebidas, realizará nos dias 28 e 29 de junho, das 9h às 12h,  um curso online de capacitação voltado especificamente para representantes do Estado, com plano de ensino focado na política ambiental do estado.


A ação, que é fruto do Acordo de Cooperação Técnica da Recicla Latas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e do Protocolo de Intenções com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), conta com o apoio das entidades e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e faz parte do Convênio de Cooperação Geral com o MP, assinado em janeiro de 2022. 


A capacitação contará com as palestras de Renato Paquet (ecólogo pela UFRJ e secretário-executivo da Recicla Latas), Renata Vilarinho (advogada especializada em meio ambiente), Fabiana Figueiró (especialista em direito ambiental e sócia do escritório Souto Correa Advogados), Eden Ferreira (advogado da área de Direito Regulatório no Souto Correa Advogados), Dra. Annelise Steigleder (promotora de justiça no Ministério Público - RS), Daiene Zagone (coordenadora do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas da FEPAM) e Luiz Henrique Nascimento (assessor de Educação Ambiental da SEMA-RS).


“Assim como fizemos no Ceará, no ano passado, onde capacitamos mais de 100 gestores públicos, chegamos ao Rio Grande do Sul com a missão de trazer luz a um tema muito importante para nós e para o planeta: a reciclagem e a preservação do meio ambiente. Trabalhando no estímulo da educação ambiental e na criação de projetos que fomentem esses tópicos, conseguiremos um amanhã mais sustentável e melhor para as gerações futuras”, comentou Renato Paquet.


Os interessados em participar devem acessar o link e preencher o formulário de inscrição. O link de acesso ao curso será enviado por e-mail para cada um dos gestores públicos cadastrados.


Serviço:

Curso de Capacitação de Gestores Públicos Municipais - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Organizador: Recicla Latas

Apoio Institucional: SEMA-RS, FAMURS, Ministério Público / CONAMP, FEPAM e Souto Correa Advogados  

Data: 28 e 29 de junho

Horário: 9h às 12h

Modalidade: Online 

 

Programação:


Dia 28/06


9h às 9h15 - Abertura 


9h15 às 9h45 - Conceitos de Economia Circular - Renato Paquet (Recicla Latas)


09h45 às 10h15 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Logística Reversa – Renata Vilarinho (Recicla Latas)


10h15 às 10h45 - Recicla+ e Planares – Fabiana Figueiró (Souto Correa Advogados)


10h45 às 11h15 - Marco Regulatório do Saneamento e Responsabilidades dos Municípios – Eden Ferreira (Souto Correa Advogados)


11h15 às 11h30 - Desafios e Oportunidades na Gestão de Resíduos no Brasil – Renato Paquet (Recicla Latas)


11h30 às 12h - Debate



Dia 29/06


9h às 9h30 - O papel do Ministério Público no cumprimento da legislação sobre resíduos - Dra. Annelise Steigleder (Ministério Público)


9h30 às 10h - Política Estadual de Saneamento e Resíduos - Fabiana Figueiró (Souto Correa Advogados)


10h às 11h - Licenciamento ambiental e experiência na área de resíduos no RS – Daiene Zagonel (FEPAM) 


11h às 11h30 - Desafios e Oportunidades na Gestão de Resíduos no RS – Luiz Henrique Nascimento (SEMA)


11h30 às 12h - Debate



Sobre a Recicla Latas:


Instituída em julho de 2021, a entidade gestora responsável pelo aperfeiçoamento do

sistema de logística reversa das latas de alumínio para bebidas possui os seguintes

compromissos-chaves:


  • Garantir a manutenção do percentual histórico médio nacional de reciclagem de

latas de alumínio para bebidas em patamar de 95%;

  • Otimizar as operações e a infraestrutura recicladora da cadeia de latas de alumínio;
  • Investir na capacitação de gestores públicos, das cooperativas de catadores de

materiais recicláveis e de pequenos e médios recicladores;

  • Fomentar a educação ambiental da população para o consumo consciente e a

destinação adequada das embalagens pós-consumo.


Para mais informações, acesse: https://www.reciclalatas.com.br/

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