Na totalidade das formações previstas para a semana, já há cerca de 200 alunos matriculados, que fazem parte de 75 municípios gaúchos. O que, de acordo com o superintendente Técnico e de Relações Institucionais, Cláudio Paranhos, é uma crescente, fruto do trabalho da atual gestão da Federação dos Municípios, presidida pelo prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.

“As atividades através da unidade do trabalho da nova gestão, administrada nesses quatro meses pelo presidente Marcelo Arruda, conseguiu ampliar a articulação com os municípios. Estreitar as relações refletiu diretamente na Escola, com um aumento significativo do número de alunos nas formações. Quem ganha é o RS, especialmente neste momento em que é preciso maior preparo e enriquecimento curricular, a fim de encarar os desafios que os eventos climáticos geraram para as administrações públicas.”

Neste ano, a Escola completou 20 anos de experiência e atuação frente a qualificação de prefeitos, vices, secretários, vereadores, servidores públicos, técnicos e interessados em ampliar seus conhecimentos e habilidades profissionais nas áreas da administração municipal. 

Para a diretora Daniela Miller, a instituição tem relevância fundamental, “pois funciona como suporte conceitual de natureza técnico-administrativo às atividades dos agentes públicos, tendo como finalidade também, a complementação e atualização voltada à gestão. E neste momento atípico se faz ainda mais necessário pelo seu papel social de auxílio aos municípios, sendo um meio de informação nesse momento de reconstrução.”

Conforme o superintendente Cláudio Paranhos, o objetivo da Escola agora é intensificar a agenda de cursos a partir de janeiro de 2025, tendo em vista que pelo menos 40% dos municípios gaúchos terão novas administrações. 

A oferta de cursos é atualizada constantemente em famurs.com.br/capacitacoes. Acompanhe a página e fique atento as atualizações e novas turmas. Dúvidas poderão ser sanadas através dos contatos oficiais da instituição: telefone (51) 3230.3100 opção 2, WhatsApp (51) 99330-8438 ou e-mail escola@famurs.com.br. Sugestões de temas de cursos também podem ser encaminhadas pelos contatos acima. 

Agenda Escola Famurs de 22/07/2024 a 26/07/2024

22/07/2024

* 9h às 17h – (ESCOLA/EAD) ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - Qualificar e atualizar os Agentes da Autoridade de Trânsito.

Ministrantes: Marcelo Cunha, Lauro Pedot e Juranês de Castro Júnior

Auditório – Térreo

*  9h às 17h – (ESCOLA) SIMPLES NACIONAL - MÓDULO I - OPÇÃO, INDEFERIMENTO E EXCLUSÃO

 - Aspectos legais e práticos quando da aplicação da Lei Complementar nº 123/06 – Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resoluções do CGSN.

Ministrante: Johnny Racic

Sala 1 – 3º andar

23/07/2024

* 9h às 17h – (ESCOLA/EAD) ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 - Qualificar e atualizar os Agentes da Autoridade de Trânsito.

Ministrantes: Marcelo Cunha, Lauro Pedot e Juranês de Castro Júnior

Auditório – Térreo

* 9h às 17h – (ESCOLA) SIMPLES NACIONAL - MÓDULO I - OPÇÃO, INDEFERIMENTO E EXCLUSÃO

 - Aspectos legais e práticos quando da aplicação da Lei Complementar nº 123/06 – Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resoluções do CGSN.

Ministrante: Johnny Racic

Sala 1 – 3º andar

 
* 9h às 17h – (ESCOLA) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

 - Planejamento, execução e monitoramento dos processos de trabalho do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para que possa viabilizar proteção socioassistencial.

Ministrantes: Claudia Giongo e Marlene Fiorotti

Sala 3 – 3º andar

quarta-feira – 24/07/2024

9h às 17h – (ESCOLA/EAD) ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 - Qualificar e atualizar os Agentes da Autoridade de Trânsito.

Ministrantes: Marcelo Cunha, Lauro Pedot e Juranês de Castro Júnior

Auditório – Térreo

* 9h às 17h – (ESCOLA) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

 - Planejamento, execução e monitoramento dos processos de trabalho do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para que possa viabilizar proteção socioassistencial.

Ministrantes: Marília Menezes e Silvia Tejadas

Sala 2 – 3º andar

* 9h às 17h – (ESCOLA) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

 - Planejamento, execução e monitoramento dos processos de trabalho do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para que possa viabilizar proteção socioassistencial.

Ministrantes: Claudia Giongo e Marlene Fiorotti

Sala 3 – 3º andar

* 9h às 17h – (ESCOLA) AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS POR FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO

 -  Conceituação, apresentação do Laudo de Avaliação e vistorias para avaliar os imóveis.

Ministrante: Luiz Fernando Moller Chulipa

Sala 5 – 4º andar

25/07/2024

* 9h às 17h – (ESCOLA/EAD) ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 - Qualificar e atualizar os Agentes da Autoridade de Trânsito.

Ministrantes: Marcelo Cunha, Lauro Pedot e Juranês de Castro Júnior

Auditório – Térreo

* 9h às 17h – (ESCOLA) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

 - Planejamento, execução e monitoramento dos processos de trabalho do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para que possa viabilizar proteção socioassistencial.

Ministrantes: Marília Menezes e Silvia Tejadas

Sala 2 – 3º andar

* 9h às 17h – (ESCOLA) SAERS

 -  Construir novos conhecimentos sobre o SAERS para elaborar um plano de ação capaz de nortear as instituições rumo a excelência nos resultados de aprendizagem.

Ministrante: Berenice Jardim

Sala 3 – 3º andar

* 9h às 17h – (ESCOLA) AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS POR FATORES DE HOMOGENEIZAÇÃO

 -  Conceituação, apresentação do Laudo de Avaliação e vistorias para avaliar os imóveis.

Ministrante: Luiz Fernando Moller Chulipa

Sala 5 – 4º andar

26/07/2024

* 9h às 12h – (ESCOLA/EAD) ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

 - Qualificar e atualizar os Agentes da Autoridade de Trânsito.

Ministrantes: Marcelo Cunha, Lauro Pedot e Juranês de Castro Júnior

Auditório – Térreo

* 9h às 17h – (ESCOLA) SAERS

 -  Construir novos conhecimentos sobre o SAERS para elaborar um plano de ação capaz de nortear as instituições rumo a excelência nos resultados de aprendizagem.

Ministrante: Berenice Jardim

Sala 3 – 3º andar

As 29 associações, que juntas são representadas pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), receberam de acordo com cada região do estado, uma perspectiva do valor de compensação a receber do governo federal pela perda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão da entidade é que seja homologado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de antecipação do repasse oriundo do recurso de combustíveis que seriam pagos em 2025, para 2024.

O cálculo foi elaborado pela área técnica de Receitas Municipais da Famurs, e traz aos municípios não somente prévia acerca dos valores do recurso, como também projeção da oficialização do Acordo. Segundo a técnica Cinara Ritter, a expectativa da entidade para resolução é até a segunda quinzena do próximo mês, uma vez que é de conhecimento que o STJ permanece em período de recesso das atividades até a primeira semana de agosto.

O recurso volta ao Estado na quantia de R$ 510 milhões, para os municípios, será destinado um montante de R$ 170 milhões, resultando um total de R$ 680 milhões para giro econômico gaúcho. O anúncio da antecipação foi realizado pelo ministro Paulo Pimenta, secretário-extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, durante a 42ª edição do Congresso de Municípios da Famurs.

Na oportunidade, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, enfatizou que todo o recurso neste momento é necessário para a reconstrução do Rio Grande do Sul e que a Federação reconhece a iniciativa como importante. No entanto, ele destaca que a medida é paliativa, pois se trata de um recurso oriundo das perdas ocorridas na pandemia e que os municípios já iriam receber em 2025, sendo assim uma antecipação do recurso já previsto para recebimento e de direito.

A previsão dos valores por região realizada pela Famurs está disponibilizada no final desta matéria.

Entenda

O repasse prevê uma compensação proporcional à perda de arrecadação de cada ente federado. O acordo já assumido pelo governo federal, que se compromete não apenas com o Rio Grande do Sul, mas também com demais Estados e Distrito Federal, é um estanque devido as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro durante o ano de 2022.

A norma originou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, da Presidência da República. Segundo o governo, a proposta foi fruto de um acordo da União com os estados após os entes federativos ajuizarem diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para deduzirem de suas dívidas, com a União, o valor que deixou de ser arrecadado com os tributos sobre combustíveis entre junho e dezembro de 2022.

A redução ocorreu com a Lei Complementar 194, de 2022, que considerou diversos setores como bens e serviços essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%).

Antecipação

Depois de negociações com associações de municípios, o governo federal concordou em antecipar para este ano parte dos repasses que no acordo estavam previstos para 2025.

Abatimento ou transferência

Do que foi projetado para ser pago nesse período, serão abatidos dos valores de prestações de dívidas a vencer junto à União, e outros valores serão repassados por meio de transferência direta porque o ente federado não tem dívida, ela não vence no período ou não foi suficiente para abater com o ressarcimento.

Regras vigentes

Até o momento, Estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Bier sucede o presidente Gilberto Porcello Petry e, até 2027, passa a administrar também o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) e o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL-RS). Em seu discurso, destacou a necessidade da reconstrução do RS e que sua gestão também terá foco na retomada da competitividade, na inovação e desenvolvimento, e na retenção de talentos. 

Diante dos desafios provocados pelas enchentes, o presidente da Marcelo Arruda desejou uma gestão de sucesso e grandes realizações à Bier. 

Também participaram da posse os ministros da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, o governador do Estado, Eduardo Leite, e o prefeito Sebastião Melo, entre outras autoridades.

Conforme a Área Técnica de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, a pesquisa surgiu em virtude da vigência da última alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – a Lei nº 14.599/2023, que incluiu o art. 279-A ao texto da Lei nº 9.503/1997. Diante do crescente número de veículo abandonados nas vias públicas e, consequentemente, a dificuldade encontrada pelos municípios no recolhimento, guarda e destinação destes veículos, a entidade viu a necessidade de levantar dados para, junto às prefeituras e instituições representativas, construir uma solução efetiva, um planejamento e uma previsão orçamentária junto a autarquia.

Na oportunidade, Arruda e Domeneghini conversaram sobre a renovação de convênios do DetranRS junto aos municípios, o Termo de Cooperação Institucional, e a necessidade de alinhamento para ações e proximidade do órgão com os municípios gaúchos. 

Também participaram do encontro, representando a Famurs, o superintendente Administrativo e Financeiro, Rogenio Cavalar, e a assessora técnica Manoela Guns. Representando o DetranRS, a diretora Institucional, Maria Edi de Moraes Gonzaga, e o diretor Administrativo e Financeiro, Marcos Brum Peixoto. 

O 42º Congresso de Municípios do RS foi organizado pela Famurs e contou com o patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, ainda, apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.

“Temos que buscar em conjunto soluções para ajudar os gaúchos que precisam de colaboração para sair deste mimento difícil”, destacou Arruda. “Com diálogo e união conquistaremos os apoios necessários aos municípios gaúchos”, frisou. 

Aproveitando a presença dos ministros no evento, um dos pedidos realizados por Arruda foi em relação à recomposição do ICMS a partir de maio de 2024. O presidente da Famurs solicitou que Pimenta mediasse com o Ministério da Fazenda, até 15 de agosto, a recomposição para municípios e Estado, pois é necessário a previsibilidade da receita. 

A outra solicitação foi sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para que se permita a prorrogação em 36 meses do passivo atuarial. A medida, defendida também pela CNM, é referente a recursos que já estão no caixa das prefeituras, não envolvendo verbas da União. 

Os ministros se mostraram comprometidos em buscar atender as demandas municipais, mas não garantiram datas. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, deve vir ao Rio Grande do Sul no início de agosto para tratar da pauta do RPPS e sobre a  liberação dos valores das compensações do INSS, já garantido aos municípios. 

Novas moradias no MCMV

Durante a participação dos representantes do governo federal no 42º Congresso de Municípios do RS, foi anunciada uma portaria que garante a construção de 11.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 

Com a iniciativa, dez municípios gaúchos serão contemplados. As moradias serão destinas às famílias da Faixa 1 (renda bruta de até R$ 2.640), afetadas pelas enchentes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. 

Conforme o ministro Jader Filho, o número é apenas uma base, podendo ser ampliado conforme a necessidade repassada pelos municípios. Com urgência no processo, o ministério pagará um bônus de 5% para projetos que sejam construídos em dez meses e serão proibidas a construção em locais afetados por alagamentos. 

Ainda, o ministro Pimenta enfatizou a importância de mais iniciativas para o RS. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa privada e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que nós queremos construir aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Confira abaixo a lista completa por município:

• Canoas - 3 mil unidades habitacionais 
• Charqueadas - 600 unidades habitacionais 
• Cruzeiro do Sul - 500 unidades habitacionais 
• Eldorado do Sul - 900 unidades habitacionais 
• Estrela - 800 unidades habitacionais 
• Lajeado - 300 unidades habitacionais 
• Novo Hamburgo - 1300 unidades habitacionais 
• Porto Alegre - 3 mil unidades habitacionais 
• Santa Maria - 300 unidades habitacionais 
• São Leopoldo - 800 unidades habitacionais 
  

Os serviços, programas, ações, projetos e linhas de crédito foram apresentados durante os dias de evento, 16 e 17 de julho, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre. 

Convênio com Universidades Comunitárias

Já na abertura do encontro anual de gestores municipais gaúchos, a Famurs assinou um Termo de Cooperação com o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). O acordo visa firmar parceria entre os municípios gaúchos e as instituições para a elaboração de planos de recuperação, reestruturação, inovação e planificação de soluções e mapeamento hídrico. O convênio foi assinado pelo presidente da Famurs, Marcelo Arruda, e pelo reitor da Unisinos, Padre Sérgio Marcucci. 

Fazem parte do Comung: UFN, Feevale, PUCRS, UCS, Unicruz, Unijuí, LaSalle, Unisc, Univates, UCPel, UPF, URCAMP, URI e Unisinos. 

Termo de Cooperação com o CRCRS

A Famurs também assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) para atividades relativas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos, bem como de ações voltadas à formação da cidadania, a serem desenvolvidas junto à sociedade rio-grandense. A parceria também tem o propósito de fomentar o processo de destinação do Imposto de Renda (IRPF) e alcance de recursos pelos Fundos das Crianças e da Pessoa Idosa. 

O termo foi assinado pelo presidente da Famurs, Marcelo Arruda e pelo presidente do CRCRS, Márcio Schuch. 

Projeto Natureza CMPC

Daniel Andretti, relações institucionais da CMPC, garantiu que a empresa vai realizar um dos maiores investimentos privados do Rio Grande do Sul. O Projeto Natureza CMPC vai além da instalação de um parque industrial no município de Barra do Ribeiro, afinal vai trazer avanços tecnológicos e logísticos que vão impactar diretamente a economia gaúcha.

Andretti aproveitou a ocasião para registrar as ações realizadas pela empresa durante as enchentes. Além de emprestar seu maquinário para ajudar na limpeza de municípios atingidos, destinaram cerca de R$30 mil para a compra e distribuição de cestas básicas, materiais de limpeza, EPIs e outros utensílios para auxiliar a população afetada.

Badesul: linhas de financiamento

O Badesul é parceiro dos gestores públicos. Além de patrocinar o 42º Congresso de Municípios, desempenhou um papel fundamental trazendo informações valiosas e atualizadas. O diretor e operações do Setor Público, Kalil Shebe Neto relembrou as linhas de financiamento disponíveis para os prefeitos gaúchos. Demonstrando como a agência pode contribuir no enfrentamento dos desafios econômicos atuais e futuros. 

O diretor, ainda apresentou dados do Badesul Cidades. Em 2023, foram aprovados R$166.395.440,96 e liberados R$63.313.796,26 beneficiando 53 municípios. Este ano a meta de disponibilizar cem milhões de reais já foi atingida ainda na metade do ano. Até o dia 8 de julho já foram aprovados R$140.441.306,23 e liberados R$81.203.210,91. Kalil Shebe Neto fez questão de destacar que por estarmos em um ano eleitoral todos os contratos devem ser assinados até o dia 30 de agosto.

Tecnologia para as administrações públicas 

Na programação do evento, o gerente de Negócios de Governo do Serpro, Raphael Carvalho,  apresentou uma série de ferramentas tecnológicas que estão disponíveis para as administrações públicas – Cidades Govbr, SerproBots, Neosigner, AvisaBR e SerproID – e que podem auxiliar as prefeituras com base de dados, cadastramento de informações, comunicação com o cidadão e até mesmo na cobrança de dívidas ativas. 

Integração 

A programação do Congresso também contou com a participação do assistente Comercial dos Correios, Antonio Martinelli, que apresentou soluções aos municípios, entre elas uma plataforma disponível às prefeituras para integração dos sistemas e impressão de IPTUs, alvarás sanitários e de funcionamento, notificações de dívida corrente e ativa. 

Transformação da gestão

O fundador e CEO da System, Paulo Jonas Zanoelo, apresentou aos gestores os serviços ofertados pela empresa, que atua na gestão de empresas e órgãos públicos. Conforme Zanoelo, a System é especializada em pesquisa e software de sistemas de gestão e oferta soluçẽos de integração, inteligência de dados, infraestrutura em nuvem, backup e monitoramento. 

Na oportunidade, Falcão explicou brevemente o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção Defesa Civil e como ocorrem as análises de pedido de recursos, ressaltando que não há burocracia, uma vez que a Defesa Civil não faz análises de projetos. 

Conforme o diretor, no que tange o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no repasse de recursos para o RS, até o momento já foram aprovados R$ 750,9 milhões, desse montante, já foram empenhados R$ 638 milhões, para atender 808 planos aprovados, contemplando assistência técnica humanitária, rito sumário, proteção animal, restabelecimento e reconstrução. 

Falcão elencou as principais solicitações recebidas pela Defesa Civil Nacional, entre elas obras em pontes, bueiros e passagens molhadas; limpeza e desobstrução de vias públicas; recuperação de vias; remoção de quedas de barreiras; e desobstrução de cursos d’água. Ele explicou questões técnicas para a solicitação desses recursos via Defesa Civil, exemplificando casos, e destacou que é necessário que o município apresente no relatório fotográfico que o dano que a infraestrutura sofreu foi causado pelo desastre. 

Durante o painel, ele destacou que é importante os gestores saberem a diferença entre uma ação de restabelecimento para uma de reconstrução ou de prevenção. 

Sobre habitação, o diretor explicou o fluxo de atendimento e qual a meta no plano de trabalho, elencando diferenças entre pedidos que envolvem unidades habitacionais danificadas, interditadas e remanescentes adjacentes. 

Na oportunidade, dúvidas dos gestores foram sanadas sobre dificuldades e erros na solicitações de recursos, análise de processos, e flexibilização de prazos.

O 42º Congresso de Municípios do RS segue com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.