RSS Famurs Notícias de Famurs Mon, 20 Jul 2026 17:00:12 -0300 Mon, 20 Jul 2026 17:00:12 -0300 Visaoi https://famurs.com.br/rss Interioriza Famurs aproxima Federação dos municípios e estreia com ótima participação de gestores em Ijuí Fri, 17 Jul 2026 14:25:32 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4281 https://famurs.com.br/noticia/4281 A Famurs deu início, nesta quinta-feira (16/07), em Ijuí, ao projeto Interioriza Famurs, iniciativa da gestão 2026/2027 que vai percorrer todas as regiões do Rio Grande do Sul para aproximar a Federação dos gestores municipais, levando capacitação, orientação técnica e diálogo sobre os principais desafios da administração pública. A primeira edição foi realizada no Sicredi das Culturas RS/MG e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários, servidores e equipes técnicas das associações dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), Celeiro (Amuceleiro), Alto Jacuí (Amaja), Fronteira Noroeste (Amufron) e Missões (AMM).

A abertura contou com a participação do presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, dos presidentes das cinco associações regionais, o prefeito de Condor e presidente da Amuplam, Romulo Teixeira, o prefeito de Bom Progresso e presidente da Amuceleiro, Norimar Leopoldo Schossler, o prefeito de Tuparendi e presidente da Amufron, Júlio César Mattiazzi, o prefeito de Rolador e presidente da AMM, João Alberto Aquino Gomes e do prefeito de Boa Vista do Incra e presidente da Amaja, Gilmar Laurindo Bellini. O anfitrião do evento e prefeito de Ijuí, Andrei Cossetin Sczmanski, também marcou presença, reforçando a integração entre a Federação e as lideranças municipais para fortalecer a gestão pública em todas as regiões do Estado.

Ao apresentar a proposta do Interioriza Famurs, o presidente Ique Vedovato destacou que a iniciativa representa um novo momento na atuação da Federação, ampliando sua presença junto aos municípios e fortalecendo o diálogo com os gestores locais.

“O Interioriza nasce para potencializar ainda mais a atuação da Famurs. Somos uma entidade única, que representa todos os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul, e queremos que cada gestor conheça de perto o trabalho da Federação e tudo o que ela pode oferecer aos municípios. Ao mesmo tempo em que levamos as demandas das prefeituras até a capital, também queremos estar presentes nas regiões, nos aproximando de cada município. Hoje reunimos cinco associações regionais aqui em Ijuí, dando início a um projeto que vai percorrer todo o Estado”, afirmou.

Durante todo o dia, os participantes acompanharam uma programação voltada às demandas mais presentes na rotina das administrações municipais. Os painéis abordaram o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres e o novo modelo de cofinanciamento estadual, apresentados pela secretária do Estado da Mulher, Ana Costa. A assistência social, com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, que abordaram principalmente o contexto do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A saúde, onde a área técnica em saúde da Famurs abordou os gastos municipais em saúde, o transporte sanitário e a judicialização da saúde nos municípios. Os impactos da reforma tributária para os municípios. A comunicação institucional e publicidade colaborativa nas redes sociais, além das condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. A regularização fundiária por meio da Caravana da Reurb e do Projeto Terra, e as estratégias para o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento regional, apresentadas pelo coordenador-técnico de Turismo da Famurs, Mário Ribas do Nascimento.

“O projeto Interioriza Famurs será um espaço permanente de capacitação, troca de experiências e aproximação entre a Federação e os municípios. Nossa intenção é ampliar o acesso dos gestores às equipes técnicas da entidade, fortalecer a articulação regional e oferecer suporte às administrações municipais diante dos desafios da gestão pública”, completou o presidente Ique Vedovato.

Todas as apresentações do evento de Ijuí estão em anexo a matéria aqui no site da Famurs.

Próxima interiorização

O próximo Interioriza Famurs está confirmado e será em Erval Seco, no dia 13 de agosto, na Câmara de Vereadores do município, envolvendo os gestores da Amzop, da Amuceleiro e da AMNG. Mais informações, a programação e inscrições serão divulgadas nos próximos dias.]]>
Famurs lança campanha que incentiva consumo do leite gaúcho e projeta o incremento de R$ 1 bilhão no setor Tue, 14 Jul 2026 17:27:42 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4280 https://famurs.com.br/noticia/4280
A campanha foi apresentada pelo presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, durante o 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, realizado no Auditório Alceu Collares, na sede da Federação, em Porto Alegre. O evento reuniu gestores municipais, representantes do setor agropecuário, lideranças políticas e entidades ligadas ao desenvolvimento rural.

Ao apresentar a iniciativa, Vedovato destacou que o Rio Grande do Sul possui 453 municípios produtores de leite, evidenciando a relevância da atividade para a economia estadual e para milhares de famílias que vivem no campo. Segundo ele, além de incentivar a produção, é preciso estimular o consumo do leite gaúcho para fortalecer toda a cadeia produtiva.

“O município pode fazer a diferença. Ao optar pelo leite produzido no Rio Grande do Sul em suas atividades diárias, fortalece quem produz, movimenta a economia local e contribui para impulsionar uma cadeia produtiva essencial para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

A proposta busca transformar uma prática cotidiana em uma estratégia de desenvolvimento econômico. A estimativa apresentada pela Famurs durante o lançamento aponta que um aumento de apenas 10% no consumo de leite no Estado poderá representar uma movimentação superior a R$ 1 bilhão por ano em toda a cadeia produtiva, beneficiando não só produtores, mas também cooperativas, indústrias, transportadores e o comércio.

Durante o evento, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, ressaltou a força da produção agropecuária gaúcha e o papel estratégico desempenhado pelos secretários municipais de Agricultura na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

O secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, destacou o protagonismo do Rio Grande do Sul na produção agropecuária brasileira e afirmou que o Estado também se prepara para novos desafios, e nesse contexto a produção energética vem se tornando uma realidade.

Já o presidente da Emater/RS-Ascar, Claudinei Baldissera, reafirmou o compromisso da instituição com iniciativas que fortaleçam a produção rural e as famílias gaúchas.

Também presente no lançamento, o deputado federal Alceu Moreira disse que previsibilidade, governança e segurança são fundamentais para garantir investimentos e assegurar o crescimento sustentável do setor agropecuário nos próximos anos.

Famurs busca adesão dos municípios

Com a campanha, a Famurs convida os municípios a incorporarem um hábito simples ao cotidiano da administração pública: oferecer leite junto ao tradicional cafezinho no dia a dia. Os materiais gráficos da campanha foram enviados pela Famurs aos municípios e o pedido é para que, em caso de adesão, as prefeituras divulguem marcando o @famurs nas redes sociais para que a iniciativa tenha ainda mais alcance.]]>
Inscrições abertas para o 44º Congresso de Municípios do RS Mon, 13 Jul 2026 16:26:53 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4279 https://famurs.com.br/noticia/4279 Já estão abertas as inscrições para o 44º Congresso de Municípios do RS, reconhecido como o maior e mais importante encontro de gestores públicos do estado. Promovido pela Famurs, o evento ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto, no Centro de Eventos do Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca. Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais interessados em acompanhar os debates podem garantir a sua participação gratuitamente em bit.ly/44congressoRS.

O congresso deste ano terá como foco central os caminhos para sustentabilidade, inovação e gestão dos municípios. Além dos tradicionais painéis técnicos, a programação desta edição reserva duas grandes palestras especiais com nomes de relevância nacional para analisar o cenário político e econômico atual.

A primeira delas acontece no dia 5 de agosto, quarta-feira, às 16h30, sob o tema "Brasil: Dilemas & perspectivas", ministrada pelo filósofo, cientista político e colunista do jornal Estadão, Fernando Schuler. No dia seguinte, 6 de agosto, também às 16h30, será a vez do escritor e político brasileiro Aldo Rebelo subir ao palco principal para comandar a palestra "Os desafios para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil".

Fortalecendo o espaço de debate, o encontro contará ainda com importantes agendas paralelas integradas à sua estrutura. Nos dias 5 e 6 de agosto, a Sala 2 do complexo receberá as atividades do 31º Fórum de Cultura e Economia Criativa da Famurs, que reunirá gestores e dirigentes da área para debater fomento, legislação e políticas de incentivo cultural. Já no dia 6 de agosto, ocorre o Encontro das Primeiras-damas e Primeiros-cavalheiros no Palco Mulher, localizado na Sala 3, com uma pauta direcionada ao protagonismo social e ao fortalecimento das políticas de acolhimento e assistência nos municípios.

De forma simultânea, a Feira de Negócios funcionará no pavilhão do evento, apresentando soluções tecnológicas, produtos e serviços voltados à modernização e à eficiência da máquina pública.


  • Serviço

    O quê: 44º Congresso de Municípios do RS

    Quando: 4, 5 e 6 de agosto de 2026

    Onde: Recanto Business Center (Restinga Sêca/RS)

    Inscrições gratuitas: bit.ly/44congressoRS

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Campanha da Famurs visa ampliar consumo do leite gaúcho e projeta injeção de R$ 1 bilhão na cadeia produtiva Fri, 10 Jul 2026 10:50:23 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4278 https://famurs.com.br/noticia/4278 Com o objetivo de fortalecer uma das cadeias produtivas mais fundamentais para o Rio Grande do Sul, a Famurs lançará, na próxima terça-feira (14/07), uma campanha institucional focada no fomento ao consumo de leite gaúcho. A iniciativa, que será apresentada oficialmente durante o 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, propõe uma mudança de hábito no poder público, convidando prefeituras e órgãos municipais a priorizarem o produto regional em sua rotina administrativa e eventos. 

Segundo dados técnicos da Federação, a proposta tem baixo impacto orçamentário. Com uma estimativa de consumo diário de seis litros por estrutura pública participante, o custo seria de R$ 29,40 por dia. Em contrapartida, o potencial econômico é robusto: a projeção da Famurs é que, com um incremento de 10% no consumo per capita estadual, o setor movimente mais de R$1 bilhão por ano. 

O presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, enfatiza que a campanha vai além do aspecto comercial; trata-se de um gesto político de reconhecimento ao trabalho das famílias rurais. “Queremos que os municípios sejam protagonistas. Cada administração que adere à campanha demonstra seu compromisso com quem produz, gera emprego e ajuda a construir o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. É uma mensagem muito forte de valorização”, destaca Vedovato.

A iniciativa ganha urgência diante do cenário da reforma tributária. Para o assessor técnico da Famurs, Ismael Horbach, valorizar produtos locais é estratégico. “Isso significa impulsionar a economia regional e fortalecer a receita dos municípios. É uma atitude pequena que gera grandes resultados”, resume.


Serviço 

O que: Lançamento da Campanha Institucional de Fomento ao Consumo de Leite Gaúcho

Quando: 14 de julho, na abertura do 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS

Onde: Auditório Alceu Collares – Sede da Famurs

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Valores da 1ª parcela do FPM e do adicional de 1% serão creditados aos municípios na sexta-feira, (10) Wed, 08 Jul 2026 10:04:42 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4277 https://famurs.com.br/noticia/4277 A Famurs, através da Área de Receitas Municipais, informa que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou os valores da 1ª parcela do FPM de julho e do adicional de 1% previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

O crédito foi programado pelo Banco do Brasil para a próxima sexta-feira, 10 de julho.

Os valores individuais de cada município já estão disponíveis no sistema da Famurs.

Acesse e consulte o valor do seu município: https://sistema.famurs.com.br/consultar

Mais informações com a Área de Receitas Municipais da Famurs. WhatsApp: (51) 8989-8972.

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Comunicação estratégica e protagonismo feminino serão temas de Encontro das Primeiras-damas e Primeiros-cavalheiros Tue, 07 Jul 2026 11:12:00 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4276 https://famurs.com.br/noticia/4276 A edição 2026 do 44º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Famurs, terá um espaço dedicado ao fortalecimento da atuação social e institucional dos municípios, especialmente das mulheres. No dia 06 de agosto, das 14h às 18h, será realizado o Encontro das Primeiras-damas e Primeiros-cavalheiros, no Palco Mulher, Sala 03, do Centro de Eventos do Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca.

O encontro promoverá um momento de troca de experiências, aprendizado e reflexão sobre temas que impactam diretamente a atuação de primeiras-damas e primeiros-cavalheiros enquanto lideranças municipais, destacando o papel da comunicação, do desenvolvimento social e do protagonismo feminino na gestão pública.

A primeira-dama de Restinga Sêca, Shaiane Dotto, abrirá a programação abordando o desenvolvimento social dos municípios e a importância estratégica da comunicação na aproximação entre a gestão pública e a comunidade.

Na sequência, a jornalista e especialista em redes sociais Camila Batista apresentará uma palestra sobre o uso estratégico das mídias digitais, mostrando como o planejamento e a produção de conteúdo podem fortalecer a comunicação institucional e ampliar o relacionamento entre os municípios e a população.

Encerrando a programação, o palestrante Maneca Duarte conduzirá um momento voltado ao protagonismo feminino, incentivando o diálogo, a escuta ativa e o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de liderança e transformação social.

Mais do que debater desafios e oportunidades da gestão pública, o Encontro das Primeiras-damas e Primeiros-cavalheiros busca valorizar o papel desempenhado por essas lideranças na construção de municípios que acolham seus moradores e visitantes com participação e desenvolvimento social.

As inscrições para o 44º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul e para a programação do encontro estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla no endereço https://bit.ly/44congressoRS.

 

Serviço

O que: Encontro das Primeiras-damas e Primeiros-cavalheiros

Quando: 06 de agosto, das 14h às 18h

Onde: Palco Mulher, Sala 03, Hotel Recanto Business Center - Estr. Recanto Maestro, Restinga Sêca – RS

Inscrições: https://bit.ly/44congressoRS]]>
Famurs inicia projeto de interiorização com primeiro encontro em Ijuí Thu, 02 Jul 2026 09:42:21 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4275 https://famurs.com.br/noticia/4275 Com o objetivo de descentralizar as ações, estreitar o diálogo institucional e promover uma maior integração com as administrações municipais, a Famurs promove, no próximo dia 16 de julho, a primeira edição do projeto Interioriza Famurs. O encontro de estreia será realizado no município de Ijuí e reunirá prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos das regiões do Planalto Médio (Amuplam), Celeiro (Amuceleiro), Alto Jacuí (Amaja), Fronteira Noroeste (Amufron) e Missões (AMM).

O evento propõe uma imersão em temas fundamentais para o cotidiano das prefeituras gaúchas. A programação contará com debates sobre o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres e seus mecanismos de cofinanciamento; as pautas urgentes das áreas de Assistência Social, Saúde e Turismo; além das diretrizes da Caravana Reurb e do Projeto Terra, voltados à regularização fundiária urbana.

Outro destaque técnico do encontro será o painel sobre comunicação social pública, focado nos limites, possibilidades e regras jurídicas para a realização de publicidade colaborativa nas redes sociais oficiais das administrações em ano eleitoral.

O presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, destaca que o projeto representa um compromisso de aproximar a estrutura técnica e política da Federação de quem vivencia os desafios locais na ponta. “O municipalismo forte se constrói ouvindo a realidade de cada região. O Interioriza Famurs nasce com o propósito de levar suporte técnico, orientação e debate olho no olho para os nossos gestores. Queremos encurtar as distâncias e garantir que as pautas prioritárias de cada região recebam a atenção e o encaminhamento necessário. É a Famurs trabalhando lado a lado com quem governa o Rio Grande na ponta", afirma.

A primeira edição do Interioriza Famurs será realizada na sede do Sicredi das Culturas RS/MG, em Ijuí. As inscrições são gratuitas e as vagas podem ser garantidas diretamente pelo link bit.ly/interiorizafamurs1.


Serviço

  • O quê: 1º Interioriza Famurs – Regiões Amuplam, Amuceleiro, Amaja, Amufron e AMM
  • Quando: 16 de julho
  • Onde: Sicredi das Culturas RS/MG – Rua São Cristovão, 30 - Centro, Ijuí
  • Inscrições: bit.ly/interiorizafamurs1
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Após articulação da Famurs, Assembleia aprova projeto que permite flexibilidade e complementação de recursos no PEATE/RS Wed, 01 Jul 2026 15:10:26 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4274 https://famurs.com.br/noticia/4274 A atuação institucional da Famurs resultou em mais um importante avanço para a educação. Nesta terça-feira (30/06), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 238/2026, do Governo do Estado, que promove alterações no Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE/RS), atendendo a uma reivindicação histórica das administrações municipais.

Antes da votação em plenário, o presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, participou de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Peres, e com líderes das bancadas para reforçar a importância da aprovação da matéria. Na ocasião, o presidente destacou que o projeto representa um avanço para os municípios ao criar mecanismos que permitem a complementação dos repasses estaduais destinados ao transporte escolar quando comprovada a insuficiência dos recursos atualmente disponibilizados.

A articulação deu continuidade ao trabalho desenvolvido pela Famurs nos últimos dias. Na semana anterior, Ique Vedovato esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, quando entregou um ofício manifestando o apoio institucional da entidade ao projeto e solicitando prioridade para sua apreciação em plenário.

Com a aprovação, o Estado passa a contar com um instrumento que possibilita repasses financeiros complementares aos municípios em caráter excepcional, adequando os recursos à realidade dos custos do transporte escolar. O projeto também atualiza regras de financiamento, gestão e prestação de contas do PEATE/RS, fortalecendo a parceria entre Estado e municípios e garantindo mais eficiência na execução do programa.

“A aprovação representa uma importante conquista para as administrações municipais e para os estudantes que dependem diariamente do transporte escolar, especialmente nas regiões rurais e nos municípios de maior extensão territorial. Agradecemos a sensibilidade dos parlamentares em aprovar essa demanda histórica do municipalismo gaúcho”, declara o presidente Ique Vedovato.

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes e segue agora para sanção do governador do Estado, Eduardo Leite.]]>
Famurs promove o 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS Tue, 30 Jun 2026 14:06:58 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4273 https://famurs.com.br/noticia/4273 A Famurs está com inscrições abertas para o 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS. O evento ocorrerá presencialmente nos dias 14 e 15 de julho, no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade..

Nesta edição, os debates serão norteados pelo tema "Conectando políticas públicas, fortalecendo a economia do agro gaúcho". O seminário busca promover a troca de experiências e qualificar as lideranças locais para enfrentar os desafios econômicos, climáticos e de mercado que impactam diretamente o setor produtivo.

Na abertura do evento, será realizado o lançamento da Campanha Institucional de Fomento ao Consumo do Leite, cujo objetivo é incentivar o consumo do leite gaúcho – fluído ou em pó – em repartições públicas municipais e câmaras de vereadores do RS. A iniciativa busca construir uma cultura de valorização do setor leiteiro que possa se estender para toda a população. Com a adesão do poder público, a meta a longo prazo é impulsionar o consumo per capita no estado em 10%, o que projeta uma movimentação econômica superior a R$ 1 bilhão na cadeia produtiva gaúcha e um incremento na arrecadação de tributos para os municípios.

Ao longo do seminário, painelistas e gestores públicos debaterão pautas prioritárias para o desenvolvimento do meio rural, incluindo os desafios do agro brasileiro no mercado global; status sanitário animal e vegetal; preparação para o El Niño e impactos na gestão local; reserva de água, manejo de solo e irrigação como políticas estratégicas; fomento à agricultura familiar; e mercado global na cadeia produtiva do leite.

O encerramento do evento trará um debate sobre o Sistema de Inspeção Municipal  – SIM/Susaf/Sisbi-Poa – como uma política vital para o avanço, segurança e legalização de agroindústrias e produtos do desenvolvimento rural gaúcho.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas previamente através do link bit.ly/33sem-agriculturafamurs. 


Serviço

O quê: 33º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS

Quando: 14 de julho (das 8h30 às 17h30) e 15 de julho (das 9h às 12h30)

Onde: Auditório Alceu Collares - Sede da Famurs

Inscrições gratuitas: bit.ly/33sem-agriculturafamurs 

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Famurs reforça apoio à aprovação de projeto que fortalece transporte escolar nos municípios gaúchos Thu, 25 Jun 2026 18:27:42 -0300 https://famurs.com.br/noticia/4272 https://famurs.com.br/noticia/4272 O presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (25/06) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Sérgio Peres, para reforçar o apoio institucional da entidade à aprovação do Projeto de Lei nº 238/2026, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE/RS).

Durante o encontro, Ique destacou a importância da matéria para os municípios gaúchos, especialmente diante do aumento dos custos operacionais do transporte escolar e da necessidade de garantir recursos adequados para a manutenção do serviço. A proposta atende a uma reivindicação histórica das prefeituras ao possibilitar a complementação dos repasses estaduais destinados ao transporte escolar para municípios que comprovarem insuficiência dos recursos atualmente disponibilizados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Peres, informou que o projeto deverá estar na pauta da próxima sessão plenária, marcada para terça-feira (30), e convidou o presidente da Famurs para acompanhar.

A aprovação do projeto fortalecerá a parceria entre Estado e municípios, contribuindo para a recomposição de eventuais déficits operacionais do programa e ampliando a capacidade das administrações municipais de assegurar o transporte escolar aos estudantes gaúchos.

Também participaram da reunião o superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Cleiton Bonadiman, e o chefe de gabinete do deputado estadual Luciano Silveira, Ferúlio Tedesco.

Entenda o Projeto de Lei nº 238/2026

O projeto de lei propõe alterações na legislação que institui o PEATE/RS, com o objetivo de atualizar as regras de financiamento e gestão do transporte escolar destinado a estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais, além de fortalecer a capacidade de adesão pelos municípios.

Entre as principais mudanças, está a criação de dispositivo que permite ao governo do Estado realizar repasses financeiros complementares aos municípios em caráter excepcional. A medida busca adequar os valores à realidade de cada localidade, considerando variações de custo que impactam diretamente a operação do serviço.

O texto também modifica regras relacionadas à prestação de contas dos recursos recebidos.]]>