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Famurs solicita ampliação do prazo para convênios através do programa Avançar RS

Fri, 21 Jan 2022 15:04:44 -0300

Em virtude do curto prazo, a Famurs e o Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura do RS (Consema/RS) solicitou ao governo do Estado a prorrogação do prazo de vencimento para encaminhamento de projetos relacionados ao programa Avançar RS, especialmente dos municípios em situação de emergência devido a estiagem. O pedido, realizado nesta quinta-feira (20/1), visa garantir o recurso para a execução de projetos de perfuração de poços artesianos, construção de redes de água e abertura de açudes para a dessedentação animal.

Conforme a área técnica de Agricultura da Famurs, em virtude da assinatura do Estado de seu Regime de Recuperação Fiscal com a União, prevista para o fim de janeiro, o governo não poderia mais realizar convênios de repasse de recursos financeiros com os municípios. No entanto, a Famurs solicita que no contrato de adesão do RRF seja incluída uma cláusula de excepcionalidade em casos de situação de emergência dos municípios.

Atualmente, são 321 municípios gaúchos em situação de emergência, com possibilidade de aumento significativo de municípios, e que poderão demandar futuramente um apoio do Estado.

A solicitação foi entregue pelo coordenador de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento Ribas, pelo presidente do Consema/RS, Rafael Jacques de Oliveira, e pelo e secretário de Administração de Panambi, André Alves Batista, ao secretário de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. A demanda apresentada deverá ter solução nos próximos dias.

Famurs formaliza registro junto ao CRA/RS

Thu, 20 Jan 2022 12:32:59 -0300

A Famurs formalizou o seu registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). A iniciativa, realizada nesta quarta-feira (19/1) pelo presidente Eduardo Bonotto, permitirá que a entidade emita certificados de treinamento chancelados pelo CRA/RS, dando atendimento a previsão no art. 2 da Lei 4.769/65.

A adesão reflete o trabalho de credibilidade na promoção do processo educacional de curto prazo, que visa a qualificação deliberada de gestores e servidores para o desempenho de seus respectivos cargos, entregando um serviço com ainda mais qualidade para a população. Segundo o Conselho, com a iniciativa, a Famurs avança de maneira inédita e será exemplo para as demais entidades regionais representativas do municipalismo em todo o Brasil.

Além da presença do presidente Bonotto, a reunião de formalização contou com a participação do coordenador-geral Salmo Dias de Oliveira e do administrador Carlos Noberto Filipim, que representou o Conselho. Na sequência, representando a Famurs, o prefeito de Santiago, Tiago Gorski Lacerda, entregou o processo, na sede do CRA-RS, para a presidente Claudia Abreu.

Famurs e IPE Saúde discutem modelo de contribuição dos municípios

Wed, 19 Jan 2022 11:14:45 -0300

Diante das demandas de diversos municípios sobre o aumento exponencial das alíquotas de contribuição mensal previstas na renovação de contrato com o IPE Saúde, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participou de uma reunião com o presidente do Instituto, Júlio Ruivo, e equipe técnica nesta terça-feira (18/1).

Conforme Bonotto, em virtude da renovação dos contratos e a majoração de alíquotas, a Famurs tem recebido manifestação dos municípios questionando o aumento da contribuição mensal, mediante a dificuldade na marcação de consultas e atendimento de especialistas. “Nós viemos buscar uma solução para o IPE que sempre esteve junto com os municípios, mantendo o equilíbrio do Instituto e, ao mesmo tempo, não penalizando os municípios”, avaliou.

Após análise dos estudos e modelos de contratos realizados pela equipe atuária do IPE Saúde, ficou definido a ampliação do debate, para se buscar alternativas em conjunto, dentro da legalidade e que possam atualizar o atual modelo de contribuição dos municípios. A ideia é marcar uma roda de conversa através da formação de um grupo de trabalho.

A Famurs também solicitou à equipe atuaria o número de municípios que devem sofrer majoração das alíquotas e o número médio de contribuintes e dependentes, para analisar o impacto de aumentar a contribuição e visualizar a tendência de gastos.

Também participaram do encontro o assessor técnico de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo, e a atuaria do IPE Saúde, Laura Castro.

Contribuições mensais

De acordo com o IPE Saúde, a assistência à saúde é prestada mediante contribuição mensal dos segurados via contratante – órgão que possui contrato junto ao IPE Saúde.

A contribuição de cada segurado corresponde ao seu salário contribuição (salário usado como base para o cálculo da contribuição) multiplicado pela alíquota do órgão ao qual está vinculado.

Essa alíquota pode ser majorada ou diminuída, conforme o cálculo anual realizado pelo IPE Saúde que avalia o equilíbrio financeiro do contrato. O índice que mede esse equilíbrio chama-se índice de sinistralidade, sendo a razão entre a despesa total dos segurados com atendimento médico pela receita total das contribuições dos segurados vinculados ao órgão contratante (Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundação, Empresa Pública). Portanto, cada município ou órgão contratante possui valores diferentes de porcentagem de contribuição. A alíquota mínima para municípios é de 13,20% e para Fundações e outras Entidades, de 8,90%. Atualmente, não existe uma alíquota máxima.

Famurs solicita ao Estado reposição no efetivo da Polícia Civil e prorrogação dos contratos de médicos legistas

Tue, 18 Jan 2022 20:00:47 -0300

O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, se reuniu com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior. Na oportunidade, os gestores trataram sobre as demandas provenientes da estiagem, concurso público da Polícia Civil, além da preocupação quanto aos contratos de médicos legistas e auxiliares. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (18/1) de forma virtual.

Entre os pedidos, a Famurs solicita a continuidade ao plano de reposição do efetivo na segurança pública; a ampliação do cronograma de nomeações divulgados no programa RS Seguro; e a prorrogação dos concursos vigentes dentro da legalidade. De acordo com Bonotto, o pedido parte do impacto na esfera de segurança pública da população, visto déficit nas diversas áreas de segurança, que já foram minimizadas nos últimos anos, mas que ainda possuem defasagens.

Segundo Ranolfo, o concurso foi suspenso e os chamamentos estão sendo avaliados conforme as possibilidades previstas no regime de recuperação fiscal do Estado, que impede novas contratações até sua homologação.

Outro ponto destacado por Bonotto é em relação aos contratos de médicos legistas e auxiliares do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), que vence em março. Ranolfo destacou a dificuldade de encontrar candidatos para preencher as vagas de concurso em diversos municípios, principalmente no interior do estado, e apontou que a solução talvez seja, em um próximo concurso, regionalizar as vagas. O vice-governador ficou de averiguar a possibilidade de prorrogar ou renovar os contratos emergenciais, conforme a legalidade da legislação atual.

Na ocasião, também trataram sobre os efeitos da estiagem nos municípios gaúchos e a preocupação dos gestores no agravamento da seca e das queimadas no últimos dias. Por fim, o presidente Bonotto agradeceu a atenção do vice-governador, que ficou de dar retorno dos pleitos o mais breve possível.

Famurs manifesta solidariedade ao município de Guaíba

Tue, 18 Jan 2022 09:44:48 -0300

O município de Guaíba foi fortemente atingido por um temporal nesta segunda-feira (17/1). A forte chuva e o vento ocasionaram destruição de prédios, bloqueio de ruas e deixou pessoas desabrigadas. A prefeitura recebeu mais de mil pedidos de telhas e lonas, ainda na segunda, contudo não houve informações de feridos.

Em vista do ocorrido, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, entrou em contato com o prefeito Marcelo Maranata, também vice-presidente da entidade, e manifestou solidariedade ao ocorrido, colocando a Federação à disposição. Durante a conversa, Maranata salientou que todos os esforços estão sendo tomados para atender a população mais atingida.

Com os estragos, a prefeitura decretou situação de emergência e institui um comitê de crise, enviando equipes às ruas para retirar árvores, organizar o trânsito e prestar atendimento à população. A expectativa é que os serviços de luz e água sejam restabelecidos até o meio-dia.

Para solicitações de auxílio e socorro – como lonas, alojamento temporário de famílias desabrigadas ou alojamento em albergue –, e também para fazer doações, a prefeitura disponibilizou números de telefone que funcionam em regime de plantão:

WhatsApp: (51) 99631-9678
Corpo de Bombeiros: 193
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192
Brigada Militar: 190

Conexão Municipal tira dúvidas sobre a variante Ômicron com a presença do médico e deputado federal Pedro Westphalen

Sun, 16 Jan 2022 20:40:01 -0300

Nesta terça-feira (18/01), às 19h, vai ao ar o décimo episódio do programa Conexão Municipal, uma iniciativa da Famurs que visa contribuir e divulgar as boas práticas da gestão municipal.

O painel desta terça-feira vai tirar dúvidas sobre a variante Ômicron nos municípios. Para responder questionamentos de gestores e secretários, o programa recebe o médico e deputado federal Pedro Westphalen e o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.

“São crescentes os números de novos casos de Covid-19 e Influenza H3N2 neste início de 2022. Depois das festas de Ano Novo, a busca pelos testes e aparições dos sintomas têm sido frequentes. Até o momento, os infectados têm apresentado reações mais leves e também temos a diminuição das mortes, fatores que comprovam as eficácias das imunizações. No momento em que o vírus voltou a circular com mais frequência, entretanto, não podemos baixar a guarda. É aconselhável que todos mantenham os cuidados básicos como o uso de máscara, higienização frequente das mãos, não estejam em grandes aglomerações e permaneçam buscando as imunizações dentro das datas previstas”, ressaltou o médico e deputado federal Pedro Westphalen.

O programa Conexão Municipal é apresentado ao vivo pelo coordenador técnico de comunicação da Famurs, Voltaire Santos, e transmitido ao vivo no canal do youtube da Famurs (https://www.youtube.com/tvfamurs); na página do facebook da federação (https://www.facebook.com/Famurs) e no instagram da entidade (@famurs).

O programa roda também nas principais emissoras de rádios do interior.

Famurs entrega demandas para enfrentamento da estiagem à ministra da Agricultura

Wed, 12 Jan 2022 18:45:19 -0300

Com objetivo de entregar as demandas de mitigação e enfrentamento da estiagem no RS ao governo federal, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, esteve na manhã desta quarta-feira (12/1) em Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela seca, para uma reunião com lideranças locais e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

O encontro foi realizado em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, da secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, equipes técnicas do Mapa e da Seapdr, deputados estaduais e federais, produtores e representantes de entidades rurais.

Avaliando os efeitos da estiagem no estado, mesmo sem poder mensurar o prejuízo, Tereza Cristina declarou que fez questão de vir ao RS para ver o que já pode ser proposto para mitigar os problemas que o estado enfrenta. “Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora", explicou. A ministra também salientou que é preciso focar na distribuição de água, na perfuração de poços e na construção de açudes.

Durante o encontro, o presidente Bonotto fez uma manifestação e mencionou o encontro com gestores e representantes do setor agropecuário gaúcho, realizado na Famurs na última segunda-feira (10/1). “Nós discutimos medidas emergenciais e estruturantes para os próximos anos, considerando que a estiagem é um problema cíclico que possuímos no nosso estado”, justificou. “Nossa preocupação é atender pessoas, famílias e comunidades com difícil acesso a água, além da grande preocupação com a produção de grãos e criação de animais”, afirmou.

Bonotto reforçou as medidas solicitadas aos governos do Estado e federal, enfatizando pontos como o acesso a linhas de crédito e a prorrogação de parcelas, e ressaltando a importância da publicação dos decretos de situação de emergência, o qual considera o primeiro passo para oficializar um problema que atinge quase metade do estado. Bonotto aproveitou a oportunidade e reforçou o pedido de criação de um decreto de situação emergência agropecuária, desvinculando a medida da Defesa Civil, uma vez que muitos municípios não conseguem comprovar o dano humano direto ao cidadão, para depois dar o suporte à agricultura e à pecuária.

Em sua manifestação, o presidente da Famurs ainda salientou a criação de uma força tarefa para agilizar a liberação de recursos de emendas parlamentares referente aos projetos do Funasa, que apresenta grande dificuldades e uma inércia por parte do governo, principalmente em relação a vistoria e andamento dos projetos. Também frisou a necessidade de trabalhar emendas de bancada para investimento em projetos estruturantes de irrigação, além da edição da legislação federal para permitir a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente.

“Observamos que o código florestal evoluiu significativamente em algumas questões ambientais, mas são nos momentos de dificuldade que nós vemos a burocracia que a legislação impede para o desenvolvimento tanto do setor primário como do lado humanitário, em que pessoas muitas vezes não têm acesso a questão da água”, finalizou Bonotto.

Confira abaixo as demandas apresentadas e entregues à ministra Tereza Cristina:
1) Edição de Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21, que contempla:
- Crédito Emergencial com juro 0%, e bônus de adimplência.
- Fomento Produtivo com assistência técnica.
- Flexibilização de garantias aos produtores de leite.
- Aquisição de alimentos da agricultura familiar via Conab.
- Prorrogação das parcelas no âmbito do Pronaf por 10 anos.
- Prorrogação das parcelas no âmbito do Crédito Fundiário.
- Descontos para liquidação de dívidas ativas com a União.
2) Ampliação automática do vencimento das operações vencidas e vincendas por 180 dias.
3) Subsídio para o “milho balcão” (ProVB) da Conab.
4) Recursos através do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores.
5) Aquisição de leite emergencial via Conab.
6) Ampliação do ZARC (zoneamento agrícola) da soja.
7) Recursos federais para o fortalecimento do Feaper/RS, a ser aplicado em irrigação.
8) Liberação de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagem (redes de abastecimento, equipamentos para distribuição de água, construção de cisternas e demais reservatórios).
9) Criação de força-tarefa para agilização e liberação de recursos/emendas parlamentares nos processos e projetos junto ao Ministério da Agricultura e FUNASA.
10) Desconto para a liquidação da parcela de custeio pecuário.
11) Edição de legislação federal para permitir a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP), para irrigação, considerando-a atividade de interesse social.
12) Edição de legislação federal para permitir a desvinculação da necessidade de dano humano para comprovação de perdas econômicas, criando a possibilidade de Situação de Emergência Agropecuária.
13) Atendimento às demandas sociais nos municípios atingidos.

Conexão Municipal apresenta resultados de desburocratização na gestão pública

Tue, 11 Jan 2022 16:30:36 -0300

Nesta terça-feira (11/01) vai ao ar o nono episódio do programa Conexão Municipal, uma iniciativa da Famurs que visa contribuir e divulgar as boas práticas da gestão municipal.

O painel de hoje apresenta cases de desburocratização na gestão pública, modelos de parceria público-privada, turismo e busca por soluções para o enfrentamento da estiagem. Participam do programa o Vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; a prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossato e o prefeito de Arambaré e presidente da Acostadoce, Jardel Cardoso.

Para a prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossato, será uma oportunidade de apresentar uma ação inovadora desenvolvida pelos prefeitos. “Vou detalhar como funciona tecnicamente o modelo de parceria público-privada e o case do projeto Rodovias do Comaja que garantiu cerca de R$ 70 milhões de empresas privadas como farmácia São João e Coprel para as reformas da RS-510, RS-506 e RS-451”, revela a prefeita a prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossato.

Já o prefeito de Arambaré e presidente da Acostadoce, Jardel Cardoso, ressalta um novo modelo de negócio com o turismo envolvendo as águas doces da Lagoa dos Patos. “Arambaré tem se destacado como um exemplo de turismo de água doce. Organizamos o nosso municípios oferecendo uma estrutura melhor para o nosso turista e também para o nosso morador”, destaca o prefeito de Arambaré e presidente da Acostadoce, Jardel Cardoso.

O programa Conexão Municipal é apresentado ao vivo pelo coordenador técnico de comunicação da Famurs, Voltaire Santos, e transmitido ao vivo no canal do youtube da Famurs (https://www.youtube.com/tvfamurs); na página do facebook da federação (https://www.facebook.com/Famurs) e no instagram da entidade (@famurs). O programa roda também nas principais emissoras de rádios do interior.

Com apoio da Famurs, obra de arte gigante é inaugurada no Daer

Tue, 11 Jan 2022 12:35:14 -0300

A obra pintada na lateral do edifício do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) foi concluída e inaugurada na tarde de segunda-feira (10/1). Iniciada em novembro de 2021, o mural de 65 metros de altura por 15 metros de largura retrata uma planta nativa da Região Sul, a Justicia gendarussa, conhecida como quebra-demanda, e que cresce entre os braços de uma figura feminina. A obra teve apoio de mais de 130 entidades, entre elas a Famurs – através da área técnica de Cultura da entidade –, e o patrocínio de empresas, pessoas físicas e instituições.

A ação faz parte do Projeto de Incentivo à Arte Urbana, desenvolvido pela ONG Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus). O objetivo é estimular a arte local, embelezar a cidade e fortalecer as reflexões sobre arte urbana, através do intercâmbio de experiências com jovens da periferia de Porto Alegre e artistas consagrados.

A pintura, de autoria dos artistas Mona Caron e Mauro Neri, representa superação, resiliência e resistência, características da vegetação muito utilizada por religiões de matriz africana. Segundo os artistas, a imagem serve de inspiração para o cuidado com as pessoas, a defesa da natureza e a igualdade racial.

O mural deve permanecer no local até dezembro de 2024, quando será apagado ou, por iniciativo do governo do Estado, incorporado ao patrimônio.

Os artistas

Mona Caron é uma artista suíça, residente em São Francisco e internacionalmente ativa, com foco em pinturas murais de grande escala em espaços públicos. Mauro Neri, nascido na periferia de São Paulo, é educador, artista plástico, corresponsável pelos movimentos Imargem, Cartograffiti e Infograffit. Eles têm colaborado em múltiplos projetos em vários países na Europa, EUA e Brasil nos últimos dois anos, inclusive na realização de um duplo-mural de grande escala nos dois lados de um prédio em São Paulo em 2020.

Famurs constrói resultados para os municípios atingidos pela estiagem durante reunião com o governador

Tue, 11 Jan 2022 11:48:06 -0300

Após a Famurs promover uma reunião para debater a mitigação e enfrentamento da estiagem que assola centenas de municípios gaúchos, o Coordenador Geral da entidade, Salmo Dias de Olivera esteve no Palácio Piratini, representando o presidente Eduardo Bonotto e entregou em mãos para o governador Eduardo Leite a lista de reivindicações da entidade.

Durante o encontro com o governador Leite, o Coordenador-Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, construiu diversos resultados para os municípios gaúchos. “Tive a palavra do governador para garantirmos a anistia do programa Troca-Troca, a possibilidade de convênio direto com os municípios para ações emergências, o compromisso do estado referente aos assuntos de reserva de água em área de APP, o apoio permanente de políticas públicas de estado ao setor agrícola, o anúncio de cestas básicas por 6 (seis) meses aos municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal e a garantia de estudo do estado sobre a não incidência de ICMS para importação de milho para pessoa física”, destacou Salmo Dias de Oliveira.

O encontro ocorreu na Casa Civil, no Palácio Piratini, e contou com a presença de deputados estaduais e os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Silvana Covatti (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Claudio Gastal (Governança, Planejamento e Gestão), José Stédile (Obras e Habitação) e coronel Júlio César Rocha (Casa Militar).

"Estamos nos mobilizando, entre várias secretarias, e esse fórum permanente será um espaço importante para que possamos estar atualizados. Sabemos dos efeitos da estiagem e que eles afetam vários setores a longo prazo. Vamos precisar nos encontrar para controlar as situações que estão acontecendo”, destacou o governador.

O governador Leite vem ampliando ações para mitigar os efeitos da estiagem, como a ampliação do programa Sementes Forrageiras e do subsídio para o programa Troca-Troca de Sementes de Milho da safra 2021/2022 aos produtores de municípios que decretaram situação de emergência, além da priorização da liberação dos recursos para projetos ligados à irrigação no programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, cujo aporte total será de R$ 275,9 milhões.

Até esta segunda-feira (10/1), 175 municípios estão em situação de emergência. Destes, 52 com decretos homologados e 23 com situação reconhecida pela União.

Com informações do Governo do Estado