O encontro, realizado no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela (Cidica), contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, servidores e profissionais da Educação, que iniciaram o debate sobre as transformações dos espaços urbanos e sociais. 

Uma Cidade Educadora é aquela que, para além de suas funções tradicionais, reconhece, promove e exerce um papel educador na vida das pessoas, assumindo como desafio permanente a formação integral de seus habitantes. Ser uma Cidade Educadora é estar preparada para enfrentar problemas, abrindo novas possibilidades para transformação das comunidades e é, ainda, uma proposta que se relaciona à inovação.

A abertura do encontro contou com a presença do coordenador-geral da Famurs, Professor Nado Teixeira, que representou o presidente da entidade, Luciano Orsi. Nado destacou que a educação requer um debate renovável. Ele relembrou momentos marcantes da educação brasileira, como a universalização da educação e sua ampliação recentemente, o piso do magistério, e a criação do Fundeb, que trouxe além da regularidade de recursos a possibilidade da formação continuada de professores. 

Ainda em sua fala, o coordenador-geral afirmou que vivemos em um momento de revolução tecnológica e digital, trazendo diferentes desafios para a educação e para a sala de aula, pois a tecnologia está vencendo em todas as áreas de conhecimento. “Precisamos nos servir da tecnologia para implementar aqui O que sonhamos, que é educar o povo brasileiro. Nós temos um papel, que é de educar, de sermos educadores e acolhermos as nossas crianças”, destacou. “Para termos educação integral, precisamos ter prefeitos de Cidades Educadoras”, finalizou. 

Anfitrião do encontro, o prefeito de Canela, Constantino Orsolin, destacou em sua fala os investimentos realizados que possibilitaram a implementação de escolas de turno integral no município. Conforme o prefeito, a iniciativa trouxe retorno para as famílias em aspectos econômicos, sociais, culturais e esportivos, além de promover maior tempo de conhecimento e aprendizagem aos alunos da rede. Ele ainda frisou que o poder público deve estender à mão para as crianças, que são o futuro do estado e do país.

Também anfitriã, a secretária de Educação de Canela, Janete Oliveira da Silva Santos, destacou que não existe receita na educação, mas é primordial a troca de experiências entre os gestores, pois é um assunto em transformação e garante a prevenção em ações futuras. Janete também colocou a secretaria à disposição dos gestores para troca de informações e experiências. 

Já a dirigente municipal de Educação de São Francisco de Paula, Ana Paula Ferreira Cruz Bennemann, que é membro da diretoria da Undime/RS, utilizou da sua fala para destacar as definições do que é uma Cidade Educadora e frisou que os lugares têm poder de transformar as pessoas, bem como as  pessoas transformam os lugares. Desejou que mais cidades no Brasil, e especialmente no RS, se transformem e integrem a rede. 

A mesa de abertura contou ainda com a presença do gerente de Governos da Serra do Banrisul, Victor Rafaeli, e da secretária de Educação de Curitiba e coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras (Rebrace), Maria Silva Bacila, que iniciou à conferência de abertura.

Conferência de abertura

Ainda à noite, após a solenidade de abertura, o 2º Fórum Gaúcho das Cidades Educadoras deu início às discussões, com a participação da secretária de Educação de Curitiba e coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras (Rebrace), Maria Silva Bacila. Mediado pela coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, o painel teve como tema a educação que transcende as paredes da escola para impregnar toda a cidade. 

Em uma hora de conversa, Maria Bacila destacou que um município que opta por se tornar uma Cidade Educadora passa a ter uma relação dialética com seus públicos, pois além de ensinar, também se aprende. Além disso, a cidade se transforma em um laboratório de aprendizagens, permitindo novas experiências e transformações dos seus espaços. 

A secretária de Curitiba explicou que a forma como as cidades se organizam em seus diferentes espaços e serviços – conectividade, mobilidade, espaços públicos, locais de saúde e escolas, etc – são ações concretas no cotidiano para que as pessoas sintam e percebam o quando se orgulham em pertencer aquele lugar. Para ela, é preciso trabalhar não apenas a transformação dos territórios, mas também a transformação do social. “Primeiro modelamos a cidade, depois ela modela as pessoas”, destacou. 

Atualmente, 42 cidades brasileiras fazem parte do movimento Cidades Educadoras, mas Maria destacou que existem muitas cidades potencialmente educadoras, como é caso de Canela, e que é necessário disseminar a rede aos municípios vizinhos, encorajando sua adesão. “Transforme sua cidade em um laboratório de aprendizado, onde cada esquina é uma sala de aula e cada cidadão um mestre em potencial”, finalizou. 

O 2° Fórum Gaúcho de Cidades Educadoras recebe o patrocínio de Banrisul, GovBR e Aprende Brasil, além do apoio institucional do Cidica e da Prefeitura de Canela.

O encontro será realizado no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (CIDICA), a partir das 13h30. O evento visa atualizar prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais sobre pautas prioritárias elencadas pelos 51 municípios que compõem as regionais. 

O projeto de interiorização da Famurs, promovido pela gestão do presidente Luciano Orsi, pretende atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.

Conforme o presidente Orsi, a iniciativa tem por finalidade promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.

Para atender a demanda dos municípios da Amserra, Amesne e Amucser, a programação contará com painéis personalizados, que irão tratar sobre temas como a mobilidade e acesso à região, com a participação do DNIT; concessão de rodovias e orientações do Free Flow, o pedágio sem cancela, com representantes da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG); financiamento e terceirização da Saúde; e sobre SAERS e inclusão no cálculo de despesas de pessoal. 

Prefeitos, vice-prefeitos e secretários ainda terão espaço na programação para realizarem manifestações durante todos os painéis. O evento encerrará com a entrega das demandas prioritárias dos municípios locais, visando o apoio e articulação da Famurs.

Os gestores interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista11. 

Serviço

Missão Municipalista #11 – Amserra, Amesne, Amucser

Quando: quinta-feira, 25 de abril

Horário: 13h30 às 17h30

Onde: CIDICA - Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela / Canela

A Famurs realiza uma série de seminários pelo interior do Rio Grande do Sul, a fim de aproximar a entidade às prefeituras gaúchas. Batizado de Missão Municipalista, o roteiro prevê 12 encontros, contemplando as 28 regionais. Promovido em parceria com as associações dos municípios, o projeto recebe patrocínio de Banrisul, Badesul, BRDE, Aegea, Governança Brasil, Aprende Brasil, Sigemec e Serpro, e é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais.

O lançamento oficial aconteceu no Auditório Alceu Collares, em evento que contou com a presença de importantes autoridades da época: o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas, Vitor Faccioni; o promotor do Ministério Público, Cezar Miola, além de deputados, prefeitos, vice-prefeitos e dirigentes municipais. O primeiro curso ofertado teve como tema o Plano Municipal de Educação. Mais de 200 pessoas participaram da capacitação nos dias 22 e 23 abril. 

À frente da Famurs na gestão 2003/2004, Sossella declarou que o principal motivador para criação da escola foi a necessidade de capacitar agentes políticos e administrativos municipais para o exercício eficaz de suas atividades, assim como qualificar os servidores para o trabalho de suporte técnico-administrativo e, ainda, estimular a pesquisa acadêmica voltada a gestão municipal e ao municipalismo.

Vinte anos depois e atualmente secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Gilmar Sossella comemora a iniciativa e se diz honrado em fazer parte dessa história. “A Escola de Gestão Pública da Famurs foi criada visando algo que a gente sempre acompanhou, e que hoje já melhorou muito, que era a carência de técnicos. Cidades pequenas não tem grandes consultorias, mas muitos servidores foram treinados ao longo desses anos. Falar em Escola Famurs é falar em qualificação profissional”, destacou. “A educação e a qualificação profissional são a forma do cidadão filho de agricultor, como eu, ou filho de uma trabalhadora da cidade, possa chegar a qualquer posto. Por isso, é uma honra fazer parte desses 20 anos. Parabenizo a Famurs pelo trabalho que faz, na pessoa do nosso presidente Luciano, e saudando ele, saúdo a todos os ex-presidentes e dirigentes”, declarou.

Ao longo dos anos, diversos nomes fizeram parte da construção da Escola Famurs. Alguns deles desde o seu início, como o auditor fiscal Johnny Bertoletti Racic, que ministra cursos na área de Fazenda e Finanças. Para ele, é sensacional acompanhar a instituição desde o seu início. “Eu vi praticamente a escola nascer. Estar acompanhando a sua evolução, sua experiência e expertise em várias áreas da gestão municipal é espetacular. É fabuloso fazer parte de uma escola com essa longevidade, pujança, responsabilidade, notoriedade e referência em conteúdo. Eu me sinto privilegiado em participar e atuar nela, por ter esse carinho da EGP”, afirmou.

Conforme Johnny, a Escola Famurs tem referência não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. Ele, inclusive, já ministrou cursos para servidores do Mato Grosso e Paraná. Johnny ainda ressaltou a importância da instituição para qualificação da gestão pública, uma vez que são ofertados muito mais que cursos, mas sim treinamentos. Para ele, esse formato adotado pela Escola Famurs é o que garante o sucesso na qualificação dos profissionais. “Os cursos, nas suas mais diversas áreas, são muito profundos, pois além de técnicos, são práticos também. Então em dois ou três dias se transformam em uma verdadeira imersão na matéria”, explicou.

“A Famurs foi sensacional ao criar uma escola e levar até os nossos rincões essa possibilidade de os profissionais que atuam na gestão municipal poderem vir se qualificar e, de fato, saírem qualificados, que é o mais importante. Espero que por muitos mais anos a Escola Famurs possa contribuir para a qualificação dos municípios do Brasil”, declarou Johnny.

Potencializar a Escola Famurs

Desde o início de sua gestão à frente da Famurs, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, se comprometeu em potencializar e ampliar a atuação da Famurs, transformando a Escola de Gestão Pública em uma Escola de Governo.

A iniciativa está sendo construída pela coordenação da entidade, em parceria com a Área Técnica de Educação e com o setor de Comunicação e Marketing, a fim de possibilitar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação e aperfeiçoar o atendimento prestado.

A ideia é realizar o credenciamento da Escola Famurs junto ao governo do Estado e ao Conselho Estadual de Educação. “Nos comprometemos e queremos, a partir dessa mudança, garantir que os gestores, os servidores, os técnicos e todos os profissionais que atuam na esfera pública tenham na Escola Famurs o que há de melhor na qualificação de agentes públicos. Estamos comprometidos em potencializar a Escola Famurs e, através dela, fortalecer a gestão pública gaúcha”, frisou Orsi.

20 anos de história

Em 2024, a Escola Famurs completa 20 anos. São mais de 100 mil alunos qualificados por ela. De acordo com a diretora da Escola Famurs, Daniela Meller, a data é uma oportunidade para reconhecer a instituição como um espaço formador, que auxilia os servidores públicos, procurando capacitá-los e fortalecê-los, fornecendo os conhecimentos necessários, habilidades e ferramentas que possibilitem o bom desempenho de suas funções. “No dia de hoje, gostaria de expressar nossa gratidão aos professores e servidores públicos que dedicam seu tempo na busca pelo conhecimento, promovendo o bem comum em suas comunidades. A capacitação de gestores públicos municipais contribui para o fortalecimento do sistema democrático e para a construção de governos locais eficientes e transparentes”, reforça.

Para a coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, hoje é o dia de comemorar o envolvimento de todos que fazem parte da Escola Famurs, que forma, ensina e educa. “Mais que prédio, a Escola Famurs constitui-se num espaço onde se encontram diferentes atores do processo educacional que se complementam e ao exercerem suas funções contribuem com o presente e o futuro de todos os municípios gaúchos. A Escola empenha-se em promover a excelência na administração pública local, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável dos municípios”, destacou.

História da Escola Famurs

29 de janeiro de 2004: aprovada em Assembleia Geral a criação da Escola de Gestão Pública da Famurs, na gestão do presidente Gilmar Sossella. 

19 de abril de 2004: lançamento oficial da Escola de Gestão Pública da Famurs (EGP Famurs)

12 de janeiro de 2005: Famurs e Unisc lançam primeira turma de MBA em Gestão Estratégica Municipal – Exigências para uma Administração Pública

9 de agosto de 2007: Escola Famurs promove o 1º Encontro de Assessores Municipais, com a participação de 180 assessores e secretárias de órgãos municipais e estaduais

26 de fevereiro de 2008: Escola Famurs e Unisinos lançam curso de especialização em Gestão e Produção Cultural

22 de janeiro de 2010: Escola Famurs lança na Assembleia de Verão o livro “Empoderamento Social e Local”, dedicado ao estudo do municipalismo, o primeiro de uma série de três livros teve foco na questão social da administração pública

27 de abril de 2010: Escola Famurs lança em Assembleia Geral, paralela à Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente (Fiema), o livro “Gestão Local e Políticas Públicas”, segunda exemplar da série sobre municipalismo

12 de novembro de 2010: Escola Famurs lança na 56ª Feira do Livro de Porto Alegre o livro “Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas”, terceiro exemplar da série sobre o municipalismo

25 e 26 de janeiro de 2012: Equipe de 18 servidores, alunos da Escola Famurs, realizam visita técnica a sete ministérios, em Brasília, para capacitar os servidores a operar o Portal de Convênios do Ministério do Planejamento

11 de janeiro de 2013: Escola Famurs e Faculdade Dom Bosco lançam curso de Pós-Graduação em Gestão de Trânsito

2021: Alinhada à nova identidade visual da Famurs, a Escola Famurs mudou seu nome e marca – antes chamada de Escola de Gestão Pública - EFP Famurs –, reforçando e mantendo a qualidade nos cursos de Gestão Pública oferecidos aos associados

4 de agosto de 2022: Famurs e Faculdade Pólis Civitas lançam curso de Pós-Graduação em Autismo, com ênfases em Saúde, Educação e Assistência Social

Na abertura do encontro, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, representou o presidente Luciano Orsi e destacou o papel fundamental que a comunicação pública tem, reforçando que o intenso trabalho realizado pelas administrações municipais só chega na população através das equipes de Comunicação. 

O primeiro painel do dia, Redes Sociais em período eleitoral, foi apresentado pela advogada especialista em direito eleitoral, Gabriele Valgoi, e pelo diretor de Difusão na Secom da Presidência da República, Voltaire Santos. Durante o painel, Valgoi destacou cuidados no uso das redes, pois o uso da máquina pública com reflexo político pode caracterizar promoção e abuso de poder; que a assessoria deve fazer registros sobre os atos da administração pública e que o gestor precisa ter seu assessor pessoal; que não está proibido fazer collabs, desde que o vínculo seja institucional e não pessoal. 

A palestra Tendências para a Comunicação nas Eleições foi ministrada pelo publicitário Zeca Honorato, que trouxe algumas reflexões sobre o que aconteceu com a publicidade ao longo dos anos. Na apresentação, ele destacou que na publicidade é necessário criar uma diferença entre iguais, mas hoje, poucas narrativas são criadas, com isso, os produtos ficaram iguais de novo e os candidatos também. Para ele, autenticidade não ganha ou agrada todos, mas constrói uma marca que é reconhecida e reconhecimento é, atualmente, fundamental. Zeca explicou que é fundamental definir a narrativa; escolher os conteúdos e a forma de linguagem; distribuir a mensagem aproveitando os inúmeros canais à disposição; monitorar os resultados e promover pequenos ajustes sem mudanças drásticas de rota. “Ninguém te a fórmula para vencer a eleição, mas é preciso ser autentico”, frisou. 

No painel Como desenvolver bots para serviços das prefeituras com a Inteligência Artificial, o professor de Jornalismo e cofundador do Farol Jornalismo, Moreno Osório, frisou que é preciso conhecimento para fazer um bom uso da IA. Já o engenheiro eletrônico e fundador da Supernova MVNO/Dendron Tecnologia, Marco Oricchio, mostrou exemplos e possibilidades de atendimento autônomo e humanizado através de bots personalizados para atendimento da população.  Oricchio destacou que o serviço robotizado promove a redução de curtos, aumento da eficiência, digitalização de processos e atendimento em tempo integral. 

A tarde de terça-feira começou com o painel Pesquisa Eleitoral: diferentes modelos e aplicações. A mediação foi realizada pelo jornalista e diretor da Região Sul do Camp, José Luiz Fuscaldo, que abriu a conversa falando que feeling político funciona, mas há muitas nuances, e que a pesquisa cria ambientes favoráveis e prepara a gestão para o ganho de respeito, autonomia e recursos. A sócia-diretora da Agência Moove, Luana Rodrigues, abordou em sua fala posicionamento e a importância da pesquisa na política. Para ela, posicionamento é o primeiro ponto construído com o cliente, para definir como ele pode ser percebido. E a pesquisa, segundo Luana, é justamente uma ferramenta de monitoramento, para se construir uma gestão com olhar estratégico e ter, ao fim, resultados.  

Também participante do painel, Margrid Sauer, que é socióloga, professora de pós-graduação de Metodologia e Pesquisa e sócia-diretora do Instituto Amostra, abordou a pesquisa qualitativa, que compreende de forma aprofundada os problemas, experiências, expectativas e preocupações dos cidadãos. Ainda, permite aos gestores públicos desenvolverem uma administração mais sensível, eficaz e alinhada com as expectativas da população. Segundo Margrid, a pesquisa quali deveria ser feita antes de uma pesquisa quantitativa, pois a primeira explora e outra quantifica, uma direciona e a outra valida. Já Gabriel de Oliveira, que é advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio da Vitória Pesquisas, abordou a pesquisa quantitativa, diferente de uma enquete que não leva em consideração o Plano Amostral e os dados demográficos. Ele destacou as fontes de busca e o trabalho de campo, fator fundamental para uma boa amostragem, e também falou sobre as dificuldades por trás de uma pesquisa registrada, algo que ficará cada vez mais difícil de contratar. 

No painel Como ser relevante no jornalismo político no mundo de notícias instantâneas, mediado pela jornalista Janis Loureiro, a conversa contou com a participação do jornalista e colunista do Grupo RBS, Rodrigo Lopes, que falou sobre sua experiência no cobertura da política internacional e nacional, o fim do monopólio da comunicação e o uso das redes sociais, desinformação, além da falta de educação midiática das pessoas. O vice-presidente da Rede Pampa, o jornalista Paulo Sérgio Pinto, também esteve presente e falou sobre a responsabilidade de comunicar à população e salientou que as preferências pessoais não podem atingir aquilo que se chama informação. O painel ainda contou com a participação do jornalista e apresentador da BandRS, Fabiano Brasil, que falou da sua experiência e do importante trabalho do assessor de comunicação e imprensa para o compartilhamento das informações corretas.

A programação do primeiro dia de seminário encerrou com o painel Prefeitos e a comunicação criativa, mediado pelo influencer digital de projetos políticos Luiz Henrique Barbudinho. O painel iniciou com a fala da prefeita de Santana do Livramento, Ana Tarouco, que frisou que o trabalho não é realizado apenas para o eleitor, mas para toda a população e que a comunicação adotada brinca com muita coisa para tonar mais leve, mas sempre com o compromisso da informação correta e linear. O diretor de Comunicação da Prefeitura de Santana do Livramento, Fernando Prestes, falou sobre as estratégias adotadas pela equipe, a partir do perfil da instituição, e as diferenças do perfil da persona político, a prefeita Ana. 

Quem também participou do painel foi o prefeito e a diretora de Comunicação de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli e Carolina Andriola. Eles falaram sobre a construção de imagem do prefeito e da evolução da comunicação ao longo dos últimos sete anos, com conteúdo focado em infoentretenimento, com um prefeito que deixou de ser apenas engraçado, mas trazendo conteúdos com informação e notícia transmitida por ele. Também abordaram o refinamento dos vídeos e a evolução da linguagem informativa nas redes sociais, desde suas participações no I Seminário de Comunicação. Carolina destacou que no município fazem política e comunicação sem ataques e o prefeito Marcos orientou que prefeitos escutem seus profissionais da comunicação, pois eles detêm o conhecimento para estratégias e planejamento. 

O segundo dia de evento iniciou com o painel Bastidores da Comunicação nos governos em período de crise, com a participação da diretora de Relações Públicas do TJRS, Analice Bolzan, e da professora e especialista em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem, Júlia Machado. Mediado pelo diretor de Difusão na Secom da Presidência da República, Voltaire Santos, o painel destacou que para decidir o que fazer diante de uma crise é necessário um planejamento rápido e eficiente. Analice destacou que enquanto a comunicação não sentar com os gestores para pensar e criar uma estratégia e planejamento, vamos continuar “apagando fogo”, pois é preciso estar juntos e fazer um alinhamento da gestão, para que não se tenha impacto na imagem e na reputação. Pelo contrário, construir uma comunicação efetiva, prestando serviço e transparência. Ela destacou que é importante haver uma mudança de conceito e um reposicionamento institucional em relação à comunicação. Júlia também ressaltou que o assessor raramente está no bastidor da crise e que 98% delas poderia ser evitadas. A especialista frisou que comunicar não é só divulgar e que fazer gestão de crise e fazer, de fato, gestão. 

Já o painel Não Vacile: publicidade institucional nas Eleições 2024 abordou as condutas vedadas no que diz respeito à comunicação e publicidade realizadas pelas prefeituras e câmaras este ano. O painel foi mediado pelo jornalista político e assessor de Comunicação, Giovani Gafforelli, e contou com as explicações do advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Perin. Ele destacou que não se pode confundir o que é público com o que é pessoal, seja material ou imaterial, e que é fundamental levar em consideração o critério da pessoalização. 

O último painel do Seminário de Comunicação foi Como fazer comunicação com pouco recurso, mediado pela coordenadora de Comunicação e Marketing da Famurs, Monique Mendes. Durante o painel, o professor e especialista em Campanhas de Marketing Político e Eleitoral, Ângelo Müller, falou sobre estratégias para a comunicação política e eficiente com orçamentos apertados; o social media e fotógrafo da Famurs, Guilherme Pedrotti, destacou o uso da inteligência artificial para auxiliar em processos diários; e a assessora de Comunicação da Famurs, Aminie Cardoso, falou sobre planejamento e valorização da comunicação. 

O encontro encerrou com o Game Político, uma dinâmica para mostrar que, cada vez mais, o profissional de comunicação precisa ser ágil, versátil e saber lidar com o dinamismo da comunicação política, que requer planejamento e, muitas vezes, mudanças de estratégia ao longo do percurso. O game foi comandado pela coordenadora Monique Mendes e pelo publicitário Zeca Honorato. 

• Fotos dia 16 de abril: clique aqui 

• Fotos dia 17 de abril: clique aqui

Os compromissos oficiais tiveram início no domingo (14) e vão até a próxima segunda-feira (22). No primeiro dia de missão, a comitiva participou da inauguração do estande do RS na Vinitaly, em Verona, na Itália, a maior exposição de vinhos do mundo. O Brasil é o 14º maior produtor global de vinho e os municípios gaúchos são responsáveis por 90% da produção nacional (2023).

A missão segue, nesta segunda (15),com agendas em Verona e, na terça (16), chega a Roma, em reunião com o embaixador brasileiro, Renato Mosca. Na quarta (17), o grupo visita o Vaticano e deve se encontrar com o Papa Francisco. Na quinta (18), a comitiva parte para a Alemanha, onde, até segunda (22), vai passar pelas cidades de Mainz, Wiesbaden, Hamburgo e Hannover.

Nesta missão, além do governador Leite e do presidente da Famurs, Luciano Orsi, também integrando a comitiva gaúcha está o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Britto. Somada a importância do estreitamento dos laços comerciais e da abertura de novas oportunidades de negócios, a missão visa ainda fortalecer os vínculos culturais entre o povo gaúcho e os povos alemães e italianos.

Na abertura do encontro, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Tucunduva, Jonas Hauschild, representando o presidente Orsi, destacou que a Missão Municipalista tem o objetivo de aproximar a entidade das prefeituras gaúchas. Desejou que os gestores municipais presentes tivessem um bom encontro e avanço nas pautas, e ainda, agradeceu a presença dos deputados Pompeo de Mattos e Eduardo Loureiro, figuras políticas importantes para a região. 

Em sua explanação, o deputado federal Pompeo de Mattos, destacou que a pauta da saúde e dos terceirizados está presente em Brasília, inclusive esteve em debate na última semana. O deputado destacou que a Câmara tem o dever de dar uma resposta aos municípios e que é muito importante que prefeitos pressionem, façam pedidos, exigências e cobranças. Pompeo se colocou à disposição dos prefeitos, para auxiliar em suas necessidades. 

O deputado estadual Eduardo Loureiro, que é ex-prefeito de Santo Ângelo, também teve uma fala na abertura do encontro e destacou que sabe bem as angústias e dificuldades enfrentadas pelos gestores. Para ele, o fortalecimento das gestões municipais é fundamental, pois cada vez mais aumentam a responsabilidade dos municípios e, no futuro, não haverá condições para atender as demandas da população, por isso o pacto federativo ainda está em debate. Conforme Loureiro, a maior missão de uma instituição representativa é impedir, de todas as formas, que os municípios percam recursos, pelo contrário, tem que se ampliar a participação dos municípios no bolo tributário. 

O presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Luiz Brondani, destacou em sua fala a oportunidade que evento traz para que os gestores manifestem suas reivindicações e preocupações que impactam diretamente as populações. Também ressaltou que muitas das decisões são tomadas fora da esfera municipal e repercutem diretamente na vida do cidadão. 

De igual forma, o presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira, frisou que as aprovações feitas em Brasília, repercutem aqui, nos municípios, que não são chamados na hora das decisões. Ressaltou que os gestores presentes precisam aproveitar momentos como este para discutir, manifestar opinião e construir um avanço nas pautas que serão tratadas ao longo do dia. 

Anfitrião do evento, o prefeito de Santo Ângelo, a capital das Missões, Jacques Gonçalves Barbosa, manifestou em sua fala que conta com o apoio dos deputados em avançar em relação à reforma tributária, para que os municípios não saiam prejudicados. Ainda, elencou uma série de temas que precisam de avanços, como o índice da folha e terceirização, falta de recursos e incentivos, infraestrutura e logística; e valorização dos municípios do interior do estado. 

Painéis abordam temas prioritários

As lideranças de 36 municípios que compõe as Associações dos Municípios das Missões e do Planalto Médio identificaram três temas de maior interesse para compor a programação da Missão Municipalista em Santo Ângelo. Durante o dia, palestras debateram sobre Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal, despesa de pessoal e terceirização da Saúde, SAERS e Educação e vedação eleitoral. 

• Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal

Um dos temas solicitados pelos gestores foi sobre o Convênio Mata Atlântica e Reserva Legal. O painel foi apresentado pela engenheira agrônoma e chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes da Fepam, Giovana Rosatto Santi. 

Durante apresentação, em relação ao Convênio Mata Atlântica, ela destacou as competências dos municípios e do Estado, conforme a Resolução Consema nº 372/2018, explicando a que a gestão da mata atlântica só acontece se os municípios forem conveniados, se não o licenciamento volta ao Estado. Também explicou aos gestores a estrutura necessária para os municípios poderem licenciar. 

Conforme Giovana, a nova Instrução Normativa vai estabelecer que o órgão ambiental deve possuir equipe técnica apta a elaborar laudos e pareceres que subsidiarão os atos de licenciamento, dotada de profissionais vinculados ao próprio ente municipal ou a consórcio de municípios, em número compatível com as demandas de ações administrativas a serem delegadas. 

Já, sobre a Reserva Legal, Giovana abordou durante o painel sobre a análise da Fepam a respeito da autorização de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais e sobre a análise do termo de cooperação com os municípios. 

• Despesa de pessoal e terceirização da Saúde, SAERS e Educação

Para atualizar os gestores sobre o andamento de pautas da área da Saúde, o coordenador técnico da Famurs, Paulo Azeredo, apresentou dados do setor, especialmente sobre a redução nos recursos. 

Conforme dados públicos, os municípios têm financiado, em alguns casos, mais de 37% dos custos da Saúde, como é o caso de Condor. O mínimo estabelecido para aplicação para os municípios é 15%. Segundo Paulo, gastar mais não significa que estamos melhorando a saúde, mas pagando a conta. No caso do Estado, o mínimo previsto constitucionalmente é 12%, mas, na prática, estão sendo aplicados apenas 9,6% dos recursos da área. 

Durante o painel, Paulo também falou sobre a demanda reprimida e a judicialização da saúde, que já custou aos cofres públicos R$ 3,7 bi em ações judiciais. Na oportunidade, ele orientou que os gestores busquem o poder judiciário e mostrem a realidade dos municípios, para que não sejam penalizados, mesmo quando não são os responsáveis pela demanda. 

A coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, também participou do painel e trouxe atualização sobre as pautas mais relevantes da área, como o direito universal à educação, inclusão e recuperação, destinação de recursos a partir de desempenho, escola em tempo integral e cursos ofertados pela Escola Famurs. 

Uma atualização na área, conforme Fátima, é o aprimoramento no sistema FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. O novo software possui tecnologia mais avançada e remodelou em termos de processo de trabalho e interação interinstitucional. O FICAI 4.0 adotou um modelo de trabalho mais dinâmico, no qual as políticas públicas de Assistência Social e Saúde, por exemplo, irão integrar a plataforma, em conjunto com a Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público. Além disso, o novo sistema conta com o modo de cadastramento dos usuários, passando a ser utilizado o autocadastro na plataforma gov.br, do governo federal. 

O painel, que teve mediação do vice-presidente Jonas Hauschild, ainda contou com a participação do especialista em Direito Tributário, Fernando Luz Lehnem, que tratou sobre a regulamentação do SAERS e a distribuição de recursos aos municípios. 

• Vedações em Ano Eleitoral 

Visando as eleições que se aproximam, a Missão Municipalista também trouxe para Santo Ângelo um painel para tratar da publicidade institucional no período eleitoral. O tema foi apresentado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Perin. 

Durante o painel, ele explicou que, nesta eleição, os gestores podem gastar em publicidade a média mensal dos últimos três anos multiplicado por seis, mas apesar do valor ser muito maior, ressaltou que ainda há um limite estabelecido. 

Ainda ressaltou que materiais institucionais e informativos são diferentes, chamando atenção para placas de obras e revistas de prestações de contas, que não devem ser utilizadas como meio de propaganda da gestão, mas para divulgação das ações institucionais. Perin também lembrou que os gestores e seus assessores devem sempre usar o princípio da impessoalidade, sob pena de apontamentos e processos futuros.  

Perin também destacou que nos três meses anteriores a eleição, toda publicidade dever ser autorizada pela Justiça Eleitoral. Já nas redes sociais, o especialista em direito eleitoral destacou as publicações em modo colaborativo. Em sua avaliação, ele removeria esse tipo de publicação, pois as mesmas podem ser entendidas como publicidade pessoal e sofrer apontamentos, inclusive do Tribunal de Contas do Estado (TCERS). 

Ele também salientou pontos como a doação de cestas básicas, moradias e outras ações de política social. Neste caso, ele orientou que é imprescindível ter avaliação da Assistência Social, para verificar critérios de destinação. 

Demandas regionais 

As duas regionais apresentaram, em ofício entregue ao vice-presidente da Famurs, Jonas Hauschild, as demandas prioritárias dos municípios locais, visando o apoio e articulação da Famurs.

• AMM

• LRF - Limites de Despesas com Pessoal
• Recursos e participação dos municípios em programas do governo do Estado 

• Amuplam

• Calculo ICMS da educação;
• Convênio mata atlântica e reserva legal;
• Acesso asfáltico ao município de Nova Ramada;
• Recapagem trecho 514 que dá acesso ao município de Ajuricaba;
• Recapagem trecho 522 que dá acesso ao município de Jóia.

As fotos do encontro estão disponíveis no Flickr da Famurs. Clique aqui e acesse.

Missão Municipalista

Além dos encontros já realizados em Horizontina, São Leopoldo, Palmeira das Missões, Santa Maria, Erechim, Sapucaia do Sul, Alegrete, São Lourenço do Sul, Taquari e Santo Ângelo, a Famurs vai realizar, ao longo da Gestão 2023/2024, presidida pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, uma série de seminários pelo interior do Rio Grande do Sul, a fim de aproximar a entidade das prefeituras gaúchas. Batizado de Missão Municipalista, com o mote Valorizando a Força Interior do Rio Grande, o roteiro prevê 12 encontros, contemplando as 28 regionais. Promovido em parceria com as associações dos municípios, o projeto recebe patrocínio de Banrisul, Badesul, BRDE, Aegea, Governança Brasil e Sigemec. O encontro é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais.

Conforme a coordenadora de Comunicação e Marketing da Famurs, Monique Mendes, a escolha do tema se deu devido às muitas dúvidas que pairam entre os profissionais que trabalham com comunicação e gestão pública em ano eleitoral. Desta forma, o evento procura auxiliar esses profissionais, ampliando o conhecimento e promovendo o debate sobre essa importante temática. “É fundamental as prefeituras e assessorias estarem atentas e adequar seus planos de comunicação, respeitando os cumprimentos às exigências da legislação eleitoral. Os impactos vão além das redes sociais, mas também, interferem em materiais impressos, produtos e serviços de comunicação e divulgação”, explica. 

De acordo com Monique, o evento busca trazer conhecimento técnico, prático, aproximar os profissionais do mercado e qualificar as assessorias de comunicação e marketing de todo o estado, promovendo debates na área, com pautas relevantes e que estão em voga no momento. “Em ano eleitoral, a comunicação institucional sofre alterações e uma série de ajustes são necessários para que os setores de comunicação e marketing se adequem e evitem problemas. A comunicação precisa ter abordagem estritamente informativa; focada na prestação de serviços ao cidadão”. 

Durante dois dias de evento, painéis irão abordar, entre outros assuntos, vedações, pesquisa eleitoral, comunicação com pouco recurso, inteligência artificial e comunicação em período de crise. O evento encerra com um game político, em que os participantes realizarão uma dinâmica prática de atividades típicas em campanha eleitoral.

Além dos profissionais de comunicação, o seminário também é voltado para  prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, pré-candidatos, departamentos jurídicos, estudantes de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas, e demais interessados em aprender sobre legislação, tendências de comunicação e práticas inovadoras. 

Para o Presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, a comunicação pública responsável e qualificada é um dever das prefeituras, sendo parte fundamental de toda gestão. A população precisa estar informada, confiar na fonte, ser respeitada e ouvida.  Por isso, debater boas práticas de comunicação e qualificar os nossos profissionais e assessorias de todo o Rio Grande do Sul, vai auxiliar na qualificação deste processo. O seminário de Comunicação da Famurs é uma excelente oportunidade de dialogar com especialistas do mercado e fazer uma imersão de aprendizado e networking em dois dias de evento.

Confira abaixo programação completa do III Seminário de Comunicação da Famurs:

16 de abril | terça-feira 

 8h30 – CREDENCIAMENTO

 9h – BOAS-VINDAS FAMURS

- Monique Mendes, coordenadora de Comunicação e Marketing da Famurs

- Luciano Orsi, presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom

9h30 – REDES SOCIAIS EM PERÍODO ELEITORAL

- Gabriele Valgoi, advogada especialista em direito eleitoral e professora da DPM 

- Mediação: Voltaire Santos, diretor de Difusão na Secom da Presidência da República

10h30 – TENDÊNCIAS PARA A COMUNICAÇÃO NAS ELEIÇÕES

- Zeca Honorato, publicitário e fundador da ZK Comunicação e Relacionamento

11h30 – COMO DESENVOLVER BOTS PARA SERVIÇOS DAS PREFEITURAS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

- Marco Orochio, engenheiro eletrônico e fundador da Supernova MVNO/Dendron Tecnologia

- Mediação: Moreno Osório, professor da PUC-RS e cofundador do Farol Jornalismo

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – PESQUISA ELEITORAL: DIFERENTES MODELOS E APLICAÇÕES

- José Luiz Fuscaldo, jornalista, publicitário e diretor da Região Sul do Camp

 - Gabriel de Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral

- Margrid Sauer, professora de Metodologia e Pesquisa e sócia-diretora do Instituto Methodus

15h – COMO SER RELEVANTE NO JORNALISMO POLÍTICO NO MUNDO DE NOTÍCIAS INSTANTÂNEAS

- Rodrigo Lopes, jornalista e colunista de política nacional e internacional do Grupo RBS

- Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Rede Pampa

- Fabiano Brasil, jornalista e apresentador da Band RS

- Mediação: Janis Loureiro, jornalista especialista em Geopolítica, Relações Internacionais e Comunicação e Marketing

16h – PREFEITOS E A COMUNICAÇÃO CRIATIVA

- Ana Tarouco, prefeita de Santana do Livramento

- Fernando Prestes, diretor de Comunicação da Prefeitura de Santana do Livramento

- Marcos Aguzzoli, prefeito de São Francisco de Paula

- Carolina Andriola, diretora de Comunicação da Prefeitura de São Francisco de Paula

- Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom 

- Mediação: Luiz Henrique Barbudinho, influencer digital de projetos políticos

17h30 - ENCERRAMENTO E HAPPY HOUR

17 de abril | quarta-feira

 9h – BASTIDORES DA COMUNICAÇÃO NOS GOVERNOS EM PERÍODO DE CRISE

- Analice Bolzan, diretora de Relações Públicas do TJRS

- Júlia Machado, professora da PUC-RS e especialista em planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem

- Mediação: Voltaire Santos, diretor de Difusão na Secom da Presidência da República

10h – NÃO VACILE: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NAS ELEIÇÕES 2024

- Lieverson Perin, advogado especialista em Direito Eleitoral

- Giovani Gafforelli, jornalista e secretário-adjunto de Comunicação da Prefeitura de Canoas

11h – COMO FAZER COMUNICAÇÃO COM POUCO RECURSO

- Ângelo Müller, professor na PUC-RS e especialista em campanhas de marketing político e eleitoral 

- Aminie Cardoso, assessora de Comunicação da Famurs

- Guilherme Pedrotti, social media e fotógrafo da Famurs 

- Mediação: Monique Mendes, coordenadora de Comunicação e Marketing da Famurs

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13H30 – GAME POLÍTICO

- Monique Mendes, coordenadora de Comunicação e Marketing da Famurs

- Zeca Honorato, publicitário e fundador da ZK Comunicação e Relacionamento

15h30 – ENCERRAMENTO

Com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o evento, que será realizado no Tri Hotéis, vai reunir prefeitos, gestores e servidores de todo o Estado para dialogar sobre inovações e soluções que visam melhorar o atendimento à população e desenvolver as cidades. “O momento exige, cada vez, o uso estratégico da tecnologia em todos os setores, que impacte em uma melhor oferta dos serviços públicos e na qualidade de vida do cidadão. A proposta do Congresso é facilitar o acesso das Prefeituras a informações e a diversas soluções inovadoras disponíveis”, afirma o diretor da RCD, José Marinho.

As inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores públicos, universidades, entidades e vereadores e devem ser feitas pelo www.sympla.com.br/rcd.

O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, também destacou a importância do evento que terá como pauta a inovação com foco no crescimento socioeconômico das localidades.  “Esperamos todos os prefeitos e gestores em Canela para que possam conhecer tecnologias que impactam positivamente a vida dos nossos municípios, que favorecem a gestão pública e que fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou Orsi.

Um dos temas de destaque do evento será o uso da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024, em painel de discussão conduzido pela Famurs. Modelos adotados nos municípios de Canela, Cachoeira do Sul, Erechim, Gravataí e Passo Fundo são alguns dos cases de sucesso confirmados, além das políticas públicas de fomento à inovação desenvolvidas pelo Governo do Estado que serão apresentadas pelo secretário Adjunto de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Raphael Machado Ayub.

Os gestores municipais também terão acesso às soluções desenvolvidas pela System, Binär Tech, Evolution Tecnologia Funerária, Sistema Traz Valor, VoxCity Tecnologia, Frotus Sistemas, GRAPHO Software, Portal de Compras Públicas e Póstero.

O secretário municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico de Canela, Luciano Melo, ressaltou a importância de o município sediar o Congresso Estadual de Cidades Digitais e Inteligentes. "Será uma excelente oportunidade de networking e trocas de informações e experiências entre os municípios. Todos os prefeitos, secretários, vereadores que puderem fazer parte desse evento estejam convidados. Será um momento marcante para o debate, de reflexão para a construção de cidades conectadas, eficientes e sustentáveis”, disse. 

Prefeitos Inovadores

Durante o Congresso, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2024. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.

Além da Famurs, o 4º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais e Inteligentes tem o apoio do Tri Hotéis e das Associações de Municípios Amesne, Amau, Amvag, Ampara, Amunor, Amufron e Ampla.

Serviço

4º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais e Inteligentes

25 e 26 de abril

Local: Tri Hotéis, em Canela – RS

Inscrições gratuitas para servidores públicos, universidades e entidades: www.sympla.com.br/rcd

Informações pelo WhatsApp (41) 3015-6812

Conforme a CNM, na última semana de março, foi apresentado ao governo federal uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário. Conforme nota, a CNM destacou que não concorda com o texto apresentado pelo líder do governo na Câmara, pois reduz o benefício de 5.367 para menos de 2.500 municípios, retira a desoneração permanente, limita a desoneração ao prazo de três anos e aumenta a alíquota de 8% para 14% em 2024. A entidade também atua para que o presidente do Congresso mantenha o compromisso de devolver a Medida Provisória 1.202/2023, restabelecendo a Lei 14.784/2023.

Pautas

Durante a Mobilização Municipalista, devem ocorrer agendas junto ao Executivo e lideranças partidárias na Câmara e no Senado. Além da desoneração, também estará em pauta questões como a PEC 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal, do PLP 98/2023; e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária.