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Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
ABAIXOArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2022
,Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Lei 13.276/2018. Flexibilização de atos de reconhecimento e autenticação de documentos. Lei Nacional. Aplicação na União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
A gestão dos documentos públicos, em sua aplicação no âmbito local e a documentação destinada a embasar a defesa dos interesses e direitos da Administração Pública e suas entidades, judicial e extrajudicial, deve obedecer à legislação federal e municipal, se houver.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/12/2021
INDICE DE RETORNO DO ICMS DEFINITIVO PARA 2022Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/12/2021,
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Categoria: Saúde
Data de Publicação: 24/11/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
A plataforma do Oportuniza Saúde está acessível aos prefeitos de cada município doRio Grande do Sul.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/11/2021
SEGUE ABAIXOArquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 27/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Links de verificação.Painel de Apoio - Saldos em contas
https://www.conasems.org.br/painel/saldos-em-contas/
Painel InvestSUS
https://portalfns.saude.gov.br/investsus/#Acessar
FNS - SALDOS
https://painelms.saude.gov.br/extensions/Portal_Saldos/Portal_Saldos.html
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 25/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue Lei N° 12.466 / 2011 e Resolução N°350/21 CIB/RSArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/09/2021
Verifique , nova data para entrega dos prazo de recursos do ICMS.Segue abaixo
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2021
Segue os dados para elaboração do orçamento 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/09/2021
Reestimativa de FPM para 2021A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou ontem, 09/09, a revisão de receita do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para 2021.
Previsão de crescimento de 29,8% sobre o ano de 2020 e, 24% sobre o que estava proj
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2021
INDICE DE RETORNO DO ICMS PROVISÓRIO PARA 2022Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02/09/2021, o índice provisório do ICMS para 2022 dos Municípios.
Os Municípios que não concordarem com os dados terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos nas Secretarias de origem:
- Secretaria Estadual da Fazenda: Valor Adicionado, Produção Primária e PIT;
-Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: População e Área;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Propriedades Rurais.
As planilhas poderão ser acessadas no site da FAMURS, na Área de Receitas Municipais:
https://famurs.com.br/area-tecnica/9/documentos
ÁREA DE RECEITAS MUNICIPAIS DA FAMURS
(51) 3230 3100 Ramal: 202 e 235
[email protected]
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Categoria: Saúde
Data de Publicação: 31/08/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Manuais da série “ Judicialização da saúde nos municípios : como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde
Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 30/08/2021
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/07/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue nota informativa sobre aplicação dos recursos provenientes da Portaria 894/2021.Arquivos anexos
Categoria: Edital Eleições Codic
Data de Publicação: 13/07/2021
Edital de Eleições da executiva do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul para o biênio 2021-2023.Arquivos anexos