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Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/09/2021
Verifique , nova data para entrega dos prazo de recursos do ICMS.Segue abaixo
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2021
Segue os dados para elaboração do orçamento 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/09/2021
Reestimativa de FPM para 2021A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou ontem, 09/09, a revisão de receita do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para 2021.
Previsão de crescimento de 29,8% sobre o ano de 2020 e, 24% sobre o que estava proj
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2021
INDICE DE RETORNO DO ICMS PROVISÓRIO PARA 2022Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02/09/2021, o índice provisório do ICMS para 2022 dos Municípios.
Os Municípios que não concordarem com os dados terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos nas Secretarias de origem:
- Secretaria Estadual da Fazenda: Valor Adicionado, Produção Primária e PIT;
-Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: População e Área;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Propriedades Rurais.
As planilhas poderão ser acessadas no site da FAMURS, na Área de Receitas Municipais:
https://famurs.com.br/area-tecnica/9/documentos
ÁREA DE RECEITAS MUNICIPAIS DA FAMURS
(51) 3230 3100 Ramal: 202 e 235
[email protected]
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 31/08/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Manuais da série “ Judicialização da saúde nos municípios : como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde
Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 30/08/2021
SEGUE ABAIXOArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 22/07/2021
Segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/07/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue nota informativa sobre aplicação dos recursos provenientes da Portaria 894/2021.Arquivos anexos
Categoria: Edital Eleições Codic
Data de Publicação: 13/07/2021
Edital de Eleições da executiva do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul para o biênio 2021-2023.Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 08/07/2021
A gestão com responsabilidade e o diálogo como método de ação.Presidente Maneco Hassen
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 24/06/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue documentos para observação, referente a aplicação de Recursos das Emendas Parlamentares no Sistema Único de Saúde.
Cada município tem acesso ao Sistema InvestSus - Neste aplicativo poderá acompanhar e controlar propostas e repasses financeiros realizados pelo Fundo Nacional de Saúde.
FNS divulga os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento PAB e MAC por emenda parlamentar em 2021 (CLIQUE AQUI)
Prorrogado o prazo para envio de propostas no primeiro ciclo até 16/7 (CLIQUE AQUI)
Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 21/06/2021
Associações de Municípios do RSArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 21/06/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Os atrasos dos repasses estaduais para os Fundos Municipais de Saúde começaram de forma sistêmica a partir de maio de 2014 ate 2018. Além de valores empenhados e não empenhados, a dívida foi crescente para a manutenção dos Programas Municipais de Saúde e tornou-se preocupante para as administrações municipais conforme preconiza o Decreto 20.910/1932 (Prescrição de Dívida), Lei 101/2000 (Responsabilidade Fiscal), Lei 12.466/2011 (Pactuações da Saúde – Programas), LC 141/2012, entre outras.Os repasses estaduais, podem ser verificados pelo link (CLIQUE AQUI), para realização do confronte de atrasos conforme prgramas pactuados pelo municipios via CIB/RS.
Segue abaixo alguns documentos para avaliação.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 15/06/2021
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Lei Federal n. 13.873/2019. Lei Nacional. Aplicação a todos os entes da federação. Rodeio. Vaquejada. Laço. Necessidade de regulamentação municipal. Decreto ou Lei Municipal. Possibilidade.Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 27/05/2021
Guia dos Municípios - 2021Arquivos anexos
Categoria: Covid-19
Data de Publicação: 13/05/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Planos de vacinação estadual e federal contra o COVID-19 até maio de 2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 13/04/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Em janeiro de 2020, foi aprovada a Lei nº 15.448/20 (publicada 13/02/2020) permitindo a Dação em Pagamento de imóveis para quitar dívidas na área da Saúde e o Decreto nº 55.307/20 (Publicado 10/06/2020) que instituiu o Programa especial de quitação de débitos por meio DE DAÇÃO EM PAGAMENTO (gerenciado junto à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios/RS).Arquivos anexos
Categoria: Covid-19
Data de Publicação: 06/04/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue material referente a Fiscalização dos muncipios de acordo com o Decreto 55.240/20 - Distanciamento Controlado - COVID 19.Arquivos anexos