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Categoria: Gestão
Data de Publicação: 17/08/2022
Crédito: ALEXANDRO CORRÊA LOPES
A norma em comento trata a respeito da possibilidade legal de captação de recursos para o fomento, estímulo e promoção de atividades de natureza esportiva, cuja operacionalidade se dá por meio de manuais específicos de aplicação, dispostos no portal oficial do Governo Federal, conforme a manifestação do desporto estipulada no projeto, tais como: educacional; participação; rendimento; ou formação. Além dessas previsões específicas, há a opção de apresentação de projetos desportivos ou paradesportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social (artigo 4º, parágrafo único, do Decreto 6.180/2007). O projeto será apreciado por uma Câmara Técnica que, após o seu recebimento e protocolo, examinará e formalizará uma deliberação de aprovação ou rejeição.
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 16/08/2022
Crédito: Cássio Lütz Dornelles
Também pode ser acessado no link : https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf, o Manual de Orientações sobre o Fundeb.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/08/2022
ReestimativaArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/08/2022
Reestimativa 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/08/2022
Estimativa/Realizado Agosto 2022Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 10/08/2022
Crédito: Cássio Lütz Dornelles e Itamar Baptista Chagas
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 10/08/2022
Crédito: Cássio Lütz Dornelles
PEATE- Programa de Apoio ao Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul têm por objetivo viabilizar o transporte escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, como ferramenta de Acesso e Permanência com qualidade aos alunos matriculados na educação básica da rede pública munícipal e estadual, residentes no meio rural que dele necessitam, é um dos acessórios garantidores para o desenvolvimento e execução das políticas educacionais do Estado. É um Programa que tem uma forte adesão dos munícipios.Aos Gestores que possuem login e senha de acesso do software de gestão do transporte escolar do Governo do Estado, poderão acessar através do link que segue: https://portal.educacao.rs.gov.br/main/home/index
Arquivos anexos
Categoria: Edital
Data de Publicação: 04/08/2022
Edital de lançamento da 4ª edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal, promovido pela Famurs. Inscrições de 15 de agosto a 16 de setembro de 2022.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 03/08/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixo, guias e manuais técnicos.
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Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/08/2022
INDICE DE RETORNO DO ICMS PROVISÓRIO PARA 2023
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02/08/2022, o índice provisório do ICMS para 2023 dos Municípios.
Os Municípios que não concordarem com os dados terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos nas Secretarias de origem:
- Secretaria Estadual da Fazenda: Valor Adicionado, Produção Primária e PIT;
-Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: População e Área;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Propriedades Rurais.
As planilhas poderão ser acessadas no site da FAMURS, na Área de Receitas Municipais:
ÁREA DE RECEITAS MUNICIPAIS DA FAMURS
(51) 3230 3100 Ramal: 202 e 235
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/07/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre o novo Decreto n. 11.29/22, que regulamenta a Lei n. 12.846/13, Lei Anticorrupção. O decreto dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas, pela prática e atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O novo regulamento trouxe novas disposições sobre os processos administrativos de responsabilização, acordos de leniência e os programas de integridade. Considerando que tais alterações podem atingir os Municípios, os quais devem regulamentar a lei localmente, a Assessoria Jurídica da Famurs elaborou nota para uma melhor compreensão dos temas mais relevantes.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 21/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 18/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/07/2022
Reestimativa ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 08/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/06/2022
REESTIMATIVA FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/06/2022
REESTIMATIVA ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 22/06/2022
Ao final do 27º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizado de 20 a 22 de junho, em Restinga Sêca, os gestores e representantes do Codic/RS redigiram a Carta do Fórum, documento onde é registrado as demandas mais relevantes para o setor.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 18/05/2022
Pontuação definitiva 2º semestre do PITArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/05/2022
1º QUADRIMESTRE DO ICMS 2022Arquivos anexos