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Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/07/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen
Trata-se de Nota Técnica Informativa sobre o novo Decreto n. 11.29/22, que regulamenta a Lei n. 12.846/13, Lei Anticorrupção. O decreto dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas, pela prática e atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O novo regulamento trouxe novas disposições sobre os processos administrativos de responsabilização, acordos de leniência e os programas de integridade. Considerando que tais alterações podem atingir os Municípios, os quais devem regulamentar a lei localmente, a Assessoria Jurídica da Famurs elaborou nota para uma melhor compreensão dos temas mais relevantes.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 21/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 18/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/07/2022
Reestimativa ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 08/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/06/2022
REESTIMATIVA FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/06/2022
REESTIMATIVA ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 22/06/2022
Ao final do 27º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizado de 20 a 22 de junho, em Restinga Sêca, os gestores e representantes do Codic/RS redigiram a Carta do Fórum, documento onde é registrado as demandas mais relevantes para o setor.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 18/05/2022
Pontuação definitiva 2º semestre do PITArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/05/2022
1º QUADRIMESTRE DO ICMS 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/05/2022
FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NO CASO CONCRETO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO TRIBUNAL PLENO. RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO COMO PARADIGMA PARA A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES SOBRE LICITAÇÕES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE PNEUS. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO ENTENDIMENTO DESTA CORTE EM RELAÇÃO AO TEMA.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 7. Vigilância Socioassistencial e intersetorialidade, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 6. Desproteções socio-territoriais e atuação intersetorial e Questões ético-raciais, de gênero e diversidade no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 5. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 4. Gestão da transferência de renda em âmbito local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região Sul.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 3. Financiamento do SUAS e gestão local, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 2. Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações da Oficina 1. Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 03/05/2022
Abaixo as apresentações do Painel 5: SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos, que ocoreu no 22º Encontro Regional Congemas – Região SulArquivos anexos