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Categoria: Evento
Data de Publicação: 21/03/2023
Abaixo as apresentações, que ocorreram no Encontro das Primeiras-Damas: A primeira-dama e a sua atuação na administração pública, que ocorreu no dia 14 de março de 2023, na SABA em Xangri-láArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Sancionada a Lei Complementar n.199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Parecer Jurídico sobre Inexigibilidade de licitação para capacitação, cursos e treinamentos na Escola Famurs, conforme a Lei n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Nota Técnica Informativa sobre o Piso do Magistério, conforme alterações decorrentes da EC n. 108/2020 e Portaria n. 67/2022 do MEC.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
LEI COMPLEMENTAR N. 191/2022. CRITÉRIOS. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ÁREA DA SAÚDE. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. GUARDAS MUNICIPAIS. AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/03/2023
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Estimativa FUNDEB 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA DO FPMArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA ICMS 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Antecipação do IPVA 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ANTECIPAÇÃO ICMS – 1ª parcela de 2023
2020
Banrisul confirma que fará antecipação do repasse de ICMS no dia 29/12/2022 aos Municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 02/01/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentosArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 12/12/2022
Abaixo as apresentações, que ocorreram no seminário sobre proteção social especial de alta complexidade, que ocorreu no dia 30/11/2022.Janice Merigo - FECAM/SC - deixou umm link do youtube,
https://www.youtube.com/watch?v=kD08I4XpwSg&list=PLWv-EYBJ6EOO9-idH1SbTSh5H5qTSBYAz&index=11
Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 07/12/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen
Inicialmente, esclarece-se que todo órgão da Administração Pública, direta e indireta, do poder executivo da União, Estado, Distrito Federal ou Município, pode receber e realizar doação. Há condições para isso, evidentemente, na medida em que o estado está sempre atrelado à legalidade administrativa. A doação deve ser conveniente, oportuna e vantajosa para a Administração, e precedida de processo administrativo dotado dos elementos exigidos pelas normas vigentes, civis e administrativo-licitatórias.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/12/2022
INDICE DEFINITIVO DE 2023Arquivos anexos
Categoria: Atas
Data de Publicação: 01/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/11/2022
Reestimativa FUNDEB 2022Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/11/2022
Foi publicado no DOE , PORTARIA SEFAZ Nº101/22 ,referente a pontuação Definitiva do PIT 1º semestreArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 28/10/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixo, a coletânea.Arquivos anexos