Governo cria programa que destrava 91 projetos de energia no RS

O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (13/7), o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que destrava o licenciamento ambiental. Serão beneficiadas 91 empreendimentos para geração de energia hídrica em 53 municípios do Rio Grande do Sul. Para viabilizar os projetos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria que indica estudos e procedimentos para obtenção da licença ambiental. Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.

O vice-presidente da Famurs, José Sperotto, representou a entidade na solenidade de lançamento do programa, no Palácio Piratini. Segundo ele, a energia elétrica é um requisito essencial para o crescimento de uma comunidade. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências. O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões.

O programa também foi elaborado com foco na sustentabilidade e baseado em estudo de mapeamento que indica os rios a serem preservados e os recursos a serem protegidos. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori.

Sartori destacou que com as PCHs instaladas, as comunidades passam a contar com energia de qualidade para tarefas diárias e o Índice de Desenvolvimento Humano cresce consideravelmente, além do retorno de ICMS para os municípios. “É uma rede onde todos saem ganhando. Vamos gerar energia limpa, proteger as margens dos rios e permitir o uso múltiplo das águas. Governar é dar condições de crescimento a quem mais precisa”, afirmou Sartori.

*Com informações do Governo do Estado

O que são PCHs

De acordo com a Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos, conforme classificação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1997. Esses empreendimentos têm, obrigatoriamente, entre 5 e 30 megawatts (MW) de potência e devem ter menos de 13 km² de área de reservatório. Apesar do nome, que carrega o “pequenas” e seu peso pouco atrativo, as PCHs são hoje responsáveis por cerca de 3,5% de toda a capacidade instalada do sistema interligado nacional.

A exemplo das Pequenas Centrais Hidrelétricas, as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) também são geradoras de energia que utilizam o potencial hidrelétrico para sua produção. A diferença é que as CGHs são ainda menores, tanto em termos de tamanho quanto de potência. De acordo com a classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica, esses empreendimentos podem ter o potencial de gerar até 3 MW de energia. O Brasil conta com 554 unidades de CGHs em operação instaladas em todo seu território, que representam 425.428 kilowatts (kW) de potência instalada. Com essa abrangência, essas centrais geram aproximadamente 0,2% do total da matriz energética do país.

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