Prestação de assessoria técnica a prefeitos (as) e secretários (as) municipais de educação, subsidiando-os (as) em relação: à legislação educacional, às normas inerentes aos sistemas educacionais, à formação continuada dos profissionais da educação, aos mecanismos do regime de colaboração e interfaces com outras políticas públicas (transporte escolar, merenda escolar, proteção da infância e outras). Em relação à Educação Básica, o setor prioriza a Educação Infantil (atribuição específica dos municípios) e o Ensino Fundamental (etapa compartilhada com o estado).

Realização de diagnóstico da necessidade de cursos, seminários e afins, planejados em conjunto e executados pela Escola Famurs. Elaboração de instrumentos de pesquisa e capacitação aos gestores. Fornecimento de suporte ao sistema FICAI online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente). Atuação em conselhos, comissões e câmaras setoriais, em instituições que mantêm parcerias com a Famurs.
Participação em fóruns e atividades inerentes ao regime de colaboração, especialmente, Secretaria de Educação do RS (Seduc/RS), Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS), União dos Conselhos Municipais de Educação do RS (Uncme/RS), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselho Superior Universitário da UERGS e Comissão Técnica do SAERS – RS. Representação no Conselho Estadual de Educação, cujo mandato é regulamentado em legislação estadual.

Responsáveis

Viviane Barcellos

Assistente Técnica

Notícias Relacionadas

14/01/2026

Famurs orienta municípios sobre impactos e inconstitucionalidade de lei federal que trata do enquadramento no magistério

documento alerta para inconstitucionalidades na norma e para os riscos fiscais e administrativos


09 jan 2026

Famurs orienta gestores municipais sobre reajuste do piso do magistério em 2026

Entidade alerta para a necessidade de prudência fiscal diante da ausência de regulamentação federal


08 jul 2025

Famurs se solidariza com o município de Estação e reforça apoio para segurança nas escolas

Após tragédia em escola, Famurs se coloca à disposição dos municípios para garantir mais segurança nas escolas.


01 jul 2025

Famurs e MP de Mãos Dadas - Instituições alinham parceria para fortalecer proteção de crianças e adolescentes nos municípios gaúchos

Durante reunião nesta terça-feira (1º/07) foram debatidos os programas de combate à violência, acolhimento familiar e combate à infrequência escolar.


23 jun 2025

Municípios devem conferir resultados preliminares do Saers 2024

Famurs alerta que a correta análise dos dados e, se necessário, a apresentação de recursos pode impactar diretamente na cota-parte do ICMS dos municípios. Prazo para contestação vai até 14 de julho.


Todas as notícias