Prestação de assessoria técnica a prefeitos (as) e secretários (as) municipais de educação, subsidiando-os (as) em relação: à legislação educacional, às normas inerentes aos sistemas educacionais, à formação continuada dos profissionais da educação, aos mecanismos do regime de colaboração e interfaces com outras políticas públicas (transporte escolar, merenda escolar, proteção da infância e outras). Em relação à Educação Básica, o setor prioriza a Educação Infantil (atribuição específica dos municípios) e o Ensino Fundamental (etapa compartilhada com o estado).

Realização de diagnóstico da necessidade de cursos, seminários e afins, planejados em conjunto e executados pela Escola Famurs. Elaboração de instrumentos de pesquisa e capacitação aos gestores. Fornecimento de suporte ao sistema FICAI online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente). Atuação em conselhos, comissões e câmaras setoriais, em instituições que mantêm parcerias com a Famurs.
Participação em fóruns e atividades inerentes ao regime de colaboração, especialmente, Secretaria de Educação do RS (Seduc/RS), Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS), União dos Conselhos Municipais de Educação do RS (Uncme/RS), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselho Superior Universitário da UERGS e Comissão Técnica do SAERS – RS. Representação no Conselho Estadual de Educação, cujo mandato é regulamentado em legislação estadual.

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