Essa normativa estabelece os procedimentos e orientações para o Cadastramento da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito das políticas preconizadas pelo Programa ProClima2050.

Para maiores informações em como aderir ao programa, segue o link abaixo:

https://www.proclima2050.rs.gov.br/comissao-municipal-sobre-mudancas-climaticas