Assessoria jurídica para a diretoria e áreas técnicas da Famurs, bem como aos municípios do Estado, servidores e agentes políticos, acompanhamento de leis e normas junto a ALRS e participação em Conselhos e Comitês demandados.
Responsáveis
Ana Paula Ziulkoski
Coordenadora
Notícias Relacionadas
Famurs e presidentes regionais discutem importância por titularidade no Comitê Gestor do IBS
26 jan 2026
Entidade pleiteia junto à CNM a indicação de um município gaúcho no colegiado que será responsável pela distribuição do bolo tributário entre estados e municípios
Entidade buscará garantir a representação das 497 prefeituras gaúchas no Comitê Gestor do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o ISS
Famurs promove reunião técnica sobre judicialização da saúde e ferramentas de defesa dos municípios
Encontro reuniu gestores, secretários de saúde e procuradores jurídicos para debater estratégias e apresentar a plataforma Oportuniza Assistência Farmacêutica
Especialista aborda os limites da publicidade institucional durante o Congresso dos Municípios do RS
Advogado Antonio Augusto Mayer destacou cuidados importantes na divulgação de ações públicas e orientou gestores sobre práticas permitidas e vedadas pela legislação
Atenção municípios: a Reforma Tributária já está em curso
Alex Carneiro, da CNM, esclarece impactos e oportunidades da Reforma Tributária para os municípios durante 43º Congresso de Municípios do RS
