Instrução Normativa do IBAMA n° 21/2014 - Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e dá outras providências.
Instrução Normativa do IBAMA n° 9/2016 - Altera a IN 21/2014.
Instrução Normativa do IBAMA n°13/2017 - Altera a IN 21/2014.
Instrução Normativa do IBAMA n°14/2018 - Define atividades florestais, define prazos e dá outras providências.
Instrução Normativa do IBAMA n° 4/2019 - Prorroga por 180 dias o prazo previsto no art. 70 da IN Ibama nº 21, de 24/12/2014, que instituiu o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente.
Instrução Normativa do IBAMA n° 9/2016 - Altera a IN 21/2014.
Instrução Normativa do IBAMA n°13/2017 - Altera a IN 21/2014.
Instrução Normativa do IBAMA n°14/2018 - Define atividades florestais, define prazos e dá outras providências.
Instrução Normativa do IBAMA n° 4/2019 - Prorroga por 180 dias o prazo previsto no art. 70 da IN Ibama nº 21, de 24/12/2014, que instituiu o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente.
Arquivos anexos