Técnicos da Famurs apresentam orientações a 650 secretários municipais

Durante o Seminário dos Novos Gestores, promovido pela Famurs, os secretários municipais também foram contemplados com dicas e orientações. Integrando a programação do evento, as palestras temáticas foram apresentadas por técnicos da entidade e convidados. Mais de 650 servidores municipais acompanharam as atividades ao longo dos dois dias do evento.

Coordenador das palestras, o superintendente da Famurs, Verno Muller, destacou a importância das dicas para os novos secretários. “Neste ano entraram muitos prefeitos em primeira gestão e, junto com eles, novos secretários também. Além destas apresentações durante o Seminário, a Famurs, a partir de um quadro técnico qualificado, conseguiu atendê-los da melhor forma”, avaliou.

Educação

A série de palestras iniciou no dia 15 de fevereiro na área da Educação. A assessora técnica da área na Famurs, Marlise Fernandes; o presidente e vice-presidente da UNDIME/RS, André Silva e Marcelo Mallmann; o diretor do Departamento de Articulação dos Municípios da Secretaria Estadual de Educação (DAM/SEDUC), Itamar Chagas; o presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Domingos Buffon; a coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello; e o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Brito; abordaram informes gerais e dicas para os cem primeiros dias de gestão.

Dentre as pautas levadas ao público, estavam gastos com transporte escolar e as obras das creches paralisadas pela empresa MVC nos municípios gaúchos. A assessora técnica da Famurs, Marlise Fernandes, aproveitou para convocar as prefeituras que se enquadram no caso para comparecerem a uma nova audiência agendada para o dia 4 de março, na Justiça Federal, em Porto Alegre. “Vamos nos unir para o bem das nossas crianças, que são o nosso foco, e o futuro do nosso país”, lembrou.

Consórcios

A área dos Consórcios contou com a presença da ex-diretora da Granpal, Roselaine Amaro, e o advogado Paulo Petri. Os palestrantes destacaram os fundamentos e a gestão para a área.

Entre os principais tópicos do debate, foi apresentado um passo a passo para as prefeituras poderem constituir um consórcio. Além disso, os painelistas detalharam os tipos de atividades que podem ser tratadas por consórcio, como gestão de resíduos sólidos, educação pública e saúde.

Saúde

Já a área da Saúde pautou um dos principais programas da área, falando sobre os desafios e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A palestra reuniu o assessor técnico da área na Famurs, Paulo Azeredo Filho; o secretário estadual de saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Diego Espíndola; e o representante do departamento de atenção básica do Ministério da Saúde, Francy Webster.

Segundo o secretário Gabbardo, o primeiro desafio do gestor da saúde é de se deparar com o fato de que as receitas diminuem, mas os gastos não. “O segundo é o de parar para pensar nestes gastos. Refletir e analisar se o dinheiro está sendo investido no destino certo”, destacou.

Assistência Social

Para encerrar o primeiro dia de orientações, a área da Assistência Social destacou a gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social, bem como articulação e as responsabilidades. Quem palestrou sobre o assunto foi a assessora técnica da área da Famurs, Elisete Ribeiro; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (COEGEMAS/RS), Lenara Ballin; a coordenadora da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Carla Magali; e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS), Léa Biasi.

Os gestores da assistência social foram orientados sempre contabilizarem números e dados, como por exemplo, de pessoas contempladas pelos programas. Também foram apresentadas questões que podem bloquear o recebimento de recursos federais, prejudicando diretamente os municípios.

Agricultura, Turismo e Meio Ambiente

O segundo dia das palestras técnicas iniciou na área da Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. Nas duas primeiras, o coordenador técnico da Famurs, Mario Ribas do Nascimento, falou aos secretários sobre os caminhos que o campo abre, além dos desafios e das oportunidades para a gestão pública; e do caminho indispensável para o desenvolvimento local e regional no Turismo. Nascimento também mostrou o potencial do turismo no Brasil e no Rio Grande do Sul. Os palestrantes aconselharam os técnicos, secretários e prefeitos que procurem a Famurs para integrarem o Mapa do Turismo Brasileiro para, assim, receber recursos do governo federal. Outra dica foi de que os municípios podem trabalhar de forma integrada e regional, principalmente vizinhos, que possam complementar e agregar valor às ofertas turísticas.

A assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs, Marion Heinrich; a bióloga Andrea Enzweiler; e o advogado Alexandre Burmann falaram sobre licenciamento ambiental, fiscalização e processos administrativos. Aos participantes, foram apresentadas resolução já aprovadas a partir de propostas da Famurs, questões jurídicas e de crimes ambientes, e dicas como a de trabalhar em comunicação com todos os setores das Prefeituras, para pensar em ações compartilhadas.

Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito

Depois, foi a vez do setor de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito com o assessor técnico da Famurs, Roberson Cardoso; o presidente do Cetran/RS, Luiz Noé Souza Soares; e a chefe da divisão de educação da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS, Laís Silveira.

Os desafios das administrações na mobilidade urbana, a educação para o trânsito nos municípios como um compromisso social e orientações técnicas foram levados aos espectadores. As Prefeituras também foram lembradas que devem ser integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Cultura

Ao final da manhã do segundo dia de trabalho, a presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Paula Ribeiro, detalhou aos presentes as políticas e relações institucionais do Conselho. Os conselheiros estaduais de cultura, Dael Rodrigues, Vinicius Vieira, Luiz Armando Filho, Marco Alves e Ruben Oliveira, levaram orientações sobre a importância da cultura para a municipalidade; projetos Marcos Simbólicos; economia, cultura e desenvolvimento; transversalidade da cultura; e estruturação e importância do CODIC/Famurs em uma nova visão de políticas culturais no estado.

Receitas

A área de Receitas Municipais explicou o novo convênio do Programa de Integração Tributária (PIT), com o chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, Cláudio Fonseca. A gestão de despesas municipais foi pautada pelo secretário da Fazenda de Veranópolis, Ricardo Ledur.

Os secretários também foram contemplados com dicas de uma gestão prática para incremento das receitas municipais, com o consultor da área de Receitas Municipais da Famurs, Milton Mattana. “Os gestores devem analisar a situação financeira antes de autorizar contratações e serviços”, lembrou.

Jurídico

Encerrando as orientações aos secretários, diversos advogados, técnicos e prefeitos puderam receber orientações jurídicas apresentadas pela coordenadora jurídica da Famurs, Ana Paula Ziulkoski; a assessora jurídica, Elisangela Hesse; a consultora jurídica, Tania Grigorieff; e o coordenador técnico, Esteder Jacomini.

O nepotismo foi um dos principais assuntos da palestra. Prefeitos e técnicos da área fizeram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o que é ou não considerado nepotismo nos órgãos públicos. Outro tema abordado foi a Lei 13.019/2014, sobre o Marco Regulatório. A assessora Elisângela convidou a todos para a capacitação específica sobre o assunto, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, na sede da Famurs.