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Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Nota Informativa para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 07/06/2023
Ao final do 28º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizado de 5 a 7 de junho, em Restinga Sêca, os gestores e representantes do Codic/RS redigiram a Carta do Fórum, documento onde é registrado as demandas mais relevantes para o setor.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/06/2023
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29/5) a pontuação DEFINITIVA do PIT referente ao segundo semestre de 2022.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
Arquivos anexos
Categoria: Edital
Data de Publicação: 19/05/2023
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/05/2023
REALIZADO 2022 X ESTIMATIVA DO FUNDEB 2023Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 28/04/2023
Abaixo as apresentações tratadas no encontro.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 14/04/2023
Crédito: Paola Schafer
Modelo e decreto que dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 13/04/2023
Reestimativa FPM de 2023Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 13/04/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Documentos, sobre a situação dos Hospitais de Pequeno Porte RS.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/04/2023
REESTIMATIVA ICMSArquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 12/04/2023
Crédito: Itamar Baptista Chagas e Stefani Gawlinski
O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS) de 2022, foi divulgado nesta quarta-feira (12/04/2023). As provas foram aplicadas nos dias 17 e 27 de outubro em estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º do Ensino Médio. A iniciativa visa fornecer evidências sobre a Educação Básica, qualificar a educação gaúcha e subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais. O Coordenador Técnico da FAMURS Dr. Prof. Itamar Baptista Chagas foi o representante da entidade (FAMURS), em sua fala ele ressaltou a importancia da Avaliação da educação, pois , o resultado, será fundamental para o cumprimento da nova lei, que vai reestruturar os critérios de repartição do ICMS para os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do imposto. Em 2024, será 10% e chegará a 17% em 2029.Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 01/04/2023
É de extrema importância que os municípios compreendam a relevância dos selos artesanais para o desenvolvimento das agroindústrias locais e invistam na capacitação e estruturação dos seus Serviços Municipais de Inspeção (SIM). Dessa forma, será possível garantir a qualidade e segurança alimentar dos produtos artesanais e promover o reconhecimento e valorização dos produtores locais.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 21/03/2023
Abaixo as apresentações, que ocorreram no Encontro das Primeiras-Damas: A primeira-dama e a sua atuação na administração pública, que ocorreu no dia 14 de março de 2023, na SABA em Xangri-láArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Sancionada a Lei Complementar n.199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Parecer Jurídico sobre Inexigibilidade de licitação para capacitação, cursos e treinamentos na Escola Famurs, conforme a Lei n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Nota Técnica Informativa sobre o Piso do Magistério, conforme alterações decorrentes da EC n. 108/2020 e Portaria n. 67/2022 do MEC.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
LEI COMPLEMENTAR N. 191/2022. CRITÉRIOS. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ÁREA DA SAÚDE. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. GUARDAS MUNICIPAIS. AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/03/2023
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Estimativa FUNDEB 2023Arquivos anexos