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Categoria: Saúde
Data de Publicação: 13/04/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Documentos, sobre a situação dos Hospitais de Pequeno Porte RS.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/04/2023
REESTIMATIVA ICMSArquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 12/04/2023
Crédito: Itamar Baptista Chagas e Stefani Gawlinski
O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS) de 2022, foi divulgado nesta quarta-feira (12/04/2023). As provas foram aplicadas nos dias 17 e 27 de outubro em estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º do Ensino Médio. A iniciativa visa fornecer evidências sobre a Educação Básica, qualificar a educação gaúcha e subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais. O Coordenador Técnico da FAMURS Dr. Prof. Itamar Baptista Chagas foi o representante da entidade (FAMURS), em sua fala ele ressaltou a importancia da Avaliação da educação, pois , o resultado, será fundamental para o cumprimento da nova lei, que vai reestruturar os critérios de repartição do ICMS para os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do imposto. Em 2024, será 10% e chegará a 17% em 2029.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 21/03/2023
Abaixo as apresentações, que ocorreram no Encontro das Primeiras-Damas: A primeira-dama e a sua atuação na administração pública, que ocorreu no dia 14 de março de 2023, na SABA em Xangri-láArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Sancionada a Lei Complementar n.199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Parecer Jurídico sobre Inexigibilidade de licitação para capacitação, cursos e treinamentos na Escola Famurs, conforme a Lei n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Nota Técnica Informativa sobre o Piso do Magistério, conforme alterações decorrentes da EC n. 108/2020 e Portaria n. 67/2022 do MEC.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
LEI COMPLEMENTAR N. 191/2022. CRITÉRIOS. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ÁREA DA SAÚDE. SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. GUARDAS MUNICIPAIS. AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/03/2023
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Estimativa FUNDEB 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA DO FPMArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ESTIMATIVA ICMS 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
Antecipação do IPVA 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/01/2023
ANTECIPAÇÃO ICMS – 1ª parcela de 2023
2020
Banrisul confirma que fará antecipação do repasse de ICMS no dia 29/12/2022 aos Municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 02/01/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentosArquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 12/12/2022
Abaixo as apresentações, que ocorreram no seminário sobre proteção social especial de alta complexidade, que ocorreu no dia 30/11/2022.Janice Merigo - FECAM/SC - deixou umm link do youtube,
https://www.youtube.com/watch?v=kD08I4XpwSg&list=PLWv-EYBJ6EOO9-idH1SbTSh5H5qTSBYAz&index=11
Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 07/12/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen
Inicialmente, esclarece-se que todo órgão da Administração Pública, direta e indireta, do poder executivo da União, Estado, Distrito Federal ou Município, pode receber e realizar doação. Há condições para isso, evidentemente, na medida em que o estado está sempre atrelado à legalidade administrativa. A doação deve ser conveniente, oportuna e vantajosa para a Administração, e precedida de processo administrativo dotado dos elementos exigidos pelas normas vigentes, civis e administrativo-licitatórias.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/12/2022
INDICE DEFINITIVO DE 2023Arquivos anexos
Categoria: Atas
Data de Publicação: 01/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Arquivos anexos