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Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/11/2024
Crédito: Assessoria Jurídica
Assunto: Exoneração de servidora pública grávida. Realocação de servidora pública grávida em outro cargo. Efeitos remuneratórios de tais atos. Tema 542 do Supremo Tribunal Federal.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/11/2024
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19/11) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2024.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de hoje, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo encerra no dia 02 de dezembro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/09/2024
Subsidios do Orçamento 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/09/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen
CONSÓRCIO PÚBLICO – CONTRATO DE RATEIO – DESPESA COM PESSOAL – DESPESAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE – ARTIGO 18, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 – LRF – SEGURANÇA JURÍDICA DE DISPOSIÇÃO DIVERSA DEPENDE DA APROVAÇÃO DO PLP 98/2023.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/09/2024
Reestimativa do FUNDEB para 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/09/2024
Estimativa populacional 2024 divulgada pelo IBGE x enquadramento para o Coef. FPM 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 29/08, os índices provisórios do ICMS para 2025. Os Municípios que não concordarem com os dados terão 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos administrativos, até 29 de setembro, conforme orientação.NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO
Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 12/07/2024
Confira a programação da Caravana Solidária 2024 - De mãos dadas, que acontece de 12 de julho a 10 de agosto.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2024
Publicada pontuação PROVISÓRIA dos municípios no Programa de Integração Tributária do 2° semestre de 2023 NO DIA 05/07/2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/07/2024
Perguntas e respostas de comunicação social em período eleitoralArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/06/2024
REESTIMATIVAS JUNHO 2024Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2024
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/06/2024
Leis Municipais que foram prorrogadas por municipios em estado de calamidade e emergência 2024.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 27/05/2024
Crédito: Paola Schafer
Orientação jurídica referencial para dispensas de licitação em calamidade pública.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2024
Reestimativa ICMS 2024 (10/05/2024)IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
Arquivos anexos
Categoria: Resolução
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 01/03/2024
Crédito: Lieverson Perin
Cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.Arquivos anexos