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Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/12/2023
Índices definitivo do ICMS para 2024.Foi publicado no DOE 20/12/2024
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 01/12/2023
Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do 1° semestre de 2023 NO DIA 29/11/2023 |
Mais de 200 cidades melhoraram seu desempenho, sendo que três atingiram número máximo de pontos |
Arquivos anexos
Categoria: Relatório
Data de Publicação: 29/11/2023
Durante o 2º Seminário de Proteção Especial de Alta Complexidade foi realizado o lançamento e apresentação do relatório de pesquisa “A relação dos municípios gaúchos com as Instituições de Longa Permanência para Idosos”, ampliando o debate sobre o papel dos entes federados e as responsabilidades das Políticas de Assistência Social e Saúde no acolhimento institucional de pessoas idosas.
A pesquisa foi realizada para mapear estratégias públicas ou conveniadas ao ente público organizadas para garantia do acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social no RS, a fim de propor estratégias de atendimento da demanda e financiamento tripartite adequado. Os dados foram coletados por meio de formulário digital, de 15 de junho a 15 de agosto, com a participação de 298 municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 14/11/2023
Crédito: Paola Schafer
Transferência de Recursos aos municípios "FUNDO A FUNDO", destinados à aplicação em áreas atingidas por desastres, voltados aos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados pelo Estado.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 30/10/2023
Crédito: Paola Schafer
Orientações técnicas voltadas à obtenção de recursos previstos na Lei Complementar n. 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/10/2023
Estimativa ICMS 2024Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 18/10/2023
Crédito: Comunicação da Presidência da República e Famurs
A Caravana Federativa tem como principal objetivo levar o atendimento, a informação e a cooperação entre os entes federados. Durante o evento, você terá acesso direto aos Ministérios e autarquias que oferecerão atendimento personalizado. Isso é feito através da participação ativa dos Ministérios e demais órgãos federais em um esforço conjunto para democratizar o acesso aos programas e serviços essenciais. Durante o evento, você terá acesso direto aos Ministérios e autarquias que oferecerão atendimento personalizado. A Caravana Federativa oferece informações atualizadas diretamente dos responsáveis pelos programas governamentais.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 18/10/2023
PONTUAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT
1º SEMESTRE DE 2023 – PROVISÓRIA
Foi publicada no DOE do dia 17 de outubro, a pontuação provisória das ações do primeiro semestre de 2023 do PIT, os Municípios terão 15 dias corridos para protocolar recurso da pontuação.
O prazo é a contar do dia da publicação no Diário Oficial do Estado, ou seja, até 31de outubro, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]
A pontuação é base de cálculo para a parcela do índice de participação do ICMS (IPM) dos Municípios, atualmente, participa com 0,5% do rateio, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 milhões/mês em 2023.
ATENÇÃO: em dezembro de 2021 foi aprovada a Lei 15.766 que alterou o percentual de participação do PIT no índice de retorno do ICMS; a partir de 2025 (ano-base 2023) esse percentual de retorno de ICMS subirá de forma gradual até atingir 1% em 2029:
- 2025: 0,6% (seis décimos por cento);
- 2026: 0,7% (sete décimos por cento);
- 2027: 0,8% (oito décimos por cento);
- 2028: 0,9% (nove décimos por cento);
- 2029: 1% (um inteiro por cento);
Em anexo enviamos a tabela com a pontuação de cada Município.
A equipe da FAMURS fica à disposição para esclarecimento de dúvidas complementares bem como apoio técnico necessário.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/10/2023
Segue subsidios para elaboração do orçamento de 2024Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 05/09/2023
Caravana Farroupilha 2023: projeto cultural, alusivo à Semana Farroupilha, que trará uma série de shows com artistas de todo o RS. De 1º a 30 de setembro.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 31/08/2023
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 31/08, os índices provisórios do ICMS para 2024. Os Municípios que não concordarem com os dados terão 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos administrativos, até 30 de setembro, conforme orientação.NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/08/2023
CENSO PUBLICADO EM 28/06/2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/08/2023
Reestimativa de Julho de ICMS 2023Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 10/08/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/08/2023
Crédito: Rodrigo Westphalen
Condutas vedadas no período eleitoral e ações e eventos realizados em função do Bicentenário da Imigração Alemã no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2023
Reestimativa 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2023
Compensação de perdas de arrecadação de 2022 Lei Complementar nº 192 e 194/2022Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 04/07/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo de Acordo de Cooperação entre municípios afetados pelo ciclone extratropical.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos