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Categoria: Edital Eleições Codic
Data de Publicação: 24/07/2025
Edital de Eleições da Comissão Executiva do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC RS) - Gestão 2025/2027. Pleito programado para a Assembleia Geral do CODIC, no dia 27 de agosto de 2025, durante o 30º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 15/07/2025
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Nomes dos representantes das entidades que compõem a Comissão Intergestores Bipartite/RS.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 24/06/2025
PORTARIA SEFAZ Nº 035/2025Publica a pontuação definitiva dos municípios que assinaram Convênio no
Programa de Integração Tributária Estado-Municípios .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Lei nº 12.868/2007, naLei nº 11.038/1997, e no Decreto 45.659/2008, dá publicidade à PONTUAÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA, relativa ao Segundo semestre de 2024, para fins de distribuição dos recursos previstos na legislação acima referida.
Publicada no DOE de 05/06/25
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 29/05/2025
Reestimativa FPM 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 29/05/2025
Reestimativa Fundeb 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/04/2025
Reestimativa do ICMSArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 25/04/2025
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24/04) a pontuação provisória do PIT referente ao segundo semestre de 2024.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de hoje, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo encerra no dia 02 de dezembro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail drcm@sefaz.rs.gov.br.
Arquivos anexos
Categoria: Resolução
Data de Publicação: 14/04/2025
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Cria e nomeia a Comissão Eleitoral para realização da Assembleia Geral de Eleições da FAMURS - Gestão 2025/2026.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Antecipação IPVAArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Estimativa FUNDEBArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Estimativa de ICMS 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Segue estimativa de ICMS 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/12/2024
Crédito: Assessoria Jurídica
Georreferenciamento das Rotas Escolares e Contratação de Transporte EscolarArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/12/2024
Crédito: Assessoria Jurídica
Opinião Legal sobre o Direito à Indenização de Férias Não Gozadas de Administrador Público Municipal em Cargo em Comissão, de Vice-Prefeito e do Prefeito, e a Responsabilidade do Prefeito ao Final do Mandato
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 17/12/2024
Coeficientes do FPM para 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/12/2024
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/12/2024
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/11/2024
Crédito: Assessoria Jurídica
Assunto: Exoneração de servidora pública grávida. Realocação de servidora pública grávida em outro cargo. Efeitos remuneratórios de tais atos. Tema 542 do Supremo Tribunal Federal.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/11/2024
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19/11) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2024.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de hoje, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo encerra no dia 02 de dezembro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail drcm@sefaz.rs.gov.br.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/09/2024
Subsidios do Orçamento 2025Arquivos anexos