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Categoria: Evento
Data de Publicação: 05/09/2023
Caravana Farroupilha 2023: projeto cultural, alusivo à Semana Farroupilha, que trará uma série de shows com artistas de todo o RS. De 1º a 30 de setembro.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 31/08/2023
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 31/08, os índices provisórios do ICMS para 2024. Os Municípios que não concordarem com os dados terão 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos administrativos, até 30 de setembro, conforme orientação.NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/08/2023
CENSO PUBLICADO EM 28/06/2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/08/2023
Reestimativa de Julho de ICMS 2023Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 10/08/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/08/2023
Crédito: Rodrigo Westphalen
Condutas vedadas no período eleitoral e ações e eventos realizados em função do Bicentenário da Imigração Alemã no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2023
Reestimativa 2023Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2023
Compensação de perdas de arrecadação de 2022 Lei Complementar nº 192 e 194/2022Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 04/07/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo de Acordo de Cooperação entre municípios afetados pelo ciclone extratropical.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Nota Informativa para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 07/06/2023
Ao final do 28º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, realizado de 5 a 7 de junho, em Restinga Sêca, os gestores e representantes do Codic/RS redigiram a Carta do Fórum, documento onde é registrado as demandas mais relevantes para o setor.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/06/2023
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29/5) a pontuação DEFINITIVA do PIT referente ao segundo semestre de 2022.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
Arquivos anexos
Categoria: Edital
Data de Publicação: 19/05/2023
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/05/2023
REALIZADO 2022 X ESTIMATIVA DO FUNDEB 2023Arquivos anexos
Categoria: Evento
Data de Publicação: 28/04/2023
Abaixo as apresentações tratadas no encontro.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 14/04/2023
Crédito: Paola Schafer
Modelo e decreto que dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 13/04/2023
Reestimativa FPM de 2023Arquivos anexos