Gestores ambientais debatem problemas e soluções para os municípios

O 17º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambeinte reuniu, nesta quarta-feira (27/8), cerca de 150 pessoas no auditório da Famurs. Durante a abertura do evento, autoridades da área apresentaram propostas para resolver os problemas que atingem as cidades do Rio Grande do Sul. Entre as principais alternativas consensuadas está a formação de consórcios públicos intermunicipais para a realização do licenciamento ambiental e o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Promovido pela Famurs, em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (Condimma), o Encontro é direcionado para prefeitos, gestores e técnicos do setor ambiental.

De acordo com o coordenador-geral da Federação, Jorge Siebert, municípios e Estado devem atuar em cooperação. “O meio ambiente é uma preocupação de muitos prefeitos. A Famurs quer ser parceira do governo do Estado na busca de soluções para esses desafios. Esse evento vai contribuir para conhecer as experiências de municípios bem sucedidos”, afirmou Siebert. Conforme o prefeito de São José dos Ausentes, Paulo Roberto Guimarães, o principal problema é a morosidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na tramitação de licenças ambientais para empreendimentos. “Os investidores querem ir embora do município porque não têm apoio”, criticou o gestor.

Para agilizar esse processo, a Fepam visa aumentar seu quadro de profissionais no interior do Estado. Segundo o presidente da Fundação, Nilvo Alves da Silva, é aumentar a capacidade das gerências regionais é uma prioridade. Ele acrescenta que o sistema de consulta das licenças ambientais está sendo modernizado. “Desde janeiro deste ano, estamos digitalizando todos os bancos de dados ao custo de U$ 9 milhões. Isso vai resolver o problema da Fepam”, garantiu. Esse investimento foi possível graças a um financiamento junto ao Banco Mundial, esclarece o secretário de Meio Ambiente do RS, Neio Lúcio Pereira. Ele justificou que o órgão passa por uma fase de reestruturação. “Não existia um padrão de análise unificada dos procedimentos. Os funcionários estavam desmotivados. Tinham os piores salários. Estávamos numa situação muito atrasada”, lembrou.

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