Com apoio da Famurs, ESDM realiza seminário para abordar regulação do saneamento básico

No dia 23 de outubro, a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) vai promover o Seminário Regulação do Saneamento Básico. O evento, que conta com o apoio da Famurs, da Agergs e do IBDRE, será realizado na sede da ESDM, localizada na Rua Siqueira Campos, 1184 - 9º andar, em Porto Alegre. 

A programação do evento contará com três temas norteadores. O primeiro deles, sobre o Marco Legal, será ministrado pelo advogado Aloísio Zimmer. O segundo tema será a governança do saneamento básico no Brasil, apresentado pelo diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe de Mello Sampaio Cunha. O terceiro tema, sobre a atribuição das Agências Reguladoras Infranacionais e Novo Marco, será abordado pela conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho. A mediação dos painéis será realizada pelo procurador municipal de Porto Alegre, Rafael Ramos.  

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da ESDM. O certificado de participação é opcional, com custo de R$ 20. Cliquei aqui e saiba mais.