Famurs acompanha reunião de anúncio dos editais no Novo PAC Seleções

Estados e municípios podem inscrever propostas em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos até o dia 10 de novembro de 2023

A Famurs acompanhou, remotamente, a reunião com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes para apresentação dos editais do programa Novo PAC Seleções. O encontro aconteceu na manhã de segunda-feira (9/10), de forma virtual, marcando o início do período para inscrições de projetos dos municípios e estados. No site do Novo PAC é possível acessar os links para realizar a inscrição dos projetos.

“Vamos prontamente mobilizar as prefeituras e auxiliar as equipes técnicas para adequarem seus projetos, a fim que encaminhem dentro do prazo solicitado”, salientou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. “Os prefeitos também terão à disposição a Caravana Federativa, que acontece aqui no RS nos dias 19 e 20 de outubro, na Fiergs, um evento promovido pela Famurs em parceria com o governo federal, com a presença de todo o ministério, em que os gestores poderão também sanar suas dúvidas a respeito do envio dos seus projetos”, sugeriu Orsi.

De acordo com o governo federal, os investimentos do Novo PAC Seleções serão para a realização de novas obras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Por meio do Ministério das Cidades, o governo vai investir o maior valor. Serão R$ 40 bilhões nesta primeira etapa, em obras que contemplam oito modalidades: Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana, Periferia Viva (urbanização de favelas), Regularização Fundiária, Renovação de Frota, Resíduos Sólidos e Prevenção a Desastres Naturais - Drenagem Urbana e Contenção de Encostas.

Nas outras áreas, estão previstas 1 mil creches e pré-escolas, 625 escolas em tempo integral, 1.500 ônibus escolares, 30 Centros Comunitários Pela Vida (Convive), 300 CEUs da Cultura, 100 projetos de arquitetura e engenharia para patrimônio histórico, 240 espaços esportivos comunitários, 350 ambulâncias do SAMU, 8 centrais de regulação, 75 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 19 centros especializados de reabilitação, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policlínicas, 12 oficinas ortopédicas, 1800 unidades básicas de saúde e 202 unidades odontológicas móveis, além dos investimentos do Água para Todos.

Na abertura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o prazo para os municípios se inscreverem, que é até 10 de novembro, sendo que não haverá prorrogação da data.

Lives temáticas

Na próxima quarta-feira (11/10), será realizada a primeira de quatro rodadas de lives temáticas, com objetivo de tirar dúvidas sobre a inscrição de propostas para o Novo PAC Seleções, que serão realizadas pelo Transfergov.br.

Os encontros foram organizados por área e contemplarão a presença de representantes do ministério responsável e da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI). As novas rodadas estão previstas para acontecer nos dias 18 e 25 de outubro e 1º de novembro.