Oportunidades para tornar municípios mais sustentáveis são apresentadas no 41º Congresso de Municípios do RS

Segundo a ONU, a emissão de gases do efeito estufa continua a crescer e está 50% maior do que os níveis medidos em 1990. Com base nos atuais planos climáticos nacionais, o aquecimento global deverá atingir cerca de 3,2 °C até o final do século. 

Diante desse cenário, a discussão e a pauta ambiental precisam estar presentes ao longo de toda a gestão municipal, expandindo o dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Nacional do Meio Ambiente. Com essa mensagem, a vice-presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB, Marília Longo iniciou o painel “Créditos de Carbono”, realizado na manhã de terça-feira (6/06), durante a programação do 41º Congresso de Municípios do RS.

Conforme Marília, o tema sobre mudanças climáticas já está na pauta ambiental há muito tempo e os gestores não podem esquecer que vivemos, atualmente, um estado de emergência climática, comprovado pelos períodos recorrentes de estiagem, calores e chuvas extremas, além dos eventos climáticos que causam impactos não apenas no RS, mas no mundo, como o derretimento de calotas polares, desastres naturais e queimadas. 

Ela avalia que as políticas de desenvolvimento ao combate às mudanças climáticas devem ser globais. No entanto, é mais um desafio, uma cobrança e um custo aos municípios. Por isso, o financiamento dessas novas políticas já estão em discussão na Conferência do Clima (COP), explica. “Nós sabemos que alguns municípios já estão engajados, desenvolvendo suas políticas locais de combate às mudanças climáticas, seus inventários de gás de efeito estufa, seus planos de ações e buscando de recursos, mas precisamos de mais”, afirmou Marília. 

Na última semana, o governo federal assinou cinco decretos, sinalizando que o Brasil vai estar mais engajado na pauta e trazer mais recursos aos municípios. Um dos decretos foi o de criação do Fundo Nacional de Combate às Mudanças Climáticas, o Fundo Clima, que tem justamento o intuito de financiar projetos municipais de mobilidade urbana, de cidades sustentáveis, de aquisição de máquinas eficientes e como menor efeito poluidor, de incentivo à produção de energia sustentável e renovável.

Ainda, segundo a vice-presidente da comissão, há recursos disponíveis para projetos de racionalização da limpeza urbana e de gestão dos resíduos sólidos; redução do uso de carvão vegetal; de reflorestamento;  gestão de carbono e outros projetos inovadores. “Procurem essas fontes de financiamento, se engajem nesse processo. Hoje as mudanças climáticas não são mais uma projeção, e sim uma realidade; é uma necessidade todos participarem desse processo e, mais do que isso, uma oportunidade para gestores saírem na frente e mostrarem o seu engajamento, de buscar recursos e de entrar em novos mercados de sustentabilidade”, justificou. 

Mercado de carbono

Durante o painel, a presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano (Abcarbon), Rita Ferrão, explicou aos participantes do evento a definição do conceito e o poder do crédito de carbono na gestão ambiental sustentável.

Conforme Rita, um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono, o CO2, não emitido na atmosfera. Com esse crédito, as empresas e industrias podem compensar suas pegadas de carbono.

Atualmente, a Abcarbon utiliza um software com inteligência artificial para medir em tempo real as emissões de carbono a partir de imagens de satélite. O projeto é inédito no mundo, pois não calcula créditos futuros e sim no momento exato da medição. “Graças a tecnologia, a gente consegue reduzir o custo e o tempo, além de otimizar todo o processo”, salientou Rita. “Em 60 dias todo o processo é concluído e os créditos aptos para comercialização”, explicou. 

No Brasil, a estimativa é de que um crédito de carbono equivale a R$ 25, sendo que um único hectare gera em média 120 a 140 créditos, podendo variar. O cálculo do crédito é realizado anualmente. Desta forma, uma empresa ou pessoa física teria, pelo menos, R$ 3 mil rentabilizados em um ano, apenas por manter um hectare de floresta em pé. 

Segundo Rita, até o evento, a Abcarbon realizou mais de 370 mil créditos de carbono validados para a comercialização ou compensação por empresas e pessoas físicas, transformando o Brasil em um potencial país que pode se tornar um importante player no mercado internacional de carbono. 

O 41º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul tem o patrocínio do Banrisul, Aegea, Badesul, BRDE, Corsan, 1Doc, GOVBR, Aprende Brasil, Ford Superauto, Calçados Beira Rio, IPM Sistemas e Caixa, com apoio da Prefeitura de Restinga Sêca, Amcentro, CNM, Planalto, Sebrae, Cedem Associada à FDC.