Famurs promove segunda edição do Workshop Gestão Municipal

A Famurs irá promover, nos dias 26 e 27 de setembro, a segunda edição do Workshop Gestão Municipal. Desta vez, o encontro terá como pauta a discussão e a busca por alternativas para temas como os pisos salariais do magistério, enfermagem e agentes de saúde; a questão previdenciária e a sua inserção no cômputo de gastos com pessoal; e o saneamento, que envolve desde a privatização da concessionária estatal até a criação de blocos regionais para prestação direta dos serviços ou para a concessão, mediante contrato de longo prazo.

No primeiro dia de evento, o foco será a aplicação dos pisos salariais. Diante de diversas interpretações sobre o tema, o evento trará exposições e discussões, especialmente sobre as medidas que devem ser adotadas no âmbito local, que geram grande impacto nos orçamentos municipais.

Na manhã do segundo dia, a pauta será previdência, passivos e procedimento com os gastos com pessoal. A matéria da previdência tem sido objeto de permanente preocupações dos gestores, em todos os níveis de administração, sobretudo pela necessidade de discussão sobre o passivo e as dívidas atuariais e sua inclusão no cômputo de gastos com pessoal.

Ao final do evento, será debatido o tema saneamento. A pauta será abordada em diferentes aspectos: a privatização da Corsan; o andamento do processo; a regionalização dos serviços; a criação de blocos ou consórcios de municípios; questões técnicas, operacionais e financeiras; e a participação dos órgãos de controle no acompanhamento dessa importante política pública, visando atingir as metas da Lei 14.026/2020.

O evento é voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores municipais, assessores jurídicos, secretários municipais de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Meio Ambiente. As inscrições já estão disponíveis em bit.ly/WorkshopGestaoMunicipal e tem condições especiais para associados. Nesta edição, prefeitos possuem gratuidade e os municípios poderão inscrever até quatro participantes. O evento será realizado na Fecomércio, em Porto Alegre.

O Workshop Gestão Municipal recebe patrocínio de Rapidoc, Delta Gestão Pública, Gênios Educacional e JRosa Informática. O apoio técnico é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da CDP – Consultoria em Direito Público.