Famurs participa de seminário sobre investimentos em serviços de saneamento básico

Para discutir o papel dos estados e municípios na prestação de serviços de saneamento, a Famurs participou nesta quinta-feira (18/3) do seminário “O Estado do RS e os novos investimentos em serviços de saneamento básico”, evento promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).

Em sua manifestação inicial, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, pontuou a necessidade de promover o debate para construir alternativas que qualifiquem a universalização da água e promovam o investimento em saneamento, ações que poderão resultar em economia na área da saúde e melhor qualidade de vida para a população.

Para iniciar o debate, Meneco manifestou que é preciso uma atenção especial a realidade de pequenos e médios municípios brasileiros, sob pena de se inviabilizar ações e investimentos na área de saneamento básico. Ele ressaltou que 88% dos municípios brasileiros tem menos de 50 mil habitantes e que neles uma enorme parcela da população reside em zona rural, longe dos centros urbanos.

Segundo Maneco, essa realidade precisa ser levada em consideração, pois toda a legislação que envolve o debate tem a premissa de atrair investimentos privados, que na sua opinião são absolutamente necessários, diante da incapacidade que os poderes públicos têm de investimento, especialmente na área de saneamento básico. “Se ficarmos observando, trabalhando e analisando apenas aqueles municípios e regiões que tem população elevada, que significa maior condição de fazer investimento e de obter retorno, o projeto em si vai ser inviabilizado, porque a maioria dos municípios e da população estará na outra ponta”, justificou.

Durante o debate, o presidente da Famurs falou sobre as vantagens e desvantagens da nova legislação, que prevê a formação de blocos de municípios para viabilização de investimentos. “Os municípios do RS não têm capacidade técnica e operacional para se iniciar um processo de parceria, concessão ou privatização. Não há nos municípios gaúchos, com raras exceções dos maiores, condições se trabalhar esses temas. Essas questões técnicas, na prática, acabam inviabilizando a realização daquilo que a lei prevê”, explicou.

Maneco também questionou o histórico de inúmeras mudanças legislativas e prazos não cumpridos na área de saneamento básico e de lixo. Conforme o presidente, isso ocorre porque os municípios não têm condições de cumprir a lei e não priorizam o tema. “É preciso um olhar coletivo e conjunto, porque os municípios pequenos não têm condições de fazer. Para além das questões de como vão se dar os negócios e parcerias, me parece que é necessário, antes disso tudo, se trate de como viabilizar a realização de algum meio de investimento, seja ela público, em parceria ou privado, nestes locais que acabam sendo a maioria do país: municípios pequenos e médios, que tem áreas rurais enormes e que tenham parte da população sem água tratada”, justificou.

O presidente da Famurs esclareceu que sempre que o tema vem à discussão, prefeituras, associações e federações têm dificuldades de avançar no debate, pois não se enxergam dentro do processo, com seus municípios e regiões sendo contemplados.

O painel também abordou o planejamento estadual e municipal acerca do tema, esclarecimentos sobre a prestação dos serviços regionalizada e sobre os consórcios intermunicipais. O debate contou com a participação de Oscar de Moraes Cordeiro Netto, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); de Eduardo Cunha da Costa, da Procuradoria- Geral do Estado (PGE-RS);  e mediação de Percy Soares Neto, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Confirma abaixo o seminário na íntegra.