Famurs propõe repasse fundo-a-fundo para municípios em situação de emergência

O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, apresentou nesta quarta-feira (14/10) uma proposta ao governador do Estado, José Ivo Sartori, para desburocratizar a transferência de recursos para cidades em situação de emergência. A medida consiste em um repasse fundo-a-fundo diretamente aos cofres municipais, sem a necessidade de elaboração de plano de trabalho. “Agilizaria a prestação de auxílio às comunidades afetadas”, explicou Folador.

Segundo ele, funcionaria da mesma forma como já procede nas áreas de saúde, educação e assistência social. “O município recebe o recurso e depois presta contas de como e onde gastou”, esclareceu. Outra proposta apresentada pela Famurs foi a destinação de parte do recurso de multas ambientais para os Fundos Municipais e Estadual da Defesa Civil. O assunto deverá ser tema de agenda na próxima semana em Brasília, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi.

Nesta terça (13), o governo do Estado atendeu a um pedido da Famurs e editou decreto de emergência coletivo. É a terceira vez em 15 meses que isso acontece. Em julho de 2014, enxurradas na região norte do Estado atingiram 163 cidades e obrigaram 135 prefeituras a decretar situação de emergência. Duas entraram em estado de calamidade pública.

Em agosto deste ano, outra tempestade atingiu 68 cidades do RS, sobretudo na região metropolitana. Ao todo, 57 mil pessoas foram afetadas. Segundo levantamento da Famurs, mais de R$ 217 milhões foram contabilizados em prejuízos pelas prefeituras na ocasião. Agora, em outubro, este novo episódio atingiu mais de 50 mil pessoas, de 57 municípios gaúchos. Vinte e seis cidades decretaram situação de emergência.

Burocracia

Os municípios que decretaram situação de emergência pelas enchentes de 2014 seguem ser receber auxílio. Dos R$ 30 milhões solicitados pelas prefeituras gaúchas no ano passado, nenhum centavo foi liberado até agora. Entre os motivos da demora, está a falta de pessoal no Ministério da Integração. Apenas 14 engenheiros da Pasta analisam os projetos encaminhados de todo o Brasil.

De acordo com Portaria 385 do Ministério da Integração, de outubro de 2014, a Pasta recebe anualmente aproximadamente 500 planos de trabalho e possuía cerca de 2,8 mil processos paralisados na data. O decreto também informa que o sistema federal de transferência de socorro aos municípios apresenta problemas. “O atual procedimento não atende de forma adequada a população vitimada por desastre, não permitindo a recuperação, na velocidade necessária, da infraestrutura pública destruída, penalizando a população que não consegue retomar sua rotina”, admitiu o então ministro Francisco Teixeira.

Chuva até dia 27

As chuvas que deixaram comunidades apreensivas no Rio Grande do Sul ainda não têm prazo para acabar. A previsão do tempo estima que até 27 de outubro ainda irá chover mais 200mm em todo o Estado. Esse fato acontece em decorrência do fenômeno climático El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico e provoca volumes acima da média na Região Sul enquanto intensifica a seca no Nordeste.

O aumento das águas dos rios preocupa moradores. Na região metropolitana, o Rio Guaíba enfrenta a maior cheia em 74 anos, atingindo 2,89 metros acima do nível e esteve com a navegação suspensa por dois dias. Os Rios dos Sinos, Gravataí e Jacuí estão com os níveis entre 1,35 e 1,45 metros além do normal. O Rio Caí, no município de Montenegro, tem suas águas 4,6 metros acima do nível. O Rio Uruguai, na fronteira oeste, acumula 3,15 metros de cheia. Os moradores ainda têm que lidar com a falta de energia elétrica, já que alguns pontos foram desligados de forma preventiva.

Outro problema enfrentado é o bloqueio de estradas devido à alta dos rios ou deslizamentos de terra, que dificulta o trânsito em diversas regiões do Estado, principalmente na Fronteira Oeste, no Centro e na Serra. Ao todo, foram 20 municípios que tiveram trechos interrompidos ou com alerta de tráfego. Pelo menos três estradas estão em situação crítica e devem ter situação de emergência declarada. São elas: a RS-287, em Santa Maria, a RS-149 entre Faxinal do Soturno e Nova Palma e a RS-115. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está mobilizando equipes para liberar as vias.

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O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, e prefeitos atingidos por intempéries foram recebidos pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, no Palácio Piratini para falar sobre a situação de emergência nos municípios gaúchos.