Painéis do 40º Congresso de Municípios do RS pautam inovação, tecnologia, patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável

Reunindo mais de 800 pessoas, a Famurs realizou durante os dias 21 e 22 de junho o 40º Congresso de Municípios do RS, em Restinga Sêca. Além da solenidade que empossou o prefeito Paulinho Salerno como presidente da entidade para a gestão 2022/2023, o evento proporcionou palestras de qualificação aos gestores e abordou temas como desenvolvimento econômico e sustentável, patrimônio cultural, turismo, inovação e as cidades do futuro. 

Certificado de Responsabilidade Técnica 

Após a abertura oficial do congresso, a Famurs assinou o registro da entidade junto ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul. Com o Certificado de Responsabilidade Técnica do CRA-RS, a partir de agora a entidade passa a emitir certificados de treinamento chancelados pelo Conselho, dando atendimento a previsão no Artigo 2º da Lei nº 4.769/65. Participaram da assinatura do documento o presidente Eduardo Bonotto, o presidente eleito Paulinho Salerno, a presidente do CRA-RS, Claudia Abreu, e o vice-presidente de Fiscalização e Registros do CRA-RS, Luiz Klippert. 

Pautas Nacionais

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu o primeiro painel do 40º Congresso de Municípios, apresentando as pautas mais urgentes e com grande impacto em todo o Brasil, que tiveram andamento após a realização da Marcha a Brasília. Entre os temas, foi tratado sobre as pautas relativas à cota-parte de ICMS e ao FPM; o impacto do piso do magistério e uma pesquisa realizada pela entidade sobre a remuneração dos professores na rede municipal de ensino; os reflexos no aumento do piso da enfermagem; a necessidade de mobilização para aprovação da PEC 122/2015, sobre atribuição com fonte de recurso. 

Na manhã de sexta-feira, Ziulkoski voltou a falar sobre as perdas anuais para os municípios do RS e convocou os prefeitos para a Mobilização Municipalista, que será realizada no dia 5 de julho, em Brasília. A concentração iniciará na sede da CNM; a tarde, a mobilização será no Congresso Nacional. 

Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável 

Mediando o painel, o coordenador de Turismo da Famurs, Mário Ribas Nascimento, explanou que Portugal é hoje um exemplo para o mundo no quesito de o que o patrimônio cultural desenvolveu o país. E nada melhor do que um especialista no assunto para falar sobre o crescimento e desenvolvimento nos últimos 10 anos: o diretor do Museu Nacional Soares dos Reis, localizado na Cidade do Porto, António Ponte. 

Durante o painel, Ponte destacou que quando se fala em cultura e patrimônio cultura, trata-se das pessoas e das comunidades, como agentes de transformação e produtores de patrimônio. Segundo o diretor, é preciso se falar muito mais na construção social e do papel que as pessoas tiveram na construção dos nossos territórios e cidades, em que foi obtido resultados diferentes. E é justamente nessa singularidade em que se explora a potencialidade cultura, econômica e turística do território gaúcho, explicou Ponte. 

Para o prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, que tem trabalhado fortemente com inovação e o desenvolvimento regional, especialmente na Região da Quarta Colônia, a visita de Ponte ao RS com a sua expertise em recuperação de patrimônio e desenvolvimento no turismo apenas engrandecem o estado e abre ideias para a formação de agência de desenvolvimento. 

TCU+Cidades

Para falar das ações do Tribunal de Contas da União (TCU) com os municípios, o secretário de Controle Externo no RS, Guilherme Yadoya, apresentou o trabalho de cooperação e proximidade do TCU com os municípios gaúchos e falou da importante parceria com a Famurs. Yadoya explicou brevemente o que é o programa TCU+Cidades e alguns produtos criados para melhorar a relação com as administrações municipais, como canais de comunicação, eventos técnicos e materiais que traduzem informações densas do Tribunal aos gestores. 

ICMS Educação e Integração Tributária

Durante o painel a secretária-adjunta da Educação do RS, Stefanie Henking Eskereski, falou sobre a repartição do ICMS com base em critérios educacionais e evidenciou que é necessário que Estado e municípios trabalhem em regime de colaboração para recuperar as perdas da pandemia, qualificar a legislação de repartição do ICMS e adequar a legislação do RS à Emenda Constitucional 108/2020. Stefanie também explicou como se dará o cálculo, quais os indicadores e como será a distribuição do imposto para os municípios baseado na educação. 

Também presente no painel, o chefe do Departamento de Relacionamento com o Cidadão e os Municípios da Secretária da Fazenda do RS, João Carlos Loebens, falou sobre o Programa de Integração Tributária e os novos critérios de repartição do ICMS, trazendo dados de repasses e partilhas. Loebens também abordou aspectos da nova lei estadual que alterou os critérios do IPM, a atuação dos grupos de ações do PIT, as ações para combate à sonegação, evidenciou a função social dos tributos e falou sobre renúncia fiscal do IPI, IR e ICMS, e sobre itens não tributados. 

Cidades como ecossistemas de empreendedorismo e inovação

De acordo com o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Alsones Balestrin, hoje ainda vemos muitos talentos migrando para outras cidades e os municípios acabam perdendo mão de obra qualificada. Neste sentido, Balestrin entende que os gestores precisam ver as cidades como espaços bons para se viver, empreender e inovar, pois quando pensamos em empreendedorismo e inovação, estamos pensando em oportunidades dignas de trabalho para os jovens. 

Na oportunidade, Balestrin e o prefeito Daniel Hinnah, de Panambi, conversaram sobre os programas e ações do governo do Estado para colocar a inovação no centro do desenvolvimento do RS; lembrou de exemplos de inovação disruptiva, como os projetos do Pacto Alegre e Tecnosinos. Conforme o secretário, o sucesso das iniciativas é a parceria comprometida entre os diferentes setores da sociedade: poder público, universidade e iniciativa privada.

Na oportunidade, ele ainda compartilhou recomendações aos prefeitos sobre como acelerar as suas cidades. De acordo com Balestrin, os gestores devem conhecer o Marco Legal da Inovação, liderar articulação da quádrupla hélice regional, investir em talentos e formar agentes de inovação; construir parcerias estratégicas, além de desenvolver a inovação em diferentes áreas.

Novo posicionamento do Turismo

O secretário de Turismo do RS, Raphael Ayub, também esteve presente no 40º Congresso de Municípios do RS e durante o painel, realizado no fim da tarde de terça-feira, ele falou sobre o momento de retomada e novo posicionamento do Turismo gaúcho, após o longo período de pandemia. Segundo Ayub, o lado positivo é que muitas pessoas descobriram o turismo interno do RS, o que acelerou o processo de diversas regiões do estado. 

Durante o painel, o secretário falou sobre aspectos de quatro eixos que a Setur tem atuado: estruturação; retomada dos eventos; promoção de rotas e roteiros; e o observatório de modernização. 

Participação da Mulher na gestão municipal

A primeira-dama da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tânia Ziulkoski, abriu o primeiro painel da manhã de quarta-feira falando sobre a participação da mulher na política. Fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas, Tânia explicou aos gestores que o movimento tem como meta principal unir prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais na luta pela pauta municipalista e pela maior inserção das mulheres na política e no poder. 

Tânia relatou que, apesar de serem 51% da população brasileira, as mulheres governam apenas 12% dos municípios no país. Conforme o Censo das Prefeitas 2021-2024, a Região Sul do Brasil tem um dos menores índices de atuação feminina, por isso é importante permanecerem unidas para converter esse cenário de subpoder, pontuou Tânia. 

Conforme a assessora Thaís Lima, o movimento iniciou em 2017, quando sentiram a necessidade de fomentara a presença das mulheres no meio político e que até hoje, o índice máximo de mulheres eleitas em cargos públicos foi de 16%. 

Também presente, a prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossatto Fredi falou durante o painel sobre sua experiência frente ao Executivo Municipal e suas contribuições para desenvolvimento e fortalecimento da cidade. Márcia ressaltou que as mulheres merecem mais espaços de poder, pois os números mostram que elas podem sim contribuir, e que a política vai mudar quando tiver ainda mais participação feminina. 

Projeto InovaJuntos

Na sequência, a assessora internacional do Projeto InovaJuntos, Rhaellyse Oliveira, ressaltou que a inovação não está necessariamente atrelada a grandes coisas, a prova é que foi apresentado durante o evento cases de diversos municípios com ações de impacto positivo, como a digitalização de documentos e desburocratização de processos. 

Durante o painel, Rhaellyse falou sobre o projeto da CNM de cooperação internacional executado pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, com o cofinanciamento da União Europeia. A assessora explicou que o InovaJuntos tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento urbano integrado, através de políticas locais de inovação; além de estabelecer e conectar espaços de inovação territorial em cidades brasileiras. 

Cidades do Futuro

O 40º Congresso de Municípios do RS encerrou com uma palestra especial para falar sobre o papel da inovação na construção de Cidades do Futuro. O palestrante convidado foi o empreendedor e especialista em Gestão da Inovação, Paulo Renato Ardenghi Rizzardi, também CEO da Wise Innovation, que trouxe em sua apresentação 14 anos de atuação na área pública. 

Paulo Renato falou sobre modernização e transformação digital das administrações públicas; os desafios da inovação que irão impactar até mesmo os pequenos municípios; apresentou cases de municípios gaúchos que inovaram seus processos e hoje se destacam. O especialista frisou que o avanço nasce e se desenvolve nas cidades e que inovação não apenas é apenas tecnologia, é sobre novas formas de pensar e agir, de ser ferramenta para resolver problemas complexos. 

Também falou sobre cinco principais revoluções que deveremos enfrentar nos próximos anos — tecnologia, dados, digital, bem-estar e sustentabilidade —, quais os impactos e que importância os gestores devem dar para cada um desses pontos. 

Paulo Renato apresentou aos gestores formas de como se pode pensar as estratégias de inovação para o desenvolvimento econômico das cidades. Por fim, apresentou cases de municípios gaúchos e outras cidades pelo mundo que podem inspirar prefeitos e secretários municipais na construção de planos e programas voltados para inovação e tecnologia. 

O 40º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul recebeu o patrocínio de Badesul, Corsan, BRDE, Aprende Brasil, 1Doc, Família Previdência, Termas Romanas e IPM Sistemas, além do apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação dos Municípios do Centro do Estado (Amcentro), da Prefeitura de Restinga Sêca e da Planalto Transportes.

Assista na íntegra

40° Congresso de Municípios do RS | 21 de junho | Abertura

40° Congresso de Municípios do RS | 21 de junho | Tarde

40° Congresso de Municípios do RS | 21 de junho | Posse

40° Congresso de Municípios do RS | 22 de junho