Famurs e governo do Estado detalham implementação do grupo de trabalho para debater projeto de privatização da Corsan

A Famurs, o governo do Estado e a Corsan se reuniram nesta quarta-feira (14/7) para tratar sobre a implementação do grupo de trabalho que vai debater e detalhar o projeto de privatização da Corsan nos municípios gaúchos.

O encontro no Palácio Piratini reuniu o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto; o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes; o presidente da Corsan, Roberto Barbuti; o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa; o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, o Coordenador-Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup.

Durante o encontro, ficou definido que o governador Eduardo Leite vai assinar uma ordem de serviço para a criação formal do Grupo de Trabalho. Na próxima semana, haverá a primeira reunião técnica para falar sobre o novo marco do Saneamento e o impacto da privatização da Corsan nos municípios. As Associações Regionais também serão convidadas para a série de encontros. O governador Eduardo Leite também deve participar da reunião.

O presidente Eduardo Bonotto afirmou na reunião que a Famurs está à disposição para contribuir com o debate e avançar nas questões técnicas e jurídicas, a partir do grupo de trabalho constituído pela entidade, governo do Estado, associações regionais e municípios impactados pela privatização da Corsan. “O encontro de hoje foi muito importante. Conseguimos detalhar e estabelecer um cronograma de trabalho para explicar tecnicamente aos municípios como será o projeto de privatização da Corsan nos municípios gaúchos. Já na semana que vem, vamos iniciar a nossa série de encontros. Pretendemos dar todo o suporte necessário na Famurs para os prefeitos e secretários. Esclarecendo inclusive as questões jurídicas que envolvem o projeto de privatização nos municípios gaúchos”, ressaltou o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto.

Nesta semana, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa os projetos de lei que tratam da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. Os textos foram encaminhados em regime de urgência e devem ser apreciados após o recesso parlamentar.

A proposta sobre a privatização autoriza o Estado a alterar a composição social da Corsan e estabelece o formato pelos quais será realizada a mudança societária. O projeto de regionalização cria a primeira Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta por 307 municípios. Entre os objetivos da Unidade Regional, está garantir a universalização dos serviços, gerar ganhos de escala e assegurar a viabilidade técnica e financeira da operação.

A criação do grupo de trabalho é resultado de um pedido realizado pelo presidente Bonotto ao governador Eduardo Leite durante a posse da nova diretoria da Famurs.