Parlamentares participam de Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS e garantem apoio ao movimento

Diversos parlamentares marcaram presença na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Famurs. Deputados estaduais, federais e senadores estiveram presentes na sede da CNM, em Brasília nesta terça-feira (2/07), e garantiram o apoio à pauta municipalista. 

As manifestações dos deputados estaduais e federais atendem ao pedido da Famurs, realizada na abertura do encontro, para apoio dos parlamentares a fim de buscar a garantia de recursos aos municípios para reconstrução das cidades gaúchas. 

Manifestações 

O primeiro parlamentar a discursar foi o deputado federal Afonso Motta, que falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela bancada gaúcha e reafirmou o compromisso com os municípios. “Lá na Câmara temos procurado trabalhar com regulação. Essencialmente o Parlamento tem que cumprir com a regulação. Não foi diferente no ato primeiro da declaração de calamidade que garante a utilização dos recursos sem a observância dos preceitos básicos orçamentários. Trabalhamos em acordo com o governo do Rio Grande do Sul e com o governo federal a suspensão das dívidas do Estado, juros zero, entre outras”, disse o parlamentar. 

Em seguida, o deputado federal Afonso Hamm frisou que tem atuado para garantir que a proposta que recompõe o ICMS seja aprovada. “Nós nos reunimos na Assembleia para debater as prioridades dos municípios e estamos aqui, vários deputados e prefeitos, e vamos entregar um documento com dois pontos principais. Primeiro é a recomposição do ICMS e manifestamos repúdio à medida do governo federal para a compra de arroz. Os produtores gaúchos precisam de dinheiro para que possam se recuperar desse prejuízo”, afirmou. 

O deputado Alceu Moreira reforçou a urgência da aprovação das medidas apresentadas. “A solicitação que faço é que amanhã, quando completar 60 dias que se iniciou o desastre, a gente entenda que não é apenas no momento em que acontece o desastre que precisa agir. Toda semana o governo desembarca no RS e fala em milhões e milhões, mas quando encontro um prefeito ou um vereador eles me cobram que não tem dinheiro. Catástrofe não tem impacto no arcabouço fiscal, portanto o dinheiro da União pode ser colocado na veia dos municípios. A nossa proposta é que a média de maio a maio do último ano seja recomposta por no mínimo 12 meses”, pediu o parlamentar. 

Giovani Cherini também cobrou ações que possam gerar recursos aos cofres municipais. “O que a gente percebe nisso tudo é que as grandes vítimas são os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul. Eu tenho direito e obrigação de falar a verdade e a verdade é que não está chegando dinheiro para os cofres públicos dos municípios gaúchos”, defendeu. 

Ainda sobre a liberação de mais recursos aos municípios, o deputado federal Daniel Trzeciak defendeu a urgência: “a distribuição de recursos está equivocada. Precisamos discutir o pacto federativo, muito se fala e pouco se faz. O certo seria que o dinheiro estivesse no município e que o Congresso debatesse pautas relevantes para a sociedade e não recursos, que já deveriam estar nos municípios. O dinheiro que o governo coloca antecipando recursos chega em boa hora, mas é obrigação. Precisamos encontrar dinheiro novo, o recurso de emendas não vai resolver o problema. As obrigações criadas no Congresso, no Palácio do Planalto, criam mais despesa para os municípios. O povo quer solução dos problemas e as propostas apresentadas aqui certamente ganharão coro no Congresso”, destacou. 

“Nós estamos em um momento em que o RS saiu da mídia e é por causa de evento como esse que o povo brasileiro vai entender que a gente precisa de ajuda por mais de 60 dias. O que o presidente Lula disse é que não faltaria dinheiro para o RS e o que nós estamos aqui dizendo é que está sim faltando dinheiro”, lamentou o deputado federal Marcel Van Hattem.  No mesmo sentido, o deputado Pedro Westphalen falou sobre a atuação da CNM na defesa dos interesses dos municípios. “Temos uma pauta legislativa e o que temos de fazer agora é cumprir essa pauta. A CNM está nos dando as informações necessárias e estudos que comprovam a situação. E agora nosso trabalho precisa ser cumprido para que os prefeitos possam reconstruir seus municípios”, avaliou o parlamentar. 

Por fim, o deputado federal Osmar Terra pediu agilidade por parte do governo federal. “Nunca tivemos uma catástrofe desse tamanho em nosso Estado. Todo o Estado foi afetado e a palavra-chave é agilidade. Está tudo elencado e todos já sabem o que é preciso. Temos de ter um tratamento rápido e privilegiado”, pediu o deputado. Na sequência, o deputado estadual Adolfo Brito elencou as ações da Assembleia Legislativa do RS. “Na semana passada, em uma ação da Assembleia, nós demandamos várias ações que devem ser realizadas no RS. Nós pontuamos a necessidade e urgência da chegada de recursos ainda neste mandato para que os prefeitos possam fechar seus orçamentos”, disse o deputado. 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que também é gaúcho, marcou presença no evento e  prestou solidariedade e apoio aos municípios gaúchos. Outros parlamentares como o senador Hamilton Mourão e o deputado federal Zucco (PL-RS) também estiveram presentes.