Famurs e regionais avaliam contraposta de reajuste da Emater

Após a Famurs se posicionar contrária ao reajuste nas cotas de contratos dos municípios com a Emater/RS, o presidente da Associação, Geraldo Sandri, fundamentou as razões do ajuste previsto em 7,3% – cerca de R$ 180 por cota. A apresentação foi realizada durante Assembleia Geral, na manhã de quarta-feira (10/2), ocasião em que foi proposto um reajuste menor, de 4,52%. Os prefeitos irão avaliar a contraposta até a próxima sexta-feira (12/2). 

Na oportunidade, Sandri justificou que a Emater é patrimônio dos gaúchos e dos municípios e tem o objetivo de levar políticas publicas às cidades, com resultados práticos e efetivos. Segundo o presidente, R$ 1,6 bilhões são disponibilizados aos municípios através das políticas públicas, como programas de apoio, créditos rurais e outras ações. Sandri também informou que a entidade está passando por um processo de reestruturação, com ajustes de despesas e racionalização de gastos.

Segundo o presidente da Emater, além do trabalho que já é prestado aos municípios,  o valor do reajuste será utilizado para melhorias estruturais e investimentos necessários, como aquisição de computadores e veículos e realização de processos seletivos.

Sandri reforçou que a Lei Complementar nº 173/20 não se aplica aos contratos da Emater com os municípios, pois trata-se de uma despesa discricionária e não obrigatória. “Nós pedimos pela manutenção das cotas para melhorar a estrutura da Emater e ajudar os municípios a fazerem programas de desenvolvimento. Com as projeções para 2021, se tirarmos este valor do orçamento, teremos dificuldade de manter as melhorias previstas”, justificou.

Contraproposta

Diante da posição da Famurs e das regionais em permanecer sem o reajuste dos contratos, o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, fez uma contraproposta. O novo reajuste das cotas proposto é de 4,52%, calculado com base no IPCA. Caso seja aceito, a diferença de valores deve ser buscada junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Por unanimidade, os presidentes das associações optaram por debater novamente a pauta com as regionais e decidir se aceitam o novo ajuste. O posicionamento será encaminhado à Famurs até a próxima sexta (12/2).

Compromisso

Durante a reunião, os gestores manifestaram a necessidade de haver um canal de comunicação entre os municípios e a Emater, para melhorar o atendimento prestado pela entidade. Na oportunidade, o presidente Sandri se comprometeu em criar uma ouvidoria específica para os municípios, além de implementar um processo de avaliação e desempenho das entregar da Emater. “Não podemos pensar, nem admitir, falha no atendimento aos municípios”, afirmou.