Famurs pelo Rio Grande reúne prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Taquari

O primeiro encontro regional Famurs pelo Rio Grande , com apoio do Banrisul, foi realizado nesta sexta-feira (3/11), em Forquetinha, reunindo os prefeitos das 37 cidades que integram a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). Na abertura da interiorização, no auditório do Parque de Exposições Christoph Bauer, o presidente da Federação e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, falou sobre os pilares de sua gestão reiterou o compromisso da entidade em oportunizar a discussão sobre as questões que norteiam o municipalismo. “Nós vivemos um momento muito especial do municipalismo no Brasil e, no cenário atual, infelizmente, os municípios ficam com 18%, a menor parte do bolo tributário, enquanto a União fica com 57% e os estados com 25%. Lutamos por mais autonomia política e econômica, para que tenhamos condições efetivas de oferecer serviços públicos de qualidade a todos os cidadãos”, frisou. Neste sentido, Salmo expôs aos prefeitos a pauta municipalista, que foi apresentada à Bancada Gaúcha, em Brasília, com o objetivo de aprofundar o diálogo e obter apoio necessário à aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional. Entre os temas, estão o encontro de contas (PLV 25/2017), precatórios (PEC 212/2016), encargo vinculado ao repasse necessário (PEC 122/2015), Lei de Licitações (PL 6.814/2017) e simplificação da prestação de contas dos pequenos municípios (PEC 77/2015).

Salmo expôs as principais conquistas que foram obtidas com participação efetiva da Famurs, como a suspensão da importação do leite uruguaio, anunciada em outubro, após reunião em Brasília, que beneficiará as famílias que vivem desta atividade que está presente em mais de 90% dos municípios gaúchos; a Lei nº 15.027/2017, referente à inspeção sanitária, contemplando uma emenda proposta pela Famurs possibilitando que a inspeção possa ser feita por médicos veterinários credenciados submetidos à auditoria do Estado, que continuará procedendo a fiscalização; e a assinatura de decreto presidencial, em 21 de outubro, que permite a concessão de desconto de até 60% para multas por crimes ambientais, em defesa da produção agrícola nos Campos de Cima da Serra, na região Norte do Estado. O dirigente da Federação falou, ainda, sobre o Consórcio Estadual Famurs, que foi lançado oficialmente durante a 40ª Expointer. “Esta iniciativa, que é uma meta de nossa gestão, possibilitará que os gestores que são filiados à Famurs possam acessar bens e serviços de maneira coletiva, otimizando o uso do dinheiro público”, salientou. A proposta, conforme o presidente, é suplementar e complementar aos consórcios regionais já existentes.

A busca de recursos para o fechamento das contas de 2017, tendo em vista o impacto causado pela grave crise financeira, também foi tratada na reunião. “É fundamental que os prefeitos se mobilizem, no próximo dia 22, em Brasília, no sentido de sensibilizar os parlamentares e o governo federal quanto à aprovação de novo Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) no valor total de R$ 4 bilhões, sendo mais de R$ 270 milhões para os municípios gaúchos”, afirmou Salmo. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na presidência da República, atendendo reivindicações dos prefeitos. No Rio Grande do Sul, 56% dos municípios, conforme dados parciais levantados pela Famurs, estão com dificuldades para fechamento das contas. No mesmo levantamento, foi apurado que 95% das administrações municipais estão tomando providências que possibilitem economia, tais como: turno único, corte de diárias e de horas extras, extinção de cargos em comissão e redução de funções gratificadas.

Outra medida implementada pela Famurs, com vistas a amenizar os prejuízos financeiros que as Prefeituras vêm amargando, é a articulação junto ao governo do Estado para o recebimento dos repasses da Saúde. “Sem aporte imediato de recursos, não há como vencer as demandas e a nossa orientação é que os prefeitos ingressem na Justiça para garantirem os repasses para os programas municipais de Saúde, que já chegam a R$ 420 milhões”, salientou Salmo. O dirigente informou que, após a audiência com o governador José Ivo Sartori requerida pelos prefeitos, em 30 de outubro, foi definida a realização de reunião, no próximo dia 28, na sede da Famurs, para ajustar um cronograma de pagamentos. “Compreendemos a situação do Estado, mas não vamos abrir mão de um centavo sequer a que temos direito”, ponderou Salmo.

Para o prefeito anfitrião, Paulo José Grunewald, foi uma honra para o município de Forquetinha ser palco de uma reunião para tratar de questões relevantes à gestão pública. “Este momento possibilitou a troca de experiências, uma vez que todos os prefeitos atuam para garantir a excelência na gestão”, disse. Representando o presidente da Amvat, o tesoureiro da entidade e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, salientou a importância das discussões que norteiam o municipalismo e da realização de um trabalho conjunto entre os prefeitos e a Famurs. O encontro também foi prestigiado pelos deputados federais Covatti Filho, Luis Carlos Heinze e Afonso Hamm.

5ª Forquetinha Expofest

Após conduzir a reunião, o presidente da Famurs participou da abertura da 5ª Forquetinha Expofest – Exposição Comercial, Industrial, Agroindustrial e Festa Típica, que se estenderá até o próximo dia 5, no Parque de Exposições Christoph Bauer. O evento tem como objetivos incentivar a economia local, oportunizar negócios e proporcionar momentos de lazer, entretenimento e integração para toda comunidade. “Neste momento em que o nosso País atravessa uma crise moral e ética é que diferenciamos os homens de coragem e os que são fracos. Nós precisamos mais que esperança, precisamos de fé, ação e comprometimento e é exatamente isso que encontramos aqui em Forquetinha”, avaliou Salmo.

A feira comercial mostrará a diversidade econômica, cultural e produtiva da região. São em torno de 90 espaços internos com exposição de produtos de empresas do varejo, indústria e serviços. Na parte externa, outros 10 empreendimentos expõem seus produtos e serviços, entre veículos, tratores, caminhões e implementos agrícolas. O ambiente dedicado às agroindústrias familiares acomodará 16 produtores de 12 municípios, onde poderá ser conferida uma variedade de mais de 40 produtos tipicamente coloniais.