Famurs e Tribunal de Contas lançam cartilha para gestores durante pandemia

A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançaram, nesta quinta-feira (26), o “Boletim Informativo Covid-19”, uma cartilha com o objetivo de prestar orientações aos prefeitos e prefeitas dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

O lançamento ocorreu durante videoconferência entre o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, o presidente da Famurs, Dudu Freire e seu vice-presidente, Maneco Hassen. O documento será enviado aos 497 Municípios do RS e ficará disponível no site das duas entidades para consulta.

20 questionamentos da Famurs, selecionados entre as questões mais relevantes para os gestores municipais, foram respondidos pelo corpo técnico do TCE-RS oferecendo-se, assim, orientações seguras aos prefeitos e prefeitas. São orientações que buscam esclarecer juridicamente diversos instrumentos utilizados neste momento de crise como os decretos de emergência e calamidade pública. Também há respostas para os gestores sobre providências financeiras e orçamentárias que precisam ser tomadas.

Para o Presidente da Famurs, prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o documento é um verdadeiro manual para os prefeitos conduzirem suas comunidades durante a pandemia do COVID-19. “A resposta dada pelo TCE-RS ao questionário enviado pela Famurs, é um importante guia para os prefeitos na tomada das urgentes decisões que este grave momento tem exigido dos líderes de suas comunidades”, ressaltou. Dudu Freire também reafirmou o pedido para que as pessoas fiquem em casa.

Já para o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, vice-presidente da Famurs, o lançamento da cartilha reforça ainda mais a parceria entre o Tribunal de Contas e os prefeitos gaúchos. “Esta cartilha oferece a segurança jurídica necessária paras as ações desenvolvidas pelos gestores municipais. É muito útil e importante a manifestação do Tribunal, tratando-se de um trabalho relevante para a estabilização e tranquilidade dos gestores públicos municipais”, disse.

Segundo o conselheiro Estilac Xavier, presidente do TCE-RS, a parceria do Tribunal com a Famurs é estratégica e a edição do “Boletim Informativo Covid-19” assinala um dos papeis mais importantes do Órgão de Controle. “Nossa missão constitucional exige o acompanhamento constante da gestão pública e a orientação às administrações. É natural que em momentos excepcionais muitas dúvidas surjam, momento em que o papel pedagógico dos Tribunais de Contas adquire maior importância”, destacou.

Cartilha para Gestores

Voltaire Santos – Comunicação Famurs

Marcos Rolim – Comunicação TCE-RS