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Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/07/2024
Perguntas e respostas de comunicação social em período eleitoralArquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 27/05/2024
Crédito: Paola Schafer
Orientação jurídica referencial para dispensas de licitação em calamidade pública.Arquivos anexos
Categoria: Resolução
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 07/05/2024
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Arquivos anexos
Categoria: Cartilha
Data de Publicação: 01/03/2024
Crédito: Lieverson Perin
Cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 23/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Assunto: decisão judicial suspende efeitos de certidão do Tribunal de Contas do Estado que considerava irregular situação fiscal de município, em razão da inserção nas despesas com pessoal dos gastos com empresas terceirizadas.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Nota Técnica sobre serviços de manutenção veicular na nova lei de licitações.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/02/2024
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen, Ana Ziulkoski
Necessidade de desincompatibilização de membros que integram diretorias de entidades municipalistas, tais como a própria FAMURS ou suas Associações Regionais.Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 16/01/2024
Crédito: Paola Schafer
Calendário de compromissos Jurisdicionados 2024 do Tribunal de Contas do RS.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 14/11/2023
Crédito: Paola Schafer
Transferência de Recursos aos municípios "FUNDO A FUNDO", destinados à aplicação em áreas atingidas por desastres, voltados aos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados pelo Estado.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 30/10/2023
Crédito: Paola Schafer
Orientações técnicas voltadas à obtenção de recursos previstos na Lei Complementar n. 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 07/08/2023
Crédito: Rodrigo Westphalen
Condutas vedadas no período eleitoral e ações e eventos realizados em função do Bicentenário da Imigração Alemã no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo de Acordo de Cooperação entre municípios afetados pelo ciclone extratropical.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Modelo para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 21/06/2023
Crédito: Paola Schafer, Rodrigo Westphalen
Nota Informativa para os municípios decretarem situação de emergência.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 14/04/2023
Crédito: Paola Schafer
Modelo e decreto que dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Sancionada a Lei Complementar n.199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.Arquivos anexos
Categoria: Parecer jurídico
Data de Publicação: 02/03/2023
Crédito: Paola Schafer
Parecer Jurídico sobre Inexigibilidade de licitação para capacitação, cursos e treinamentos na Escola Famurs, conforme a Lei n. 14.133/2021.Arquivos anexos