Encontro de contas dos municípios com o Estado irá abater dívidas da Saúde

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa alternativas para o encontro de contas entre créditos e débitos do Estado com os municípios, composto por integrantes do Poder Executivo e da Famurs, esteve reunido na tarde desta terça-feira (5/6), para tratar sobre o processo de compensação de valores. No encontro realizado no Palácio Piratini, com a presença do presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, do secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, e dos secretários da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e da Saúde, Francisco Paz, foi encaminhada uma proposta de decreto que deverá ser apresentada na próxima semana. O objetivo é abater as dívidas dos municípios dos valores que o Estado tem pendentes na área da Saúde, desde 2015.

As lideranças assinalam esta iniciativa como uma possibilidade para amenizar as dificuldades que as administrações municipais enfrentam para arcar com os custos da manutenção dos programas de saúde, uma vez que os recursos não vêm sendo repassados pelo governo do Estado. Com a medida, os municípios que estão inscritos no Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin/RS) poderão regularizar a situação. “Considerando a crise econômica que assola o Rio Grande do Sul, o encontro de contas possibilitará que os municípios possam sair do Cadin e voltar a celebrar convênios e buscar empréstimos e financiamentos, entre outras possibilidades”, avalia Salmo.

A prioridade do governo, segundo o secretário-chefe da Casa Civil é quitar os débitos referentes à gestão de José Ivo Sartori. Porém, Salmo salienta que as dívidas da Saúde já se arrastam desde 2014. “O Estado é devedor dos municípios, não o governador. Essa é uma dívida do Piratini com os municípios, e não desta ou daquela gestão”, enfatiza. De acordo com Benvegnú a lista de pendências dos municípios com o Cadin, apurada pela equipe da Fazenda, chega a R$ 200 milhões que serão usados no abatimento. “Vamos fazer o modelo de decreto priorizando a saúde nesse primeiro momento, com ênfase nos anos de 2015, 2016 e 2017. Cada município terá autonomia para aderir à proposta do governo”, afirma.