Prefeitos do centro do RS alertam para falta de recursos na educação

O custo de manutenção dos programas na área de educação compromete as receitas dos municípios. O excesso de atribuições sem a devida compensação financeira às prefeituras foi o tema de abertura do quinto encontro do seminário Famurs pelo Rio Grande. Promovido pela Federação, o evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) e vereadores(as), nesta quarta-feira (29/04), no hotel Dom Rafael, em Santa Maria, região central do Estado. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Centro do Estado (Amcentro) e prefeito de Agudo, Valério Trebien, os valores repassados pela União e pelo Estado não financiam nem a metade dos custos. “Os recursos que chegam para os municípios cobrem apenas 50% da despesa”, afirmou ele.

Outro problema que atinge os municípios é o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta obriga os municípios a oferecer vagas em creches para 50% das crianças de zero a três anos. Entretanto, a redução da taxa de natalidade diminuiu essa demanda. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, é necessária a definição de uma meta estadual para o cumprimento desde índice. “As prefeituras não podem concursar funcionários para trabalhar nas creches e pagar esses servidores durante cinquenta anos nessas circunstâncias”, ressaltou Menegaz.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, a criação de encargos aos municípios sem a indicação da fonte de recursos para o seu cumprimento é impraticável. Ziulkoski defendeu o pacto federativo como solução para essas questões. “A balança pende sempre para o lado dos municípios”, disse.

Famurs Pelo Rio Grande

A Famurs está realizando um ciclo de seminários pelo interior do Estado nos meses de novembro, dezembro e no início de 2015. Batizado de Farmurs Pelo Rio Grande, o roteiro prevê sete encontros macrorregionais. Promovido em parceria com as associações regionais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento é destinado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) e gestores municipais. Entre os temas que serão abordados estão a educação, o aumento de receitas municipais e a reforma política, entre outros.

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A quinta edição do seminário Famurs Pelo Rio Grande aconteceu em Santa Maria, na Região Central do Estado. O encontro reuniu cerca de cem pessoas entre gestores dos 34 municípios que compõem a Associação de Municípios do Centro do Estado (Amcentro), vice-prefeitos(as) e secretários(as), vereadores e servidores públicos, no hotel Dom Rafael.