Comissão de prefeitos pedirá duplicação dos repasses federais para UPAs

Uma comitiva de prefeitos gaúchos solicitará ao Ministério da Saúde o aumento dos repasses da União para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A busca de estratégias para o custeio das UPAs nos municípios foi o tema do encontro que aconteceu nesta terça-feira (28/4), na sede da Famurs. Durante a reunião, o presidente da Federação, Seger Menegaz, alertou que o custo de manutenção das unidades, que varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil por mês, é inviável para as prefeituras. “Os municípios estão bancando mais da metade das despesas das UPAs”, reclamou. “Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas”, avisou Menegaz. A reunião com o governo federal ainda não tem data para acontecer.

Caso o governo federal não amplie os recursos para as UPAs, uma alternativa é a redução da carga horária de atendimento das unidades. Atualmente, elas funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa proposta, no entanto, não é a ideal, já que descaracteriza o programa e afeta o serviço à população. Outra solução é a doação das UPAs pelo governo federal aos municípios. Nesse caso, as prefeituras ficariam com a responsabilidade de administrar as unidades, conforme as necessidades de cada cidade.

O pleito municipalista conta com o apoio do governo do Estado. De acordo com o secretário adjunto de Saúde do RS, Francisco Paz, há uma necessidade de se repensar a organização e estrutura do sistema. “Vivemos uma crise nacional, mas também uma enorme crise no SUS por conta da falta de planejamento e financiamento”, resumiu.

(Leia mais: Municípios gaúchos investem em saúde mais do que a obrigação)

Gestão das UPAs

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais R$

250 mil, em média. No caso das UPAs de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. Por fim, as UPAs maiores, que atendem áreas entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.

Em 2013, após reivindicação da Famurs, o governo do Rio Grande do Sul atendeu a uma solicitação dos municípios, reconheceu a demanda e dobrou os valores de repasse para as UPAs. Contudo, boa parte do incremento ficou apenas na promessa. Em 2014, o governo estadual não transferiu aos municípios a contribuição mensal dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e deixou de repassar cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados para a manutenção das unidades. No entanto, os recursos federais destinados à manutenção das despesas mensais continuam insuficientes para cobrir os custos de funcionamento.

Panorama do Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção. Em Alegrete, o prefeito Erasmo Guterres alega que o município terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro do ano passado. A situação se repete em Cruz Alta. De acordo com o prefeito Juliano da Silva, o município ainda não recebeu recursos para auxiliar no custeio da UPA que abriu duas semanas antes.

Em Santo Ângelo, a vice-prefeita Nara Damião conta que a UPA está concluída, mas não funciona em razão da falta de recursos municipais para manutenção. Já o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, revela que desistiu da construção da UPA após avaliar o alto custo para o município.

(Leia mais: Repasses em atraso comprometem serviços de saúde nos municípios)

Tabela

Porte	População (em habitantes)	Investimento			Custo total (em média)
União	Estado	Município (em média)
1	50 mil a 100 mil	R$ 100 mil	R$ 100 mil	R$ 250 mil	R$ 450 mil
2	100 mil a 200 mil	R$ 175 mil	R$ 162,5 mil	R$ 312,5 mil	R$ 650 mil
3	200 mil a 300 mil	R$ 250 mil	R$ 225 mil	R$ 425 mil	R$ 950 mil

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs carecem de mais investimentos para operar em alguns municípios gaúchos.

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Uma comitiva de prefeitos gaúchos solicitará ao Ministério da Saúde o aumento dos repasses da União para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A busca de estratégias para o custeio das UPAs nos municípios foi o tema do encontro que aconteceu nesta terça-feira (28/4), na sede da Famurs. Durante a reunião, o presidente da Federação, Seger Menegaz, alertou que o custo de manutenção das unidades, que varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil por mês, é inviável para as prefeituras.