Repasses em atraso comprometem serviços de saúde nos municípios

O passivo do governo estadual com os municípios gaúchos começa a prejudicar o atendimento em saúde à população. No Rio Grande do Sul, o atraso nos repasses compromete a distribuição de medicamentos gratuitos, a oferta de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o deslocamento de ambulâncias, entre outros serviços. Ao todo, são R$ 208 milhões em dívidas que o Estado tem com as prefeituras, referente ao não pagamento de programas do setor na gestão 2014.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, o passivo agrava a situação financeira dos municípios. “Os programas já estão subfinanciados. Os municípios gastam mais do que recebem para executar os serviços de saúde. Juntas, as prefeituras gaúchas investem um terço de tudo que é gasto com saúde no Rio Grande do Sul”, alerta. “Solicitamos ao governo do Estado um calendário de pagamento parcelado dos valores em atraso”, destaca.

Outro fator que afeta os municípios é a necessidade de cofinanciamento dos hospitais. Conforme o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo, as prefeituras são obrigadas a repassar um auxílio aos hospitais para garantir atendimento à população. “O atendimento hospitalar corresponde à média e alta complexidade, que não são serviços de responsabilidade dos municípios”, esclarece. “Todas as prefeituras gaúchas destinam para a saúde mais do que a legislação exige”, acrescenta.

Os repasses da atual gestão estão em dia. Na próxima sexta-feira (20/3), deverão ser quitados os pagamentos de fevereiro.

Municípios mais afetados

O município de Três Passos, na região Celeiro, teve que suspender o programa Primeira Infância Melhor (PIM). No Vale do Rio Pardo, três prefeituras (Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Venâncio Aires) ameaçaram paralisar o atendimento de ambulância do Samu nesta segunda-feira (16/3). Na Região Central do Estado, o hospital filantrópico de Restinga Sêca não atende mais pelo SUS desde o dia 3 de março. O hospital universitário da cidade e o hospital de Agudo também ameaçam suspender atendimentos. Na região Sul, o município de São Lourenço do Sul reduziu as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), tendo perdido 18 funcionários. No Vale dos Sinos, Novo Hamburgo suspendeu a distribuição de fraldas descartáveis.

Veja a relação da dívida de cada programa (em milhões de reais) e o último mês pago:

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