Estado tem R$ 500 milhões em dívida com a saúde dos municípios

O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, cobra a regularização de repasses do governo estadual aos municípios gaúchos. De acordo com pesquisa da Federação, o Estado tem uma dívida de aproximadamente R$ 500 milhões na área da saúde. Em alguns casos, o atraso é superior a sete meses, como no programa Farmácia Básica, que fornece medicamentos sem custos à população. “A situação é desesperadora em muitos municípios”, alerta Menegaz.

Conforme o presidente da Famurs, o atraso nos repasses já vem comprometendo alguns serviços em saúde, na medida em que ao invés de realizar novos investimentos e melhorias os prefeitos têm de cobrir o pagamento de salários de médicos e enfermeiros. A situação só não é pior porque as prefeituras estão bancando os valores não quitados pelo Estado. “Estamos retirando recursos de outras áreas para bancar custos que são de responsabilidade do governo estadual, e isso poderá prejudicar os prefeitos na hora do fechamento das contas e deixar outras áreas sem atendimento adequado”, observa Menegaz.

Desde setembro, a Famurs exige da Secretaria Estadual de Saúde uma solução para o problema. No último encontro, a secretária Sandra Fagundes chegou a admitir a falha e justificar que o atraso ocorreu devido à queda na arrecadação do Estado. “Reconhecemos o atraso. Ele existe. Estamos tentando regularizar”, garante. Na ocasião, Sandra informou sobre a liberação de R$ 17 milhões para a atenção básica e às equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Depois disso, outros R$ 11 milhões foram liberados para a mesma finalidade, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Porém, Menegaz afirma que a quantia é insuficiente para cobrir a dívida do Estado. “Esses valores repassados até agora não são suficientes para fazer frente à necessidade da população”, reclama o dirigente. Conforme dados da Famurs, somente o município de Santa Maria tem R$ 2,6 milhões a receber. No Vale do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul também tem valores em atraso no total de R$ 2 milhões. Em Santo Ângelo, o débito é de R$ 1,1 milhão. “Quando falta dinheiro em uma área, todos os serviços são afetados”, avisa o prefeito Valdir Andres.

A situação se repete na prefeitura de Giruá, para a qual o Estado deve R$ 617 mil. Desse montante, R$ 359 mil são referentes ao cofinanciamento hospitalar e R$ 102 mil às equipes do ESF. “Quem supre isso é o município. Só que esse dinheiro poderia ser revertido em veículos novos, reformas nos postos de saúde e outros serviços essenciais”, pondera o prefeito Fabiam Thomas. Com relação ao Samu, o Estado não repassou R$ 41 mil à prefeitura. Ainda há atrasos na Farmácia Básica, no programa Primeira Infância Melhor (PIM) e na Política de Incentivo à Atenção Básica (Pies), que sustenta os pontos de saúde. “Esses atrasos comprometem integralmente a prestação de serviços à saúde. Os serviços só não paralisaram ainda por causa das economias que a prefeitura tinha”, ressalta o prefeito.

A demora nos pagamentos também atinge cidades pequenas, que tem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, em média, a receber cada uma. Santiago (R$ 271 mil), Frederico Westphalen (R$ 268 mil), Porto Xavier (R$ 240 mil), Três Palmeiras (R$ 111 mil) e Pinhal (R$ 104 mil) são alguns exemplos.

Confira o tempo de atraso de cada programa.

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