Prefeitos da região Noroeste exigem regularização de R$ 180 milhões em repasses da saúde

O governo estadual permanece com repasses em atraso na área da saúde. São de R$ 180 milhões de dívida do Estado com municípios gaúchos. Essa situação foi tema da abertura do terceiro encontro do programa Famurs Pelo Rio Grande. Promovido pela Federação, o evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) e vereadores(as) nesta quinta-feira (27/11), no teatro Antônio Sepp, em Santo Ângelo, na região das Missões.

Desde outubro, a Famurs solicita a regularização desses repasses à Secretaria Estadual da Saúde. Apesar da pressão, o governo ainda não quitou sua dívida com os municípios. Conforme o presidente da Federação, Seger Menegaz, os municípios estão financiando a saúde sem auxílio estadual. “O governo estadual está deixando de investir na saúde. Queremos que o governo estadual pague aquilo que deve aos municípios”, reivindicou Menegaz. Segundos informe da Pasta, serão transferidos ainda nesta semana R$ 7 milhões às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e R$ 4 milhões ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Os valores repassados até agora são insuficientes para fazer frente à necessidade da população”, reclamou o dirigente.

Para o presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo, todos os municípios da região estão com recursos a serem pagos pelo Estado. “Isso dificulta a gestão das prefeituras que acabam tirando dinheiro de outras áreas para manter os serviços de saúde”, lamentou. Esse é o cenário do município de Santo Ângelo, que possui R$ 1,1 milhão a receber. Conforme o prefeito anfitrião do evento e ex-presidente da Federação, Valdir Andres, o atraso atinge setores como infraestrutura, que deixam de receber recursos municipais em função da necessidade de cobrir o déficit estadual. “Quando falta dinheiro em uma área, todos os serviços são afetados”, alertou Andres.

A situação se repete em Giruá. São R$ 617 mil que o Estado deve ao município, sendo R$ 359 mil referente ao cofinanciamento hospitalar e R$ 102 mil às equipes do ESF. “Quem supre isso é o município. Só que esse dinheiro poderia ser revertido em veículos novos, reformas nos postos de saúde e outros serviços essenciais”, ponderou o prefeito Fabiam Thomas. Com relação ao Samu, o Estado não repassou R$ 41 mil à prefeitura. Ainda há atrasos na Farmácia Básica, no programa Primeira Infância Melhor (PIM) e na Política de Incentivo à Atenção Básica (Pies), que sustenta os pontos de saúde. “Esses atrasos comprometem integralmente a prestação de serviços à saúde. Os serviços só não paralisaram ainda por causa das economias que a prefeitura tinha”, ressaltou o prefeito.

Também estiveram presentes na abertura do evento o presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa e prefeito de Santo Cristo, José Luís Seger, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante sua fala Ziulkoski destacou o subfinanciamento dos programas federais nas áreas da saúde e da educação. “Os candidatos à Presidência da República debateram a construção de creches, teve candidato ao governo do Estado falando em escola em turno integral, mas quem paga são os municípios”, lembrou.

Outros encontros
O quarto encontro acontece nesta sexta-feira (28/11), das 9h às 16h30, na URI, em Frederico Westphalen. Estarão presentes gestores municipais da Associação dos Municípios da região Celeiro (Amuceleiro) e da Zona da Produção (Amzop). Em 2015, será a vez das regiões metropolitana, serra e sul receberem os seminários. Os primeiros eventos foram realizados em Passo Fundo e Lajeado.

Famurs Pelo Rio Grande
A Famurs está realizando um ciclo de seminários pelo interior do Estado nos meses de novembro e dezembro e no início de 2015. Batizado de Farmurs Pelo Rio Grande, o roteiro prevê sete encontros macrorregionais. Promovido em parceria com as associações regionais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o evento é destinado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) e gestores municipais. Entre os temas que serão abordados estão o licenciamento ambiental, a Lei Kiss e o aumento de receitas municipais, entre outros.

Serviço
Famurs Pelo Rio Grande – Frederico Westphalen
Quando: sexta-feira (28 de novembro)
Horário: 9h
Onde: URI

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399 / 9330.7855
[email protected]

A Famurs realiza um ciclo de seminários pelo interior do Estado nos meses de novembro e dezembro. Batizado de Farmurs Pelo Rio Grande, o roteiro segue nesta quinta-feira (27/11) em Santo Ângelo. Promovido em parceria com as associações regionais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento aborda a Lei Kiss e o aumento de receitas municipais, entre outros temas. No segundo encontro estiveram presentes gestores municipais de três associações regionais de municípios: Missões (AMM), Grande Santa Rosa (AMGRS) e Planalto Médio (Amuplam).