Famurs cobra redução das parcelas da dívida do RS

Brasília – O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, manifestou decepção com a proposta de renegociação da dívida pública do Rio Grande do Sul, aprovada pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (5/11). O dirigente da Federação afirmou que o acordo não tem nenhum efeito a curto prazo. “Não muda nada para os municípios”, lamentou. A proposta da entidade era de redução do percentual do orçamento destinado ao pagamento do déficit. Por esse caminho, sobraria mais dinheiro para investimentos no Estado. “O mais importante, que era diminuir o valor das parcelas, não foi contemplado na negociação”, criticou. Atualmente, o governo é obrigado a destinar 13% do orçamento para o pagamento do déficit. O percentual corresponde a três vezes o montante que o Estado investe em obras e melhorias.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera as dívidas de Estados e municípios com a União. Pela proposta, os juros passam a ser de 4% ao ano mais a Taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que são a base para o cálculo da inflação no país. O antigo indexador era formado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que orienta os preços da economia interna, mais uma taxa de juros de 6% a 9% ao ano.

Entenda a dívida do RS

Em 1998, o Rio Grande de Sul e outros Estados e municípios assinaram um acordo com a União para pegar empréstimo e resolver problemas financeiros. Desde então, o governo estadual destina 13% de sua receita líquida para o pagamento dessa dívida de R$ 9,8 bilhões. Nesses 15 anos, o Rio Grande do Sul já pagou quase R$ 17 bilhões, mas o passivo inicial acumulou juros de 269%, tornando o déficit impagável. Atualmente, a dívida ultrapassa os R$ 45 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social

(51) 3230.3150 / 9330.8399 / 9330.7855

[email protected]