Responsável por atender as pessoas em situação de vulnerabilidade, a área da assistência social está em estado tão crítico quanto a daqueles que ela cuida.
Responsável por atender as pessoas em situação de vulnerabilidade, a área da assistência social está em estado tão crítico quanto a daqueles que ela cuida. No Rio Grande do Sul, os investimentos do governo estadual no setor caíram 80% desde 2011. Em relação ao ano passado, o orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), que reúne os valores transferidos pelo Estado às prefeituras, tiveram queda de 69%. Em 2011, o orçamento era de R$ 12,5 milhões, mas para o ano que vem serão apenas R$ 2,5 milhões.
A verba revoltou os integrantes do Colegiado dos Gestores Municiapis de Assistência Social (Coegemas). Conforme a presidente do órgão e secretária da pasta de Balneário Pinhal, Jacqueline Torres, as cifras são ínfimas. “Ficamos perplexas. Vamos verificar junto ao governo o porquê desse valor, pois não acreditamos que ele possa ser tão baixo”, lamentou a gestora.
O assunto foi tema de reunião nesta quinta-feira (18/9), na CIB, ocorrida na Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na ocasião, a assessora técnica da Área de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro, cobrou explicações do órgão gestor estadual, que é responsável pela política do setor. Para ela, o Rio Grande do Sul não está dando o devido valor às políticas socioassistenciais. “Qual é a prioridade da assistência social para o Rio Grande do Sul?”, indagou a assessora.
“Política social não é só transferência de renda”
Elisete ainda alerta que a maior parte dos investimentos do Estado são direcionados ao programa “RS Mais Renda”, que complementa os recursos do Bolsa Família. “As pessoas confundem política social com programas de transferência de renda, mas não é só isso. A política de assistência social é constituída de programas, projetos, ações, serviços e benefícios para a proteção social básica e especializada das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica. “É responsabilidade do Estado cofinanciar a oferta de serviços socioassistenciais”, defende a assessora. Segundo ela, o cofinanciamento adequado do Estado permitiria aos municípios aumentar os investimentos na melhoria da estrutura dos espaços físicos e na ampliação do quadro de funcionários, composto por psicólogos, assistentes sociais e oficineiros, entre outros.
Orçamento não está sendo pago
Conforme levantamento da Famurs, além da redução dos valores do Feas, o orçamento do governo estadual não vem sendo liquidado. Dos R$ 9,4 milhões prometidos pelo Estado para 2012, apenas R$ 7,7 milhões foram realmente transferidos às prefeituras. Ou seja, quase um quinto dos recursos não chegou. Em 2013, a situação foi ainda pior. Dos R$ 8,8 milhões orçados, somente R$ 6 milhões foram destinados aos municípios: um terço dos valores não foi pago. Os percentuais de 2014 ainda não foram contabilizados.
ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RS
Gestão 2015 – Orçamento: R$ 2.492.500,00
Gestão 2014 (Tarso Genro) – Orçamento: R$ 7.960.966,00
Gestão 2013 (Tarso Genro) – Orçamento: R$ 8.799.247,00 / Pago: R$ 6.002.265,04
Gestão 2012 (Tarso Genro) – Orçamento: R$ 9.449.594,00 / Pago: R$ 7.698.652,00
Gestão 2011 (Tarso Genro) – Orçamento: R$ 12.544.000,00 / Pago: R$ 7.991.472,59
Gestão 2010 (Yeda Crusius) – Orçamento: R$ 12.245.000,00 / Pago: 11.039.684,99
Gestão 2009 (Yeda Crusius) – Orçamento: R$ 9.250.000,00 / Pago: 8.511.280,00
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Informações da notícia
Data de publicação: 22/09/2014