Presidente da Famurs conversa com novos promotores

Pela primeira vez na história da Famurs, um presidente da entidade teve a oportunidade de conversar com promotores de justiça recém nomeados. O diálogo entre Seger Menegaz e os 35 novos servidores do Ministério Público do RS (MP/RS) aconteceu nesta terça-feira (16/9), na sede da instituição, em Porto Alegre. O debate inédito foi dirigido pelo promotor Alexandre Saltz. Também participou do evento o subprocurador geral de justiça, Ivory Coelho Neto.

Durante o encontro que durou cerca de duas horas, Menegaz falou sobre a importância de uma relação de entendimento entre comarcas e prefeituras. “Não estamos pedindo menos rigor na fiscalização. Defendemos um maior diálogo e entendimento entre prefeitos e promotores”, destacou o presidente. “A Famurs vê com muito otimismo a chegada de uma nova visão do Ministério Público no trato com os prefeitos”, acrescentou.

Essa postura evidenciou-se no discurso de posse do procurador-geral do MP/RS, Eduardo de Lima Veiga, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Ele reconheceu a situação de desequilíbrio federativo e propôs uma relação conciliadora, com estabelecimento de acordos e busca de soluções conjuntas.

O atual cenário do Pacto Federativo foi apresentado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que também participou do encontro. Segundo o dirigente, as prefeituras arrecadam apenas 6% dos impostos do país. “A maior parte do restante fica concentrado na União”, examinou. Conforme Ziulkoski, o problema consiste na aprovação de leis, sem a devida indicação de fontes de financiamento, como ocorre no caso das leis dos Resíduos Sólidos e na do Piso do Magistério, por exemplo.

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O presidente da Famurs esteve presente no programa do Ministério Público que acolhe e orienta os novos promotores de justiça que irão atuar nos municípios