Candidatos ao Piratini expõem propostas para a Assistência Social

As propostas de seis candidatos ao governo estadual foram apresentadas em encontro do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RS (Coegemas/RS). O encontro reuniu, no dia 28 de agosto, na sede da Famurs, candidatos ao Piratini e representantes das coligações que disputam o governo. Individualmente, eles responderam as principais reivindicações do setor. Entre os assuntos tratados estão a implantação do chamado Comando Único, que centralize as ações assistenciais do Estado, e o aumento dos valores dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Atualmente, as políticas sociais estão divididas entre quatro pastas e o valor aplicado na área corresponde a menos de 1% do orçamento. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, é preciso corrigir as distorções do Pacto Federativo para atender as demandas da sociedade. “Os programas federais estão exigindo cada vez mais contrapartida dos municípios, o que inibe, inclusive, as próprias iniciativas das prefeituras em assistência social”, alertou Menegaz.

Confira, abaixo, um breve resumo das manifestações dos candidatos.

Humberto Carvalho (PCB) – Considera o Comando Único das ações uma reivindicação “mais do que justa”, mas explica que o aumento do orçamento da assistência social está condicionado ao pagamento da dívida do Estado com a União.

João Carlos Rodrigues (PMN) – Destaca o caráter institucional da política assistencialista e promete a aplicação de 7% dos recursos do Estado no setor.

Vieira da Cunha (PDT) – Representado pelo candidato a vice-governador, Flávio Gomes, não se compromete com a criação de uma nova secretaria, mas reconhece o problema da fragmentação da área. Promete que essas questões serão discutidas junto ao Coegemas.

Ana Amélia Lemos (PP) – Representada pelo ex-prefeito Leonildo Mariani, lembra sua perspectiva municipalista e garante que haverá compromisso com os critérios de repasse fundo-a-fundo e com a organização da assistência social.

José Ivo Sartori (PMDB) – Representado pelo candidato a deputada federal major Luiz Eduardo Ribeiro, observa que o projeto político de governo está alinhado com os temas da área. Promete encaminhar estar ao lado do Coegemas para encaminhar solução aos itens da pauta.

Tarso Genro (PT) – Representado pelo secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Edson Borba, admite a importância de centralizar as ações e reconhece a necessidade de ampliar os recursos para o setor. Destaca a necessidade de renegociar a dívida do Estado com a União.

O candidato Roberto Robaiana (PSOL) foi convidado, mas não compareceu nem enviou representante.

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O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) ouviu as propostas de representantes dos candidatos ao governo do Estado do RS no dia 28 de agosto de 2014.