Famurs recomenda prefeitos a não assinarem reajuste do IPE

Os planos de saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE) de funcionários municipais de 90 prefeituras gaúchas seguem em vigência. A garantia é do presidente do Instituto de Previdência do Estado, Valer Morigi. Após pressão da Famurs, o Morigi garantiu que nenhum convênio será suspenso até o final do ano, mantendo abertas as negociações de reajuste das alíquotas. O presidente da Federação, Seger Menegaz, recomenda que nenhum prefeito assine qualquer contrato de reajuste com o Instituto. A orientação foi dada nesta quinta-feira (4/9), na Assembleia Geral, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 37ª Expointer, em Esteio. “Os atendimentos prestados pelo IPE-SAÚDE aos servidores de prefeituras e câmaras municipais estão mantidos, ainda que os contratos estejam com seus prazos de vigência expirados”, informou o presidente da autarquia, em comunicado endereçado à entidade. “Essa situação permanecerá enquanto transcorrem as negociações referente ao reajuste das alíquotas”.

Em março deste ano, o IPE reajustou de 11% para faixas de 13% a 22% o valor da alíquota cobrada das prefeituras nos planos de saúde dos funcionários municipais. Desde abril, a Famurs solicita a relação detalhada de exames e consultas prestados em cada município e a abertura dos cálculos atuariais que justificariam a elevação das alíquotas. “Consideramos o reajuste abusivo e sem a divulgação discriminada dessas informações não podem concordar com a elevação das alíquotas”, afirma o coordenador da Comissão de Prefeitos que trata do assunto e prefeito de Herval, Ildo Sallaberry.

Conforme relatório do Tribunal de Contas (TCE), o IPE atravessa uma grave crise financeira motivada por problemas de gestão e falhas de controle interno. “O IPE está reajustando a mensalidade dos planos das prefeituras para cobrir um rombo bilionário”, afirma o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo. De acordo com o estudo, o governo do Estado tem uma dívida de R$ 3,4 bilhões com o IPE. Além disso, o levantamento aponta irregularidade na gestão e descontrole no cadastro de consultas e exames. Há registros de beneficiários que já morreram, mas seguem consultando pelo IPE. O documento do órgão fiscalizador também mostra que um único médico teria sido capaz de realizar 17 consultas em apenas 40 minutos. Outro médico conveniado ao IPE teria realizado 109 consultas em um só dia.

A Famurs defende e cobra transparência na gestão do IPE, com a abertura da relação detalhada de exames e consultas prestadas em cada município e dos cálculos atuariais que justificariam a elevação das alíquotas municipais. A Federação ainda solicita a prorrogação para 2015 do reajuste da mensalidade dos planos de saúde dos servidores municipais, visto que as prefeituras precisam programar seus orçamentos no ano anterior.

A Famurs realizou a Assembleia Geral Ordinária de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 37ª Expointer, em Esteio. O evento contou com a presença dos presidentes das 27 associações regionais que compõem da Famurs.