Repasse de recursos aos municípios gaúchos cai 39% nos últimos dois meses

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras gaúchas teve queda de 39% nos dois últimos meses (junho e julho). Em julho, as prefeituras do RS receberam R$ 268,6 milhões, 14% a menos do que os R$ 312,7 milhões de junho. Por sua vez, o montante do sexto mês do ano foi 25% inferior ao total auferido em maio, que foi de R$ 417 milhões. O levantamento é do setor de receitas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Vivemos uma situação preocupante nos municípios, com queda de receitas e aumento dos compromissos com a população. A água já está batendo no pescoço”, avalia o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz.

O resultado negativo nos dois últimos meses do FPM, que é a principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, é agravado pela estimativa de 5,4% de queda no repasse para 2014. No início do ano, o governo federal projetou o envio de R$ 4,7 bilhões aos municípios gaúchos em 2014. No último decreto emitido pela União, este valor caiu para R$ 4,5 bilhões – uma perda de R$ 256,5 milhões às prefeituras do RS. Outra fonte importante de receita, o ICMS, tem desempenho estável (alta de apenas 0,22%) no ano.

Situação dos municípios
Com menos recursos em caixa, muitas prefeituras estão tendo de cortar gastos e implementar turno único já em agosto. Tradicionalmente, a atividade em um só turno ocorre nos municípios depois de outubro. Este é o caso de São Borja, que começará a atender das 7h às 13h a partir desta segunda-feira (18/08). Cruzeiro do Sul adotou o turno único desde junho e pretende manter a redução dos serviços por tempo indeterminado para fazer frente aos compromissos do final do ano.

Marques de Souza também estudam a implementação de turno único ainda em agosto. E, como São Borja, avalia a suspensão de contratos, extinção de secretarias, redução do número de Cargos de Confiança (CCs), promoções e gratificações a servidores, corte de horas extras e diárias para fora das cidades, entre outras medidas. A contenção de gastos também atinge as despesas com luz, água, telefone e internet.

Em Seberi, a administração municipal enviou proposta ao Legislativo cortando pela metade os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A economia se faz necessário para a contrapartida de programas estaduais e federais e também para pagar as contas de final de ano, como o 13º salários dos servidores.

O prefeito de Marques de Souza, Ricardo Kich, diz que “está de mal a pior”. Em junho, o município deixou de receber R$ 320 mil que seriam usados para manter projetos como de saúde e educação. “Tivemos de apelar para os recursos próprios, que fizeram falta em outros setores necessários para atender a demanda da comunidade”, observa. “Estamos recebendo equipamentos, como patrola e micro-ônibus, que não nos ajudam a tocar o dia a dia da cidade e sequer temos condições de coloca-los em operação”, reclama.

O prefeito de Arroio do Meio e presidente e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidnei Eckert, reconhece as dificuldades financeiras, mas destaca o trabalho das associações dos municípios, como a CNM e Famurs, na busca por soluções.

Duas ações se destacam para melhorar as finanças dos municípios – o aumento de 1% do FPM, aprovado no Senado e aguardando análise da Câmara dos Deputados; e a divisão dos royalties. “Mas é importante alertar que, mesmo aprovadas, estas medidas só trarão resultados efetivos aos cofres dos municípios a partir de 2015”, alerta Menegaz. “É fundamental que os prefeitos tomem medidas de contenção de despesas para enfrentar os compromissos deste segundo semestre”, alerta.

O FPM é responsável por 50% da arrecadação de cerca de 70% dos municípios gaúchos. Em 19%, a participação do FPM é superior a 70% do orçamento dos municípios, como São Pedro das Missões (84,87%), Lajeado do Bugre (84%), Porto Vera Cruz (83,6%), Benjamin Constant do Sul (83,33%), Carlos Gomes (83,22%), Sagrada Família (82,74%), Cerro Grande (82,16%), entre outros.

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399 / 9330.7855
[email protected]