Pastor Everaldo levanta bandeira do novo Pacto Federativo

O novo Pacto Federativo é a principal proposta do Pastor Everaldo (PSC), 58 anos, aos municípios gaúchos. Nesta quinta-feira (31/7), ele participou do 34º Congresso dos Municípios do RS e assumiu o compromisso de elevar de 12% para 22% a parcela das prefeituras na divisão de todos os impostos recolhidos no país. “Vamos fazer um novo Pacto Federativo para reestabelecer essa ordem. Temos o entendimento e a noção exata do que representa o papel do município na Federação brasileira. Nossa proposta é inverter essa lógica e dar condições para que as prefeituras possam cumprir com as suas obrigações”, garantiu.

Entre suas bandeiras, também está o fim das isenções tributárias sem a devida compensação financeira aos municípios. Pastor Everaldo criticou a ação da União de desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem a reposição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Isso não vai continuar. O governo federal faz graça com o chapéu alheio. Sou contra desonerações pontuais. Tem que ser linear. E, havendo isso, tem que ser compensado”, esclareceu.

Com relação à desburocratização, o empresário admitiu acabar com a intermediação da Caixa Econômica Federal. “Ninguém aguenta mais”. Pastor Everaldo ainda assumiu o compromisso de prorrogar em oito anos o prazo para a adequação da Lei de Resíduos Sólidos e foi aplaudido ao garantir que irá reduzir para 20 o número de ministérios. “Vou enxugar a máquina pública. Podem me cobrar disso”, prometeu. Entretando, o candidatodescartou desonerar impostos para compras municipais.

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Com o tema "Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate", o 34º Congresso dos Municípios visa apresentar e discutir as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios gaúchos entre os dias 30 e 31 de julho de 2014, no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O candidato Pastor Everaldo foi o primeiro a falar com os prefeitos.