Luciana Genro promete revisar distorções do Pacto Federativo

A candidata à Presidência da República Luciana Genro (PSOL) apresentou nesta quinta-feira (31/7) sua proposta de revisão do Pacto Federativo. Durante sabatina do 34º Congresso de Municípios, ela criticou a centralização dos recursos federais e reconheceu que as prefeituras estão sendo responsabilizadas injustamente pela falta de investimento da União em setores essenciais. “Há uma sobrecarga de responsabilidades aos municípios. Mais de 60% do que é arrecadado fica nas mãos do governo federal, e a União não tem utilizado todo esse potencial para efetivamente minimizar as diferenças que existem entre Estado e municípios. Pretendemos rever o Pacto Federativo”, prometeu ela ao assegurar a destinação de 15% do orçamento federal em saúde, igual já investem as prefeituras.

Luciana foi enfática ao reclamar do subfinanciamento de programas federais. “A Dilma prometeu a construção de milhares de creches, mas apenas 7% ficaram prontas”, argumentou, ao ressaltar que falta investimento federal no setor e garantir que irá dedicar 10% do PIB para a educação pública. A candidata também abordou criticamente a política de isenção de IPI do governo federal. Segundo ela, esse modelo é ineficiente e não tem resultado efetivo para a economia. “Não são a melhor forma de estímulo à economia. Só propiciam um aumento ainda maior do caos urbano. Não farei desonerações sem discussão com os entes federados”, comprometeu-se.

Acompanhado pelo candidato a deputado estadual Pedro Ruas, Luciana alerta que a falta de investimentos federais deve-se ao endividamento público. Luciana sugere a criação da CPI para fazer uma auditoria na dívida da União. “Cerca de 40% dos recursos do governo federal é utilizado para o pagamento de juros da dívida pública da União. Queremos suspender esse pagamento e estancar essa sangria, como fez o Equador”. A candidata critica a concentração de renda e propõe a taxação de riquezas acima de R$ 50 milhões. “Queremos aumentar a tributação dos ricaços, dos muito ricos, dos milionários: fortunas acima de R$ 50 milhões”. “Não vou governar para todos. Vou governar para a maioria”, declarou, ao garantir que irá contrariar os interesses de grandes empresários.

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Com o tema "Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate", o 34º Congresso dos Municípios visa apresentar e discutir as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios gaúchos entre os dias 30 e 31 de julho de 2014, no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A candidata Luciana Genro foi a terceira a falar com os prefeitos.